DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700034 34 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158965 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23812.001650/2024-07. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.616,44. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADA: LYDIANE BATISTA DE VASCONCELOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/03/2026 a 01/03/2027. VALOR DO CONTRAT O : de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor Geral, pela Contratante e LYDIANE BATISTA DE VASCONCELOS, pela contratada. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158314 Nº Processo: 23488.000018/2026-29. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: .384.713-*- MARIA GILCILENE DA COSTA CAVALCANTE. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2025, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 11.175,80. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158314 Nº Processo: 23488.002403/2025-20. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: .867.223- - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2025, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 3.640,33. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158314 Nº Processo: 23488.000017/2026-84. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: .325.623- - JESSICA GOMES DE LIMA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2025, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 2.147,19. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158966 Número do Contrato: 90002/2023. Nº Processo: 23824.000460/2023-44. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001- 99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços continuados de recepcionista, com regime de dedicação exclusiva, objeto do Contrato nº 02/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, que foi alterada pela IN SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025). Vigência: 01/04/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.714,24. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158974 Número do Contrato: 97401/2024. Nº Processo: 23870.000019/2024-98. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TE R C E I R I Z AC AO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2024, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (número de registro no mte: ce000025/2026).. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.338,04. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158974 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23870.001252/2025-79. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LCL FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 05/2025, decorrente da formalização do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (número de registro no mte: ce000025/2026).. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249.300,60. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000087/2026-56. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 81.250,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 14/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 26/02/2026. ASSINAM: Samuel Lázaro Luz Lemos, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Mariana Lorena dos Santos Silva, pela contratada. SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS DIRETOR GERAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158133 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23255.000126/2024-73. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2026 a 15/06/2026, nos termos do art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 21/01/2026, encerrando-se em 23/03/2026. Vigência: 16/04/2026 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892.878,60. Data de Assinatura: 21/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158425 Nº Processo: 23149004044202596. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (materiais de tecnologia da informação), visando atender as necessidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes neste Edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 93. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=207875. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 25/02/2026) 158425-26406-2026NE002026 CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FÊH HELENA CAMPOS BEITER. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 06 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. ADRIANO MESQUITA OLIVEIRA Diretor-Geral CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158418 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23151.000178/2023-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 23/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,264380%. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.288,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158420 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23155.000124/2025-93. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 02/2025, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026, nos termos da cláusula setima do contrato. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.215,24. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).