DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700049 49 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 6/2026-UFLA Processo: 23090.030499/2025-80. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, UFLA (Brasil); Institut national des sciences et industries du vivant et de l'environnement, AgroParisTech (França). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a AgroParisTech. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Data de Assinatura: 24/02/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 028/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Freitas Gomes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: NUP: 00417.100007/2025-03 (REF. 6003555- 86.2025.4.06.3800) e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00047/2025/EATECONHE/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2026. Data da assinatura: 19/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.204426/2026-30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 035/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Danilo Caporalli Barbosa. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01,no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 40/2026. Vigência: 25/02/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 25/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203588/2026-51. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 036/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Emanuelle Georgia Amaral Ferreira. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2211/2025. Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 25/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202252/2026-71. EDITAL Nº 366, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, em parte, o Edital de abertura nº 332, de 19 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 47, de Processo Seletivo de Professor Substituto, do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas. No Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) ONDE SE LÊ: . .Prazo para início da seleção .Até dias úteis após o encerramento das inscrições. LEIA-SE: . .Prazo para início da seleção .Até dias 15 úteis após o encerramento das inscrições. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 428, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Propedêutica Complementar Área de Conhecimento: Patologia Clínica Edital: 3403, de 17/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência e 01(uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: Não houve candidatos inscritos. Data de Homologação Interna: 03/02/2026 Processo nº 23072.209508/2026-71 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153276 Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade. Nº 61/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.681.954/0001-30 - 31.681.954 ANDREA DARIO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2026 até 18/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.879,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.202843/2026-48 - Termo de Cooperação nº 02/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina e de sua Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e o Município de Belo Horizonte por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 18.715.383/0001-40 Objeto: a continuidade do Programa Academia da Cidade, visando à promoção e aperfeiçoamento no atendimento da população Municipal, no tocante ao Projeto BH Saúde, pertencente ao Sistema Único de Saúde - SUS/BH. Início da vigência: 23 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 23 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina, Dr. Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde e Profº Luciano Pereira da Silva - Diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Data de assinatura: 23/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2386800186920253. , publicada no D.O.U de 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro para eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h59 e de15h40 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra ARAGUAINA - TOEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIDEC - 26/02/2026) 156763-12571-2026NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520011250202568. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2026) 158717-26447-2026NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, páginas A4 - monocromático - Com Franquia e Sem Franquia, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIDEC - 26/02/2026) 153063-26239-2025NE000120 EDITAL AVISO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS RESIDENTES - EDITAL DA INCUBADORA PIEBT O Coordenador de Ambientes de Inovação da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento da UFPA - SInD torna público o resultado de Seleção de Empreendimentos/Chamada 2022 para participar do Processo de Incubação da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - PIEBT, na categoria Residente. Proponente aprovado e classificado: Quri Natural Beauty -CEUCI RITUAIS DE CUIDADO LTDA Belém, 20 de fevereiro de 2026 RODRIGO QUITES REIS Coordenador EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES Processo: 004673/2026. Partes: Associação Berê Xikrin da Ti Bacajá e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Interesse comum em desenvolver um arranjo intercientífico local voltado à pesquisa colaborativa/intercultural sobre a sociobiodiversidade e a gestão territorial e ambiental no território de Terra Indígena Trincheira Bacajá, promovendo o diálogo entre os conhecimentos indígenas, tradicionais e locais e os conhecimentos acadêmicos, com protagonismo local. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/02/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Bep Kamaty Xikrin, pela Associação Berê Xikrin da Ti Bacajá. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 091744/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Instituto de Física Atmosférica - Alemanha. Objeto: Execução e instalação de uma estação de monitoramento dos ventos na atmosfera superior na região do equador, com as ações expressamente detalhadas no Plano de Trabalho, e este Acordo se insere no âmbito do Acordo de Cooperação amplo celebrado entre as partes e em vigor (Diário Oficial da União de 07 de fevereiro do 2025), e o complementa se enquadrando na modalidade de desenvolvimento de estudos conjuntos de pesquisas nos campos da ciência e tecnologia, com acesso pleno a equipamentos e material específico. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/02/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Claudia Stolle, Instituto de Física Atmosférica - Alemanha.