DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700044 44 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158265 Número do Contrato: 174/2025. Nº Processo: 23419.002972/2025-99. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em adequações necessárias identificadas, decorrentes da ampliação de pontos de tomadas e iluminação e adequações nos circuitos elétricos existentes para atender as necessidades do ambiente. E ainda a instalação de quatro aparelhos de ar condicionados, não previstos inicialmente, o que equivale a 9,51% do valor inicial atualizado do contrato nº 174/2025, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 26/02/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.842,94. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158326 Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23369.000423/2025-12. Dispensa. Nº 557/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 08.865.899/0001-17 - SINVAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato contados a partir de 25/02/2026 até 31/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/02/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.750,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158326 Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23369.000423/2025-12. Dispensa. Nº 557/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 08.865.899/0001-17 - SINVAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato contados a partir de 25/02/2026 até 31/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/02/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.750,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23740.000057/2026-98. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.576.552/0003-19 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância orgânica, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFRS/Campus Rolante. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 330.039,76. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158502 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23275.000855/2022-06. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERV I CO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar os preços do contrato, com fundamento art. 61, § 2º instrução normativa nº 05/2017 e conforme disposto na cláusula 18 do contrato. Mediante a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), apurado e divulgado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), ficando estabelecido o percentual de 3,75% (três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), referente à variação acumulada nos últimos dozes meses, compreendida entre dezembro de 2024 a novembro de 2025, divulgado em janeiro de 2026.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.332,70. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 03/2026 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e JOSELIA PEREIRA DE SOUZA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 08 de março de 2026 a 08 de setembro de 2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, Área de Língua Portuguesa, firmado em 08 de julho de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Contratante e JOSELIA PEREIRA DE SOUZA, contratada. EDITAL CONVOCAÇÃO I DO EDITAL Nº 6/2026/ARI - CGAB/IFRO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC no 149, 10/06/2011, publicada no D.O.U. de 13/06/2011, vem CONVOCAR a candidata Maísa Cristina Mass , aprovada no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor (a) Substituto (a) do Campus Ariquemes, conforme Edital nº 6/2026/ARI - CGAB/IFRO, de 16 de janeiro de 2026, publicado no D.O.U em 19 de Janeiro de 2026 e Homologação do Resultado Final publicada em 26 de Fevereiro de 2026, para comparecer no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a contar desta data, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ariquemes, munido(a) dos documentos relacionados no item 17.16 do Edital, para assinatura do contrato de Professor(a) Substituto(a), na área de ADMINISTRAÇÃO, 40 horas semanais, com lotação no Campus Ariquemes. O início das atividades ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato de forma presencial. ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EDITAL RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 04/2026/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, publicado no D.O.U. (seção 3), Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, pág. 38, como segue: Onde lê-se: 1. DO RESULTADO FINAL . . 1. ÁREA: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO . . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO . C A N D I DAT O . NOTA PROVA D I DÁT I C A . NOTA PROVA DE TÍTULOS . MÉDIA FINAL . .1 .Ewerton Vaques Balarez .88,25 .12 .104,25 . .2 .Kalil Lopes Santos .86,75 .11 .97,75 . .3 .Alfredo Justiniano Paes .76,25 .9 .89,25 . .4 .Juan Victor Basitt dos Santos .85,75 .0 .85,75 . .5 .Thiago Lima Barbosa .69 .9 .82 . .6 .Fábio de Oliveira Prado .76 .1 .77 . .--- .Bruno Possamai Della Tomasi .DESCLASSIFICADO(A), conforme subitem 9.6 do Edital 04/2026 Leia-se: 1. DO RESULTADO FINAL . . 1. ÁREA: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO . . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO . C A N D I DAT O . NOTA PROVA D I DÁT I C A . NOTA PROVA DE TÍTULOS . MÉDIA FINAL . .1 .Ewerton Vaques Balarez .88,25 .12 .100,25 . .2 .Kalil Lopes Santos .86,75 .11 .97,75 . .3 .Juan Victor Basitt dos Santos .85,75 .0 .85,75 . .4 .Alfredo Justiniano Paes .76,25 .9 .85,25 . .5 .Thiago Lima Barbosa .69 .9 .78 . .6 .Fábio de Oliveira Prado .76 .1 .77 . .--- .Bruno Possamai Della Tomasi .DESCLASSIFICADO(A), conforme subitem 9.6 do Edital 04/2026 WILLIANS DE PAULA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158351 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23230.000350/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 20.991.994/0001-62 - NUTRISELECT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158351 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23230.000293/2021-50. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001- 53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º mr000014/2025.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.507,11. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 098/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado, a serem executados no campus continente do ifsc.. Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.248,40. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).