DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, com início em 01/04/2026 e término em 01/04/2027. Data da assinatura: 26/02/2026. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno, pela contratada. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.26/0075-4. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Brasília. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Embrapa 90016/2025. Valor Global do Contrato: R$ 12.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da última assinatura. Data da Assinatura: 07/01/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo, Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção e Helen Aparecida de Oliveira, Gerente - G1 pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO; Código SAIC 22400.26/0001-8; Partes: Empresa IGUÁ SERGIPE S.A. (Parte) CNPJ/MF 58.070.452/0001-20 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Água Tratada e Esgotamento Sanitário pelo prestador de serviços ao usuário, referente à unidade consumidora matricula 3883850-8 - Campo Experimental de N. S. da Glória; Data da assinatura: 23/02/2026; Vigência: por prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 12 de Dezembro de 2021; Signatários: Fernando Soares Vieira Lima e Eric Wormann Maffazzioli, pela Iguá Sergipe S.A, Lúcia Helena Piedade Kiill e Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0013-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante ALINE BEZERRA LAURENTINO - CPF/MF *.764.664-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 24/02/2026; Vigência: 30/04/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido, Aline Bezerra Laurentino, como Estudante. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Comodante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73. Comodatária: Universidade Federal de Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ - 29.427.465/0001-05; Objeto: A EMBRAPA cede em regime de comodato à COMODATÁRIA, vinculado às necessidades do serviço a ser executado, o equipamento de laboratório denominado bem Patrimonial de propriedade da Embrapa no. 510602 0000 (Estufa para Esterelização e Secagem - SL 102/528); Processo Administrativo: Processo SEI Nº 21201.000203/2025-76; Data de Assinatura: 26/02/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua última assinatura; Representante(s) da Comodante: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos. Representante(s) da Comodatária: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e o bolsista Lênin Resmini Heling, resolvem celebrar o Termo de Compromisso, Vigência 01/03/2026 a 28/02/2027; Data de assinatura do termo: 25/02/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e o bolsista Lênin Resmini Heling EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 12 de março de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2026, cujo objeto consiste na eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral, POR MENOR PREÇO. As características, especificações e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90002-2026) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e CRAS-SERV Construção e Engenharia Ltda, CNPJ 46.491.725/0001-20. SAIC 21100.25/0001-4. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 27/07/2026. Fonte de recursos: não se aplica. Valor global: não se aplica. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura: 26/02/2026. Vigência: até 27/07/2026. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo; e Carlos Renan de Azevedo, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços. SAIC: 21100.23/0053-7- 04. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16, e a empresa Joaquim Itacir Brezolin - ME, CNPJ: 13.631.144/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 30 meses, repactuação e alteração contratual referente à CCT 2026. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 1.438.768,48. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 25/02/2026. Vigência: de 01/01/2026 a 31/08/2028. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo; e Joaquim Itacir Brezolin - ME, pela contratada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0051-8; Processo nº 21173.001433/2025-37. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (CNPJ: 31.824.369/0001-42) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 112.220,00. Vigência: 26/02/2026 à 26/06/2026; Data de Assinatura: 26/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Sócio Proprietário, Matheus Tozzi Baltieri. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0048-4; Processo nº 21173.001421/2025-11. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: PRATICA PRODUTOS S.A. (CNPJ: 08.574.411/0001-00) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 233.622,00. Vigência: 26/02/2026 à 26/06/2026; Data de Assinatura: 26/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Mauro Camargo Lima. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 044-2022/DT por mais 2 (dois) meses a partir do dia 13/01/2026 com término no dia 13/03/2026, conforme novo cronograma. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Vigésima do Contrato nº 044-2022/DT, além dos art. 71, inciso II, §1° da Lei 13.303/2016, bem como os artigos 232 e 233 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Harald Hans Egenrieder. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-23. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) meses. ORIGEM: Carta da Contratada, datada de 13 de novembro de 2025, PROT 453/2026. NATUREZA DE DESP ES A : 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: O valor global deste aditivo é de R$ 450.840,00 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta reais), conforme forma e especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/09/2028. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. SIGNATÁRIA: Patrícia Aparecida de Lima - Analista de Contratos. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.03/26 Contrato firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE. CNPJ 92.954.957/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de Agente de Integração, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, para realização de estágios remunerados por estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no Ensino Médio, Técnico ou Superior, propiciando agilidade e reduzindo o trabalho de operacionalização quanto à seleção de estudantes, formalização de Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e acompanhamento da situação do estudante até o desligamento, atendendo as necessidades da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.- TRENSURB. O contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 329.110,56 (trezentos e vinte e nove mil, cento e dez reais e cinquenta e seis centavos), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 0306/2026-02 Assinatura: 26/02/2026. DAIANE PADILHA. Chefe do Setor de Administração de Contratos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 01245.011709/2024-14. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no inciso i do art. 136 da lei nº 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 20.394,30 (vinte mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) para r$ 21.820,77 (vinte e um mil oitocentos e vinte reais e setenta e sete centavos) e global (24 meses) de r$ 489.463,20 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para r$ 523.698,48 (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) a partir de 1° de janeiro de 2026.. Vigência: 22/12/2025 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.698,48. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).