DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviços de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Agroenergia na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027. Data de Assinatura: 26/02/2027. Valor global estimado: R$ 41.221,01. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Renata Nunes Ferreira, pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento n. 1 ao Contrato SAIC n. 23900.24/0073-2 de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com sede em Brasília/DF. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ 00.348.003/0017-88, e Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e cultura - Instituto Promover - IPHAC (Contratada), CNPJ nº 11.595.331/0001-38. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do Contrato SAIC/AJU N° 23900.24/0073-2 (SEI n.º 11135985), com efeitos retroativos a partir de 1º de JANEIRO de 2026, em virtude da Medida Provisória nº 12797, de 23 de dezembro 2025, que reajusta o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026 para R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais). Valor Global estimado: R$ 58.410,06 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e seis centavos), considerando os valores corrigidos a partir de 1º/1/2026. Vigência: de 24/09/2024 a 24/09/2026. Data da assinatura: 18/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa contratante e Valdinei Valério da Silva, pela contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (SAIC 20100.26/0005-6); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Amendogrãos Peanuts Importação e Exportação Ltda, CNPJ 25.240.981/0003-37. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim BRS 421 OL, visando exclusivamente à obtenção dessas sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Data da assinatura: 26/02/2026; vigência: 12 meses. Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Liliane Sanches Peres-Sócia Proprietária, pela Amendogrãos EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo Aditivo a Compromisso de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Angria Ferreira Donato, com a Interveniência da Funarbe. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 20/10/2025 e término previsto para 06/03/2026, fica prorrogada por 4 meses, passando a vigorar de 06/03/2026 a 06/07/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FUNARBE. Data da assinatura: 24.02.2026. Vigência: 06.03.2026 a 06.07.2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Rafael Major Pitta, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Angria Ferreira Donato, Bolsista. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade; Informação Anexa nº I ao Parecer Jurídico SIN/CSJ nº 909/2020, de 12/03/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Wormvax Australia PTY LTD, empresa constituída e existente sob as leis da Austrália, registrada sob o número 59 162 279 987; Objeto: estabelecer condições para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2031; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Alasdair Nisbet, pela Wormvax Australia PTY LTD. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.000144/2026-61; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa uma Seladora semi automática papel grau cirúrgico 220v, sispack SM300-plus-220, conforme Nota Fiscal de Doação nº 7133 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 09/12/2025; Data da assinatura: 23/02/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AV E N Ç A S Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Almy de Sá Carvalho Filho (CPF 112..*4-85); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do leite (LML). Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 25/02/2026 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Almy de Sá Carvalho Filho - Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Termo De Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luiza da Rocha Fortes Saraiva (CPF 117..*6-01); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 25/02/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 17/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ana Luiza da Rocha Fo r t e s Saraiva - Bolsista. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato de Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Rodrigo Albuquerque Lobo. Objeto: Fica distratado a partir de 20/12/2025 o termo de compromisso por eles celebrado. Data de assinatura: 25/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Rodrigo Albuquerque Lobo. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Cárita da Silva dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 01/03/2026 a 31/07/2026; Data de assinatura: 26/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Cárita da Silva dos Santos. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Tatiane da Silva dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 01/03/2026 a 31/07/2026; Data de assinatura: 26/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Tatiane da Silva dos Santos. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (REDESOLOS); Registro Embrapa: SAIC nº 20600.26/0035-8; Registro UFRB: ACT nº 10/2024/Processo 23007.00009718/2024-55; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/ IF Baiano, Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, Universidade Federal da Bahia-UFBA, Universidade Federal do Oeste da Bahia-UFOB, Universidade do Estado da Bahia-UNEB e Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF; Objeto: a execução do Projeto OS CAMINHOS PARA INTEGRAÇÃO DA CIÊNCIA DO SOLO NA BAHIA, através da atuação da REDE BAIANA DE CIÊNCIA DO SOLO (REDESOLOS), a ser desenvolvido no estado da Bahia, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; Valor global: Não oneroso; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 25/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Georgina Gonçalves dos Santos (Reitora) pela UFRB, Aécio José Araújo Passos Duarte (Reitor) pelo IFBaiano, Amali de Angeli Mussi (Reitora) pela UEFS, Luiz Otávio de Magalhães (Reitor) pela UESB, Paulo César Miguez de Oliveira (Reitor) pela UFBA, Jacques Antônio de Miranda (Reitor) pela UFOB, Adriana dos Santos Marmori Lima (Reitora) pela UNEB e Télio Nobre Leite (Reitor) pela UNIVESF. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA , CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Patrícia Vieira França. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/01/2026 a 31/08/2026; Data de Assinatura 22/01/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Finaneira Internacional Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07; Centre for Process Innovation Ltd - CPI (Reino Unido); Legume Technology Limited - LTL (Reino Unido); National Root Crops Research Institute - NRCRI (Nigeria); Objeto: Projeto: Melhorando a produtividade da mandioca e a saude do solo com estimulantes microbianos; Valor global: R$ 93.200,00; Vigencia: 6 meses. Data da assinatura: 23/02/2026; Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente Robson Rolland Monticelli Barizon Chefe-Adjunto de PD&I da Embrapa Alex Smith Centre for Process Innovation Ltd - CPI Michael Thomas Legume Technology Limited - LTL Chiedozie Egesi National Root Crops Research Institute - NRCRI EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Decorrente do Pregão Eletrônico 90004/2024, nas dependências da Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000120/2026-24; Valor Global R$ 446.141,04; Vigência Com Início Em 26/02/2026 e Término Em 26/02/2027; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Edson Ramão Martines, Pela Contratada.