DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158564 Nº Processo: 23388.000605/2025-65. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - DANIELE BARROS DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 4.191,36. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.003621/2025-06. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de disponibilização de profissionais para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados no campus manaus centro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 1.419.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.003621/2025-06. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de disponibilização de profissionais para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados no campus manaus centro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 1.419.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do 7º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 06/2023, com data de assinatura em 05/02/2026, veiculado no DOU em 06/02/2025, Edição 26, Seção 3, Página 46 (Extrato de Apostilamento n. 1/2026 - UASG 158145), Processo nº 23278.002756/2023-33, por motivo de Erro Material. LUZIA MATOS MOTA Reitora do IFBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 151889 Nº Processo: 23328250058202652. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Intérprete de Libras em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto Federal Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA DE SOUZA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2026) 151889-26404-2025NE000001 CAMPUS SENHOR DO BONFIM EDITAL Nº 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SELEÇÃO DE PROFESSORES(AS) ORIENTADORES(AS) DA UAB/CAPES NO IFBAIANO PARA OS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (If Baiano), Por Meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação (Propes), No Uso das Suas Atribuições Delegadas Pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, Publicada No Dou de 19/08/2022, Seção 2, Página 20, e Considerando O Disposto Na Resolução nº 109, de 09 de Fevereiro de 2021, Torna Pública A Abertura de Inscrições No Período de 02 de Março A 16 de Março 2026, Para Seleção de de Professores(As) Orientadores(As) da Uab/Capes No If Baiano Para os Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, Ofertado Pelo If Baiano, Sediado Na Reitoria, Situada à Rua do Rouxinol, 115 - Imbuí, Salvador - Ba, 41720-052. A Íntegra do Edital Contendo Demais Informações Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br RAFAEL OLIVA TROCOLI Pró-Reitora de Pesquisa EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº. 23333.254223.2025-95. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 001/2026 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 13.988.308/0001-39). Objeto: Construção de 03 Unidades Demonstrativas do Sisteminha EMBRAPA (UDs-SE). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinaram pelas partes, respectivamente, Lílian Pereira da Silva Teixeira e Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Data da Assinatura: 20/02/2026. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2031. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº. 23333.254013.2025-05. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 002/2026 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 13.988.308/0001-39). Objeto: Transferência de tecnologia e identificação de gargalos em setores de cadeias produtivas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinaram pelas partes, respectivamente, Lílian Pereira da Silva Teixeira e Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Data da Assinatura: 11/02/2026. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE:Processo n° 23327.254079.2025-76 Parceiros: Instituto Federal Baiano (IF BAIANO) e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Acordo de Parceria 2/2026 - RET-GAB/RET/IF BA I A N O. Objeto: promover a cooperação técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento do curso de Mestrado e Doutorado Interinstitucional - MINTER/DINTER - do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal para qualificação dos servidores do quadro efetivo em exercício no IF Baiano, conforme Plano de Trabalho, por prazo determinado. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinado em: 25/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90108/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/02/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção das Quadras de Areia dos Campi Gama, São Sebastião e Taguatinga do Instituto Federal de Educação de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TAMARA SANTOS CAMARA Agente de Contratação (SIDEC - 26/02/2026) 158143-26428-2026NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E SOLAR BOT INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas ao compartilhamento de experiências, disseminação de conhecimentos e visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e/ou projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela Solar Bot Indústria e Prestação de Serviços Ltda; RÉDYTTON BRENNER SOUSA, Presidente - PROCESSO IFB nº 23162.000789.2025-16. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001635/2025-04. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contrato administrativo nº 229/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - câmpus brusque e a empresa gente seguradora sa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2031. Valor Total: R$ 106.502,40. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23348.000579/2023-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1.1 Acrescentar em 2,88% (dois vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 09/02/2026, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.2 Suprimir em 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/10/2025, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/02/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.406,68. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 23514.000422/2021-23. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001- 23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Oitavo termo de apostilamento de prestação de serviços continuados nº 148/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - câmpus brusque e a empresa suricate serviços terceirizados ltda. Vigência: 01/10/2021 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.537,90. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).