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Diário Oficial da União · 27/02/2026 · pág. 24

DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700024 24 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .MARIA EDILENE GONÇALVES DA S I LV A ANTONIO MARCOS DA SILVA A L M E I DA .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO GOIABEIRA E SANTO AMARO .2005-MA-P0301 .MA .21000.012781/2020-15 .SIPRA . .RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS .ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCURUJU .2005-MA-P0218 .MA .21000.012810/2020-31 .SIPRA . .MANOEL PEREIRA DA CUNHA MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA . .2008-PI-C5191 .PI .21000.044408/2020-15 .SIPRA . .MANOEL TEODORO DA SILVA ROSENDA ALVES DA SILVA . .2007-PI-C2819 .PI .21000.044411/2020-39 .SIPRA . .FRANCISCO VIEIRA DA SILVA MARIA DAS DORES DAMASCENO .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA .2009-PI-P6705 .PI .21000.044433/2020-07 .SIPRA . .MARIA NEIDIJANA DA SILVA RAILSON RODRIGUES CARVALHO DOS SANTOS . .2009-PI-C5444 .PI .21000.044435/2020-98 .SIPRA . .ANTÔNIO NARCISO MONTEIRO MARIA LUIZA DE SOUZA MONTEIRO .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CHAPADA DA SERRA .2 0 0 6 - ES - P 0 1 1 7 .ES .21000.044447/2020-12 .SIPRA . .FRANCISCO FERNANDES DA CUNHA . .2009-MS-C1190 .MS .21000.044449/2020-10 .SIPRA . .IDELFRAN SIQUEIRA CORREIA MARIA OLIVIA PEREIRA DE SOUSA CO R R E I A . .2010-PI-C6899 .PI .21000.044463/2020-13 .SIPRA . .FRANCISCO ANTÔNIO DE SÁ . .2008-PI-C3747 .PI .21000.047689/2020-68 .SIPRA . .FRANCISCO ROLDINO PEREIRA . .2008-PI-C4438 .PI .21000.047727/2020-82 .SIPRA . .GRAZIELA INÊS DE LIMA VALDEMAR FRANCISCO DE LIMA . .2008-PI-C3791 .PI .21000.047731/2020-41 .SIPRA . .FRANCISCO MIRANDA PINTO RAIMUNDA CARLOS DA SILVA PINTO . .2009-RN-C1804 .RN .21000.047848/2020-24 .SIPRA . .MANOEL NETO DE SOUZA
MARIA DALVA DE LIMA SOUZA .ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR SANTO ENEAS .2005-RN-P0258 .RN .21000.047855/2020-26 .SIPRA . .MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS JOSÉ MARIA DA COSTA .ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BODÓ .2004-RN-P0010 .RN .21000.047856/2020-71 .SIPRA . .ANTONIO PINHEIRO DA PAZ IVANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA . .2008-PI-C5046 .PI .21000.048702/2020-04 .SIPRA . .DANYELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO DANIEL DO NASCIMENTO . .2007-RO-C1394 .RO .21000.050156/2020-63 .RAIS . .CARLOS VOLNEI DUARTE MELO . .2007-SC-F6350 .SC .21000.050168/2020-98 .CNPJ . .GENÉSIO BORGES TEREZINHA MACIEL DO NASCIMENTO B O R G ES . .2007-SC-C6286 .SC .21000.050180/2020-01 .SIPRA . .DIRCEU GONÇALVES DE SOUZA ELAINE ALVES VARGAS DE SOUZA .ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SALTO SÃO ROMÃO .2 0 0 4 - ES - P 0 0 5 9 .ES .21000.051878/2020-35 .SIPRA . .JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES SEM TERRA E ASSALARIADOS RURAIS PERMANENETES E TEMPORÁRIOS DE VISTA ALEGRE E ADJACÊNCIAS .2 0 0 4 - ES - P 0 0 2 8 .ES .21000.051884/2020-92 .SIPRA . .MANOEL HONORIO DOS SANTOS FILHO ZULEIDE MARIA DOS SANTOS .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL FELIPE DA SILVA COELHO .2005-PB-P0157 .PB .21000.051923/2020-51 .SIPRA . .JOSÉ ANTÔNIO CORREA ERICA FERNANDA LARA .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ESTÂNCIA SANTO ANDRÉ-AGRISAN .2009-SP-C1029 .SP .21000.051949/2020-08 .RAIS . .RICARDO ALEXANDRE FERNANDES R O D R I G U ES .ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA CRUZEIRO .2005-RN-P0336 .RN .21000.051990/2020-76 .SIPRA . .JAMIL FRATANTONIO SILVANA CRISTINA ERNESTO SIMÃO . .2006-SP-C0675 .SP .21000.054748/2020-54 .RAIS . .MARIA CLEMILDA CARDOSO DA S I LV A .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BELO HORIZONTE I .2006-AL-C0240 .AL .21000.072893/2019-83 .SIPRA . .LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MARCIA REGINA MARQUES .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO FERVEDOURO .2 0 0 7 - ES - C 0 3 7 3 .ES .21000.072946/2019-66 .RAIS . .CLODOALDO JOSÉ DOS SANTO LEONICE DE SOUZA BUENO .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO .2006-SP-C0142 .SP .21000.074338/2019-96 .RAIS . .ZENILDA PEREIRA LEITE . .2006-MT-C7341 .MT .21000.077621/2019-70 .SIPRA . .MARIA APARECIDA SOARES QUIUQUI JOCELINO QUIUQU .ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE .2 0 0 8 - ES - C 0 7 1 4 .ES .21000.078069/2019-37 .SIPRA . .RENATA DO CARMO QUIRINO .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA VOLTA BONITA .2 0 1 0 - ES - P 1 4 8 5 .ES .21000.078073/2019-03 .SIPRA . .BENEDITO LUSTOSA LEAL .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE IPUEIRA .2007-PI-P1630 .PI .21000.079542/2019-01 .SIPRA . .JOÃO EVANGELISTA COSTA DE OLIVEIRA ANA LÚCIA SOUSA DE OLIVEIRA . .2008-PI-C4319 .PI .21000.080112/2019-24 .SIPRA . .MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA OZÓRIO LEITE FRANCISCO MOURA LEITE . .2008-PI-C3080 .PI .21000.080424/2019-38 .SIPRA . .PEDRO BATISTA DOS SANTOS OLINDINA PEREIRA LIMA DOS SANTOS .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES DA LOCALIDADE REGALO .2006-PI-P0826 .PI .21000.080447/2019-42 .SIPRA . .VALDETE BORGES DOS SANTOS .ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BURITI DO REI .2008-PI-P4689 .PI .21000.080592/2019-23 .SIPRA . .VALDIMIRO JUSTINIANO DA SILVA .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TINGUIS .2007-PI-P2007 .PI .21000.080599/2019-45 .SIPRA . .VERONALDO JOSE DE BRITO . .2010-PI-C7620 .PI .21000.080686/2019-01 .SIPRA . .MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO SOUZA .ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARAVILHA DO DISTRITO DE CABECEIRA DO BREJO .2 0 0 5 - BA - P 0 1 6 5 .BA .21000.081014/2019-12 .SIPRA . .MARIA DA PAZ SOUZA SANTOS EDERVAL NASCIMENTO SANTOS . .2005-SE-C0022 .SE .21000.081709/2019-96 .SIPRA . .GEREMIAS NERE SANTANA ROSALINA DE SOUZA . .2008-MS-C0823 .MS .21000.082016/2019-11 .SIPRA . .CANDIDO CABRAL NASCIMENTO ELIENE QUIXABEIRA DA SILVA CABRAL .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ES P E R A N Ç A .2007-TO-C1901 .TO .21000.082205/2019-93 .RAIS . .MARIA DE JESUS CAETANO DE A R AÚ J O .ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CASTELO - APRFC .2010-TO-P4338 .TO .21000.084427/2019-41 .SIPRA . .RAIMUNDO SIMÃO DE MELO MARIA LUCIANA DE MOURA MELO .ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SÍTIO CAIÇARA DOS BARBOSA .2005-RN-C0072 .RN .21000.084633/2019-51 .SIPRA . .VALDECY ALVES DE SOUSA .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO JUÇARA .2005-MA-P0186 .MA .21000.085097/2019-19 .SIPRA . .MARCELO SOUSA DO ROSÁRIO .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO POVOADO MORADA NOVA .2005-MA-P0345 .MA .21000.085084/2019-31 .SIPRA SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Diretora do Departamento de Governança Fundiária - DGFUND