DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir 31/12/2025, o contrato de prestação de serviços de manutenção predial. O presente termo fundamenta-se no art. 79, ii, da lei nº 8.666/93, tendo em vista a previsão constante na cláusula primeira do termo aditivo 04/2025, devido mudança na sede da reitoria do ifsp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158525 Número do Contrato: 2525/2023. Nº Processo: 23429.000727/2022-85. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001-81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação 2026 do contrato 02525/2023 firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa freitas pazian serviços e alimentação ltda, cnpj 45.693.171/0001-81, em decorrência da aplicação dos índices ipca e igpm, conforme itens 8.1.25.5 e 22 do termo de referência.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.100,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.000095/2026-40. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 3.393,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23290.002028/2020-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 01/2022 e no item 03 do correspondente termo de referência, que elege o ipca (índice nacional de preço ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato, em 5,35% correspondente à variação acumulada em 12 meses do ipca referente ao mês de junho de 2025.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.468,64. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23060.002420/2023-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Corrigir o termo aditivo 01, por erro material. O referido termo foi publicado com o valor sem o devido reajuste, que ocorreu através do termo de apostilamento 01.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.586,20. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano CNPJ: 10.830.301/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 26/06/2025 a 13/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - Registro Nº 1383 a 1386 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/ Petrolina, 13 de fevereiro de 2026 JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano CNPJ: 10.830.301/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (Trintae oito) diplomas no período de 26/06/2025 a 13/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Campus: Petrolina-PE Livro 01 - SUAP - Registro Nº 198 a 199 Campus: Salgueiro-PE Livro 03 - SUAP - Registro Nº 122 a 157 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/ Petrolina, 13 de fevereiro de 2026 JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23355.001947/2024-07. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 22.316,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 04/2026 ao Contrato de Locação de Serviços n° 03/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: LUCAS VIEIRA LIMA; OBJETO: resolve rescindir o contrato de locação de serviços de Professor Visitante a partir de 01.02.2026 por solicitação do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 29.01.2026; MARLENE REIS SILVA pela CONTRATANTE; LUCAS VIEIRA LIMA, CONTRATADO. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO(A): Silvia Maria Dantas; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 25/02/2026 a 23/08/2026; DATA E ASSINATURA: 26/02/2026; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Silvia Maria Dantas, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO(A): Vanda Maria Ribeiro; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 24/02/2026 a 22/08/2026; DATA E ASSINATURA: 26/02/2026; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Silvia Maria Dantas, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23206.000499.2026-91 Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.041,08. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158339 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23164.000335/2024-36. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal e dos valores mensais estimados de diárias e de horas extras do contrato nº 06/2024, referente aos serviços de motorista prestados ao câmpus sapucaia do sul .. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.868,68. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23163.001698/2022-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade registrar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência da solicitação da contratada, com base no seguinte fato gerador: a convenção coletiva de trabalho 2026, registrada no mte sob o nº rs000056/2026, com data-base em 01 de janeiro de 2026, que promoveu a majoração do piso salarial e benefícios sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação do câmpus lajeado.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.594,30. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).