DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com encerramento previsto para 25/02/2027, com possível renovação até o prazo máximo de 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Araujo dos Santos Alves, Diretora-Geral Substituta do IBC, e Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor do COLUNI-UFF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 23119.000126.2024-38. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Colaboração Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Museu de Arte do Rio - Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). OBJETO: prorrogação da vigência do Acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o IBC e o MAR em 18/01/2024 e ampliar as ações entre as duas instituições, incluindo a cooperação direta entre o MAR e o Curso Técnico integrado ao PROEJA Artesanato habilitação em Cerâmica. VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) meses com encerramento previsto para 18/01/2028, sem possibilidade de renovação. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Patrícia Marys Feitosa Dias, Gerente de Educação do MAR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI Nº 23000.048289/2025-18. Edital: 71/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00123/2026. Contratado: Julia Caligiorne Santos CPF: 097.909.XXX-XX. Vigência: 19/02/2026 a 12/01/2027. Valor do contrato: R$ 129.207,40 (cento e vinte e nove mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 11/02/2026. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: consultoria especializada com a finalidade de oferecer análise técnica, a partir da coleta de dados e proposição de cenários políticos de risco, em torno da consolidação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico- Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) que auxiliem no ordenamento das atividades da Diretoria. Neste sentido, a contratação visa subsidiar no planejamento, articulação de políticas, coleta de informações com as comunidades, entidades e movimentos sociais de diálogo prioritário/projetos em andamento, levantamento de riscos dos processos administrativos finalístico, compilação e análise de dados, indicadores e acompanhamento dos projetos e programas da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ). EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.042959/2025-84. Edital: 62/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00071/2026. Contratado: Maria Lucimar Matos de Lucena CPF: 442.789.XXX-XX. Vigência: 28/01/2026 a 24/12/2026. Valor do contrato: R$ 129.221,10 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e um reais e dez centavos). Data de Assinatura: 26/01/2026. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: consultoria técnica especializada para subsidiar a Diretoria de Educação do Campo e Educação Ambiental - DIPECEA na elaboração de estudos que possam contribuir nos processos de implementação das iniciativas de apoio a educação das infâncias do campo, das águas e das florestas, ação constante do Eixo 6: Difusão de Saberes e Transversalidades da Política Nacional de Educação do Campo - Novo Pronacampo (Portaria MEC nº 358/2025). EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.038995/2025-43. Edital: 59/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00045/2026. Contratado: Amanda Maciel da Silva CPF: 055.632.XXX-XX. Vigência: 23/01/2026 a 22/12/2026. Valor do contrato: R$ 144.181,10 (cento e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e dez centavos). Data de Assinatura: 19/01/2026. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos e produções técnicas relacionadas à elaboração, organização e sistematização de dados e indicadores sobre a implementação de políticas públicas municipais, estaduais, distrital e federal de equidade, diversidade e equidade na Educação Básica, em particular sobre financiamento educacional. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.044583/2025-42. Edital: 64/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00099/2026. Contratado: Filipy Henrique Bonfim Andrade CPF: 069.288.XXX-XX. Vigência: 02/02/2026 a 29/12/2026. Valor do contrato: R$ 101.165,05 (cento e um mil, cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 29/01/2026. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Consultoria especializada para desenvolvimento de estratégias de acompanhamento, para subsidiar o monitoramento e avaliação da implementação das políticas educacionais em andamento na SECADI, em Regime de Colaboração, a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação e, ainda, no que se refere aos Projetos da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar e suas relações com as políticas educacionais em andamento na SECADI, em Regime de Colaboração, a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.048500/2025-94. Edital: 68/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00174/2026. Contratado: Jaqueline Vitoria Leite Novoletti CPF: 422.608.XXX-XX. Vigência: 25/02/2026 a 21/01/2027. Valor do contrato: R$ 93.677,40 (noventa e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 19/02/2026. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos e produções técnicas relacionadas à regulamentação de processos críticos de gestão das redes de ensino para a evolução da equidade na Educação Básica. EDITAL Nº 3/2026 PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, torna pública as alterações a seguir do Edital CPOP nº 01/2026 e seus anexos, que trata da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares - CPOP: O Edital CPOP nº 01/2026, em 26 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "8.1. A inscrição das propostas deverá ser realizada, exclusivamente, por meio do link https://sicpop.mec.gov.br, no período de 28 de janeiro de 2026 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta nove minutos) do dia 04 de março de 2026." (NR) 24. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO . . At i v i d a d e . Período . .Publicação do Edital .26/01/2026 . .Período de inscrições .28/01/2026 a 04/03/2026 . .Divulgação das inscrições . 06/03/2026 . .Divulgação resultado preliminar .20/03/2026 . .Período recursal .23/03/2026 a 25/03/2026 . .Homologação do resultado Novas Propostas e Propostas Prorrogadas .27/03/2026 . .Período de cadastro (cursinhos, coordenadores, professores e estudantes) .30/03/2026 a 17/04/2026 . .Início das atividades .22/04/2026 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER SANTOS VIEIRA Secretário Substituto COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153167 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23040.005230/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: 1.1.2. Acrescentar 34,41% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 814.142,19 (oitocentos e quatorze mil cento e quarenta e dois reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b" da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Prorrogar o prazo de vigência do pacto de 02/05/2026 para 13/09/2026, fixando-se o prazo de 120 dias, a partir da assinatura deste instrumento, para a execução do serviço acrescido, nos termos previstos na cláusula segunda do termo de contrato 22/2022 c/c o art. 57, §1º, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 26/02/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.180.182,06. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153167 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23040.000469/2025-34. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Reajuste em 3,88% do contrato celebrado entre as partes em 25/02/2025. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.550,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).