DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700046 46 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158126 Nº Processo: 23163003759202543. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios e itens diversos não abrangidos pelo Almoxarifado Virtual 3.0 (AVN 3.0), para atender às demandas administrativas da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Reitoria do IFSul e de seus campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS Diretora de Planejamento (SIASGnet - 25/02/2026) 158126-26436-2026NE800012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.003008/2025-09. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de acessibilidade objetivando o atendimento das demandas advindas da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2031. Valor Total: R$ 1.014.837,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência da Portaria GR nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e demais legislações aplicáveis. DAS VAGAS: São ofertadas 37 (trinta e sete) vagas para Professor Visitante (Assistente-A), regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, distribuídas conforme Anexo I do edital, sendo: 22 (vinte e duas) para ampla concorrência, 9 (nove) para pessoas negras, 1 (uma) para indígenas, 1 (uma) para quilombolas e 4 (quatro) para pessoas com deficiência. REMUNERAÇÃO: A remuneração corresponde ao valor total de R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), equivalente ao cargo de Professor Assistente A, Classe A, da Carreira do Magistério Superior Federal. INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no período das 17h do dia 09/03/2026 às 11h do dia 27/03/2026 (horário de Alagoas), exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). O período para solicitação de isenção da taxa será de 09/03/2026 a 13/03/2026. ETAPAS: O processo seletivo será composto por: a) Análise de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório; b) Análise do Plano de Atividades Acadêmicas, de caráter eliminatório e classificatório. O edital completo, com quadro detalhado de vagas por Programa de Pós- Graduação, requisitos, cronograma, critérios de avaliação e demais informações, encontra- se disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br . WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho 2025NE000756, referente ao Pregão Eletrônico nº: 20/2025, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação publicada no D.O.U. em 28/01/2026. FOI APLICADA à empresa VERTEX COMPANY BRAZIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49,352,632/0001-03, com base nos itens 9.1, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido edital, com amparo legal no art. 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 3.050,20 (três mil e cinquenta reais e vinte centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 05 (cinco) meses, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087016522202582. , publicada no D.O.U de 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico. Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 10h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg (SIDEC - 26/02/2026) 153028-15248-2026NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO 1°ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA PARA FOMENTO DA SAÚDE (SIPAC 106/2024) Nº Processo: 23066.019977/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Fundação Maria Emília Pedreira Freire de Carvalho. CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: Prorrogar a vigência até 29 de maio de 2027 e ajustar as modificações no orçamento no Projeto com o remanejamento de rubricas conforme conteúdo do Anexo II. Fund. Legal: Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, do decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI n° 3.506, de 8 de maio de 2025 e suas alterações. Vigência: 28.05.2026 a 29.05.2027. Data de Assinatura: 12.02.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2027, com valor total de r$ 52.797,92 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais, noventa e dois centavos); 1.1.2. Este contrato poderá ser rescindido por decisão da administração pública, de forma amigável e consensual, a qualquer tempo, por conveniência da administração, tendo em vista que um novo processo licitatório com o mesmo objeto já encontra-se em tramitação, visando a melhor otimização dos recursos públicos e a continuidade do serviço.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.797,92. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23066.015913/2023-66. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio o apoio da fapex ao projeto denominado "curso de especialização em empreendedorismo e gestão de negócios", até 31/05/2026.. Vigência: 28/02/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.500,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066031806202547. Objeto: PR: 90018/2025 - Material Técnico Para Seleção e Treinamento para atender as necessidades das unidades da UFBA.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2026) 153038-15223-2026NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066031803202511. Objeto: PR: 90017/2025 - Aquisição de Instrumentos Musicais e Artístico.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA REIS MOREIRA SALES Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2026) 153038-15223-2026NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066000168202601. Objeto: Registro de Preços - 90002/2026 - para eventual aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLOGICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 26/02/2026) 150247-15223-2026NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096046429202593. Objeto: Contratação da prestação dos serviços contínuos de Motorista, Portaria e Apoio Escolar (Intérprete/Tradutor de Libras) para o CDSA - GRUPO 01 e Motoristas para o CCJS, CCTA, CFP, CES e Portaria para a SEDE da UFCG - Grupo 02, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 26/02/2026) 158195-15281-2026NE000001