DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: XXX.340.146-XX - MARIA DE JESUS ROCHA LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 6.673,89. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.390.386-XX - SILVO CELESTINO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 10.599,83. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.602.326-XX - TIAGO BANDEIRA DAVID. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 4.621,38. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.023.526-XX - UERITON FERREIRA SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 2.472,78. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS DIAMANTINA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 Processo: 23833.000815/2025-58. Partes: IFNMG Campus Diamantina e o Município de Diamantina - MG Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre o IFNMG e o município, visando a realização de ações conjuntas nas áreas Técnica, Científica e Educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais. Vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2026. Foro: Justiça Federal Montes Claros - MG. Assinaturas: Júnio Jáber, pelo IFNMG Campus Diamantina e Geferson Giordani Burgarelli, pelo Município de Diamantina-MG. JÚNIO JÁBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158135 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23051.008135/2024-07. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA . Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2026 até 10/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.955,84. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158135 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23051.025661/2023-71. Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2026 até 29/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; B) Reajustar o contrato no 03/2021 em 4,441350% com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, acumulado em 12 meses, referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, conforme a cláusula sétima do contrato e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.218,52. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 12/2026. Processo 23051.002634/2026-21. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RENAN DELMONTT SOUZA PARAGUASSU, CPF n° XXX.543.702-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Vigência: 25/02/2026 a 30/09/2026. Data da assinatura: 20/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; RENAN DELMONTT SOUZA PARAGUASSU, pelo contratado. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11/2026 Processo nº 23051.002816/2026-54. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: HUGO RIVIERE SILVA MORAES, CPF n° XXX.524.302-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 14/2025 até 17 de março de 2027. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, pelo Contratante; HUGO RIVIERE SILVA MORAES, pelo Contratado. Data da assinatura: 25/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA PARTIUIF" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, torna público que, no período compreendido de 21 de fevereiro a 02 de março de 2026, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de bolsistas professores do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) - PartiuIF, instituído pela Portaria MEC Nº 1.169, de 2 de dezembro de 2024, de acordo com as disposições legais e regulamentares contidas neste instrumento normativo. 1. A presente seleção será regida pelas normas estabelecidas neste Edital e executada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e destina-se ao provimento de vagas existentes e à formação de cadastros de reserva, para vagas que, porventura, surjam no decorrer do prazo de validade do Programa PartiuIF de acordo com a necessidade e o interesse do programa, a contar da data de publicação dos resultados e devida formalização de Termo de Compromisso. 2. O objetivo deste edital é selecionar profissionais para atuarem como professores nas disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, do curso de formação inicial e continuada PartiuIF. Os servidores ativos, substitutos ou visitantes do IFPB poderão participar das atividades deste Edital, desde que não haja prejuízo à sua carga horária regular e mediante autorização de suas chefias imediatas. 3. Poderão participar deste certame servidores, docentes ou técnicos- administrativos, ativos ou inativos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), substitutos ou em Cooperação Técnica, como também profissionais que possuem vínculo com a Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal. 4. O presente edital terá validade por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa PartiuIF. 5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA PARTIUIF" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, torna público que, no período compreendido de 24 de fevereiro a 05 de março de 2026, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de bolsistas apoios pedagógico do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) - PartiuIF, instituído pela Portaria MEC Nº 1.169, de 2 de dezembro de 2024, de acordo com as disposições legais e regulamentares contidas neste instrumento normativo. 2. O objetivo deste edital é selecionar profissionais para atuarem como Apoio Pedagógico na turma do curso de formação inicial e continuada PartiuIF. 3. Poderão concorrer às vagas servidores(as) efetivos(as) do IFPB que possuam um dos requisitos para cada vaga. 4. O presente edital terá validade por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Institucional do Programa PartiuIF. 5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2026 a 07/02/2026. . Leia-se: Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158473 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23167.000775/2025-44. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato no 15/2025,transferindo, assim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Campina grande, UASG 158281, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o Campus Picuí, UASG 158473, do mesmo Instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais. Vigência: 25/02/2026 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.806,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).