DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser retirado a partir de 02/03/2026, no site do Instituto Federal Catarinense - Reitoria https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/) Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Agente de Contratação PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Chamamento Público para credenciamento. Processo: 23348.000900/2026-79. Objeto: credenciamento de Agentes de Integração, regularmente constituídos para, no interesse da Administração Pública, celebrar contrato gratuito com o IFC para estágio obrigatório e/ou não obrigatório e para o Programa Jovem Aprendiz, aos estudantes dos cursos de nível médio e graduação regularmente matriculados no IFC. Entrega das propostas: fluxo contínuo. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2028, podendo ser prorrogado por igual prazo. Endereço do site: https://extensao.ifc.edu.br/jovem- aprendiz/. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 12/CAMDP/IFC/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES COM VISTA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EXTRATO DE EDITAL N° 12/CAMDP/IFC/2026, de 26/02/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari Período de Inscrição: 27/02/2026 a 09/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23349.000266/2026-64 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Letras: Português/Inglês Requisitos: Licenciatura em Letras (Língua Portuguesa e Inglês ) Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 1 - EDITAL Nº 1/2026 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO) - IFCE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a presente Retificação do EDITAL N.º 01/2026 GAB- PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE para o preenchimento de vagas para contratação imediata (CI) e cadastro de reserva (CR) de estágio remunerado de Ensino Superior na modalidade pós-graduação, conforme disponibilidade temporal durante seu prazo de validade, para lotação em suas Unidades Organizacionais: Onde se lê: 5.5 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar em campo específico, em um único arquivo em formato PDF, os seguintes documentos: 5.5.1 Histórico Acadêmico do curso de graduação atualizado e declaração de matrícula do curso de pós-graduação atualizada, com data de expedição de até 30 (trinta) dias, contada da data de abertura do presente Edital; Leia-se: 5.5 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar em campo específico, em um único arquivo em formato PDF, os seguintes documentos: 5.5.1 Histórico Acadêmico do curso de graduação atualizado; A presente Retificação tem por finalidade adequar as exigências documentais previstas para o ato da inscrição, especificamente no que se refere à apresentação da declaração de matrícula. Após análise administrativa, verificou-se que a exigência da declaração de matrícula no momento da inscrição pode ser substituída pela apresentação do Histórico Acadêmico atualizado, documento que comprova a vinculação acadêmica da pessoa candidata à instituição de ensino, bem como retrata de forma suficiente sua situação acadêmica regular. A declaração de matrícula atualizada permanece como documento obrigatório no ato da formalização do Termo de Compromisso de Estágio (TCE), etapa em que se exige, de forma indispensável, a comprovação formal e atual da condição de estudante regularmente matriculado(a), nos termos da legislação aplicável. A alteração ora promovida não ocasiona qualquer prejuízo aos(às) candidatos(as) já inscritos(as), inclusive àqueles(as) que tenham apresentado a declaração de matrícula, uma vez que tal documento não constitui critério de pontuação ou classificação no certame, tratando-se apenas de requisito formal de habilitação. MARCEL RIBEIRO MENDONÇA EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 1 - EDITAL Nº 2/2026 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR ( G R A D U AÇ ÃO ) , ENSINO MÉDIO E ENSINO TÉCNICO - IFCE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a presente Retificação do EDITAL N.º 02/2026 GAB- PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE para o preenchimento de vagas para contratação imediata (CI) e cadastro de reserva (CR) de estágio remunerado de Ensino Superior (graduação), Ensino Médio e Ensino Técnico, conforme disponibilidade temporal durante seu prazo de validade, para lotação em suas Unidades Organizacionais. Onde se lê: 5.5 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar em campo específico, em um único arquivo em formato PDF, os seguintes documentos: 5.5.1 Declaração de matrícula atualizada, com data de expedição de até 30 (trinta) dias, contada da data de abertura do presente Edital; 5.5.2 Histórico Acadêmico; Leia-se: 5.5 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar em campo específico, em um único arquivo em formato PDF, os seguintes documentos: 5.5.2 Histórico Acadêmico; A presente Retificação tem por finalidade adequar as exigências documentais previstas para o ato da inscrição, especificamente no que se refere à apresentação da declaração de matrícula. Após análise administrativa, verificou-se que a exigência da declaração de matrícula no momento da inscrição pode ser substituída pela apresentação do Histórico Acadêmico atualizado, documento que comprova a vinculação acadêmica da pessoa candidata à instituição de ensino, bem como retrata de forma suficiente sua situação acadêmica regular. A declaração de matrícula atualizada permanece como documento obrigatório no ato da formalização do Termo de Compromisso de Estágio (TCE), etapa em que se exige, de forma indispensável, a comprovação formal e atual da condição de estudante regularmente matriculado(a), nos termos da legislação aplicável. A alteração ora promovida não ocasiona qualquer prejuízo aos(às) candidatos(as) já inscritos(as), inclusive àqueles(as) que tenham apresentado a declaração de matrícula, uma vez que tal documento não constitui critério de pontuação ou classificação no certame, tratando-se apenas de requisito formal de habilitação. MARCEL RIBEIRO MENDONÇA CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.002115/2025-39. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás glp para atendimento das necessidades do ifce campus avançado de mombaça, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 2.166,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS CAMOCIM R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do contrato 02/2026 publicado no DOU edição 18 Seção 3, pagina 34, do dia 27/01/2026. Onde lê-se: "DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026" Leia-se: " DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026" CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Contrato n. 10/2024 - SEI 23293.001202/2024-10. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: EDILENE FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a admissão do CONTRAT A D O ( A ) , como profissional autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus CRATEÚS, em virtude do Afastamento Integral do Servidor RENIER FELINTO JULIAO DA ROCHA. Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula sexta do Contrato n° 10/2024 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 01 de março de 2026 até 21 de julho de 2026, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4° da lei n° 8.745/93. DATA DA ASSI N AT U R A : 25/02/2026. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor-Geral do IFCE campus CR AT E Ú S , pela contratante, e EDILENE FERREIRA DA SILVA, pelo contratado. DIEGO XIMEN ES MACEDO Diretor-Geral do IFCE campus Crateús CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Ifce-Campus Fortaleza. Contratado: Lucas Pinheiro de Moura. Prazo de Vigência: de 01/03/2026 a 22/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: Adriana Guimarães Costa, Diretora-geral do campus Fortaleza, pelo contratante e Lucas Pinheiro de Moura, pelo contratado. Adriana Guimarães Costa Diretora-geral IFCE campus Fortaleza