DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 24/2025 publicado no D.O.U. de 15/09/2025. Nº 22 - Área do Concurso: Musicologia/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - FELIPE NOVAES RICARDO, média: 8,55; 2º - ISAAC WILLIAM KERR, média: 6,64. (Processo n° 23070.035311/2025-28) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 11/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e LARISSA DJANILDA PARRA DA LUZ, rescisão contratual por iniciativa da contratada, a partir de 28/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Larissa Djanilda Parra Da Luz, contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422003046202581. Objeto: Contratação de de empresa especializada em serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS (Grupos A, B e E) da UNILA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/02/2026) 158658-26767-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 158658 Nº Processo: 23422016798202421. Objeto: Aquisição de computadores desktop e notebooks. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/02/2026) 158658-26767-2026NE999999 EDITAL Nº 50/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 289/2025/DICS: Área: Engenharia Química; Subárea: Engenharia Química O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/289-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2026, na área de ADMINISTRAÇÃO: EMPREENDEDORISMO, Campus de Itajubá. Candidato aprovado: 1º lugar: Cecília Aparecida Pereira - Média Global: 71,62 2º lugar: Ana Claudia Andrade Ferreira - Média Global: 69,63 DAVIDSON PASSOS MENDES PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23088.032040/2025-60. Contrato que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a ELETRONUCLEAR S.A., CNPJ: 42.540.211/0001-67, tendo por objeto a prestação, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitada por preço unitário, do SERVIÇO técnico especializado de Meteorologia com o objetivo de dar suporte às questões levantadas pelos seguintes órgãos licenciadores: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) referentes ao Sistema de Meteorologia da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, doravante denominado SERVIÇOS, em conformidade com os termos e condições estipulados no CONTRATO. Valor: R$ 427.681,00. Data da assinatura: 26/02/2026. Vigência: 26/03/2028 (25 meses a partir da autorização formal da ELETRONUCLEAR para início dos SERVIÇOS). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Aviso Nº 3 do EDITAL ESPECÍFICO Nº 9/2025 PARA RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. TORNAR PÚBLICO o resultado do sorteio da sequência das áreas com pessoas autodeclaradas pessoas pretas e pardas (PPP) e pessoas com deficiência (PcD) para reserva prioritária de vagas imediatas de PSS, previsto pelo Edital de Condições Gerais 04/2025, no D.O.U. de 01/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 69, válido para todas as áreas presentes no Edital de condições específicas Nº 09/2025 publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 26/11/2025, seção 3, página 64 e 65. O sorteio foi realizado em sessão pública, na presença da Diretora de Provimento e Movimentação, Profa. Dra. Vera Lúcia Banys; a coordenadora de provimento de pessoas, Ma. Wânia Ferraz Barbosa; o coordenado de movimentação e alocação de vagas, Me. Roberto Antônio Barros de Castro; o representante do SIASS, Alex Nogueira de Souza, assistente em administração e da coordenadora do curso de Psicologia, Profa. Dra. Luciete Valota Fernandes para definir a sequência de áreas que serão contempladas com a reserva de vaga imediata destinada prioritariamente a pessoas pretas e pardas (PPP) e pessoas com deficiência (PcD), dentre as 3 (três) áreas em que houve pessoas optantes como PPP e PcD. 2. Considerando que há 6 (seis) vagas ofertadas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Ed. Específico nº 09/2025, serão contratadas prioritariamente 2 (duas) pessoas aprovadas autodeclaradas pretas ou pardas (PPP) e 1 (uma) pessoas aprovada autodeclarada pessoa com deficiência (PcD) respeitando-se a sequência de áreas sorteadas. 3. A sequência de áreas com pessoas autodeclarados PPP inscritas para contratação prioritária em 02 (duas) vagas, foi a seguinte: 1ª PSICOLOGIA GERAL; 2ª ESTUDOS LITERÁRIOS; 3ª CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. 4. Considerando que a vaga na área de Ciência da Computação tem pessoas autodeclaradas PPP e PcD inscritas, caso as pessoas optantes PPP e PcD inscritas nessa área sejam ambas aprovadas, e não haja pessoas autodeclaradas PPP aprovadas nas áreas sorteadas em 1º ou 2º lugar, será contratada prioritariamente a pessoa cotista com a maior nota, com base no subitem 17.12. do Edital Geral 04/2025. Em 26 de fevereiro de 2026 CHRISTIANO PERES COELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156678 Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23070.002617/2016-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: GUALTER DA SILVA PEDRA . Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é reajustar o contrato nº 45/2015-a, conforme índice igp-m (0545105) acumulado nos últimos 12 meses, cujo a data inicial é 10/2024 e final 10/2025. O aluguel passará a ser de r$ 5.945,78 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais, e r$ 71.349,36 (setenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) anuais; 1.1.1 considera-se o valor reajustado a partir de 10/2025, uma vez que a divulgação do índice ocorreu ainda no final do mês de referência; 1.1.2 o valor de r$ 569,16 (quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) é devido ao locador, referente aos meses de 10/2025 a 01/2026.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.349,36. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.905381/2026-24 Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Rede Mendes Ansel Tecnologia e Intermediação Ltda. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Rede Mendes Ansel Tecnologia e Intermediação Ltda. Objeto: Objetiva o presente Termo Contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da incubada, na modalidade residente com estação de trabalho no escritório de uso compartilhado do critt - crittworking, na estação de trabalho módulo/35, definindo as condições de concessão de uso da infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão oferecidos pelo CRITT. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2029. Data da assinatura: 24/02/2026 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Fernanda Mendes Ansel (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989800, Nº Processo: 23090030436202523, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO C I E N T I F I CO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Apoio a Pesquisa e Inovação no desenvolvimento de Soluções de Governança, Metodológicas e Tecnológicas para o Aperfeiçoamento Estratégico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades correlatas, no âmbito das políticas de regularização ambiental. Convênio nº 157/2025-UFLA, Valor Total: R$ 4.613.072,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.613.072,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002783, Valor: R$ 2.638.754,64, PTRES: 233367, Fonte Recurso: 1000A003WB, ND: 335041, Vigência: 26/02/2026 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 26/02/2026, Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO CPF nº .081.007- *, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI CPF nº .513.318-*.