DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Betim-MG, 26 de fevereiro de 2026. REGINALDO VAGNER FERREIRA CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23712.000187/2026-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1116/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Ivan dos Santos, CPF: .544.576-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Ivan dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/02/2025. CAMPUS ITABIRÍTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23810.000115/2026-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Marcelo de Oliveira Queiroz, CPF:.514.746.-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$ 8.845,40 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor Geral - Contratante; Marcelo de Oliveira Queiroz - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23414.003294/2023-60. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELE FO N I C A BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, reajustar os valores do contrato, a partir de 28/02/2026, no percentual total de 3,3235% e alterar o número de assinaturas de linhas de voz, passando de 22 para 25. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.381,92. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23414.005091/2022-27. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses e 11 (onze) dias, nos termos do §1º, inciso i do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 19/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.515,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.001589/2025-89, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 14, de 27 de Janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Janeiro de 2026, retificado pelo Edital nº. 20, de 05 de fevereiro de 2026 e Edital nº. 21, de 09 de fevereiro de 2026, para o Campus Almenara: ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA . .Nº Insc. . Nome do Candidato .Total .Classif. . .02 .Rafael Magalhães Mendes Novais .99,00 .1º . .05 .Marcos Danilo Ramos .76,60 .2º . .04 .Cindy Nara Alves Carvalho .60,30 .3º JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158438 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23392.000872/2019-25. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 47.395.930/0001-55 - HOTEL E RESTAURANTE DO GAUCHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores da cesta de produtos da cláusula segunda do contrato, pela variação do ipca(ibge) do período, conforme previsão da cláusula 18.1.1. Do termo de referência da contratação e planilha de cálculos sob documento sei nº. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162,20. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: MARCOS ALVES DA ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2026 à 03/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/02/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Marcos Alves da Rocha, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.002956/2025. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial e ferramentas afins.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2026) 158378-26410-2026NE080001 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.805.626-XX - FABIO MENDES CARDOSO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 3.872,28. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.504.298-XX - GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 13.246,57. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.724.136-XX - GLEICY R CAIRES DIAS MARTINS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 3.832,52. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.391.496-XX - JARIO FERNANDES SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 5.401,85. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.184.996-XX - JOAO KELYSON OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 4.317,99. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.700.966-XX - JOAO PEDRO MIRANDA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 3.669,47. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.594.966-XX - JUNIO RODRIGUES MAGALHAES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 5.977,79. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).