DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23507.001162/2025-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registro da prorrogação do prazo de vigência por 12 (dozes) meses, conforme o disposto na cláusula terceira das condições gerais do contrato original.. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 20.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Campo Forte Comércio e Representações LTDA. CNPJ: nº 30.304.986/0001-54. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Lucas de Aguiar Silva, Sócio administrador da Campo Forte Comércio e Representações LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 13.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/CE. CNPJ: nº 03.648.344/0001-08. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Henrique Jorge Javi de Sousa, Superintendente de Ações Integradas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - S E N AC / A R / C E . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 15.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Serviço Social do Comércio - SESC/AR/CE. CNPJ: nº 03.612.122/0001-27. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Henrique Jorge Javi de Sousa, Superintendente de Ações Integradas do o Serviço Social do Comércio - SESC/AR/CE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156679 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23852.005218/2024-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 23/2025, em face aos reajustes dos custos de mão de obra, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número GO001031/2025, com a data retroativa a 1º de janeiro de 2026, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das funções de Chefe de Limpeza e Auxiliar de Limpeza, bem como pelo reajuste dos insumos, equipamentos e materiais, tendo em vista a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de janeiro a dezembro de 2025. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.038,85. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .OLIVEIRA ADVOCACIA .09.423.304/0001-36 . 25/ 02 /2026 a 24/ 02 /2031 . . TBV SERVIÇOS LTDA .48.827.241/0001-35 . 25/ 02 /2026 a 24/ 02 /2031 . .AZ-TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .43.836.563/0001-27 . 25/ 02 /2026 a 24/ 02 /2031 . . CONTABILIDADE GERENCIAL E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .09.250.627/0001-75 .25/ 02 /2026 a 24/ 02 /2031 . .MULTPRIVATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA .25.296.748/0001-04 .25/ 02 /2026 a 24/ 02 /2031 . .THAI TERRA BRASILIS SPE LTDA . 56.265.898/0001-84 .24/ 02 /2026 a 23 /02 /2031 . .AXION ENGENHARIA E CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA .27.831.533/0001-71 .24/ 02 /2026 a 23/02 /2031 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Considerando a análise procedida nos autos do Processo nº 23067.006265/2025- 17 e a consulta realizada ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que atestou a existência de pendência ativa registrada em nome desta empresa, PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.772.140/0001-28. Considerando o disposto no art. 6º-A da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 14.973/2024, que expressamente impede a celebração de contratos administrativos, convênios, acordos e ajustes com pessoas físicas ou jurídicas que possuam registro ativo no CADIN junto à Administração Pública Federal; Considerando que a ausência de regularização da referida pendência constitui impedimento legal intransponível à formalização da Ata de Registro de Preços objeto do certame, ainda que a Empresa tenha sido declarada vencedora da respectiva licitação; Notificamos V.Sa. a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento desta, comprovante idôneo de regularização da pendência junto ao CADIN (certidão negativa ou documento equivalente expedido pelo órgão competente), sob pena de desclassificação do certame, convocação dos licitantes remanescentes na ordem de classificação e adoção das demais providências legais e administrativas cabíveis. Fortaleza 26 de FEVEREIRO de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.044188/2024-12. Inexigibilidade Nº 203/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-se a cagece por este instrumento a fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, para as unidades da universidade federal do ceará localizadas nos municípios de fortaleza, maracanaú, quixadá, crateús e russas /ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a . Valor Total: R$ 3.477.536,07. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 039468/2025-81. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos impressos (livros) nacionais para composição do acervo da Biblioteca Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90050- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 26/02/2026) 153045-15224-2026NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.015450/2024-01. Dispensa Nº 339/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de ensino denominado "qualificação profissional em gestão pública", doravante denominado projeto, no âmbito do convênio nº 3/2025/sead. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2029. Valor Total: R$ 114.131,18. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153046 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23068.056751/2021-34. Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 25/02/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.462.937,43. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIOS Nº 041/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CASA DO SERRALHEIRO LTDA CNPJ: 12.982.965/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123 Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23069.176203/2025-43. Dispensa. Nº 59/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.121,46. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).