DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: execução de ações conjuntas voltadas à detecção, ao monitoramento e à caracterização de descargas atmosféricas na região Sudeste do Estado do Pará, por meio da utilização de sensores da Rede Brazilian Total Lightning Network (BTLN). Data da assinatura: 25/02/2025. Vigência: 60 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa; Antonio Carlos Meggiolaro, pela SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA. EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 1/2026 Processo: 23479.018575/2023-62. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; UNIVERSIDADE PRIVADA DEL VALLE S.A. - UNIVALLE. Objetivo: As instituições signatárias do Protocolo de Intenções concordam em promover a cooperação acadêmica, científica e cultural, nas áreas de suas especializações. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 25/02/2026. Signatários: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa; Gonzalo Vicente Ruiz Ostria, pela Universidade Privada Del Valle S.A. - UNIVALLE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 14/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: VERÔNICA APARECIDA COSTA MOTA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de novembro de 2026, PROCESSO: 23085.008364/2025-15. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Verônica Aparecida Costa Mota. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados quinhentos e sessentaa e sete diplomas no período de: 07/08/2025 a 25/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG- 6 registros nº 00232 a 00300,ENG- 7 registros nº 00001 a 00025 livro LECAMPO-1 registro 00083 a 00097, livro EF-2 registros nº00175 a 00172, livro FITON-5 registros nº00220 a 00279, MENF-6 registros n° 00039 a 00173, livro LICEN-5 registros nº00025 a 00183, ITURAMA-1 registro nº00095 a 00108, SESPI-3 registros n°00208 a 00220, livro BIO-2 registros nº 00226 a 00249,livro AGRO-1 registros nº00108 a 00141 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de- diplomas/diplomas-registrados Uberaba, 25 de Fevereiro 2026 MARINALVA VIEIRA BARBOSA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE ADESÃO Nº 1/2026 A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem TORNAR PÚBLICO a formalização do Termo de Adesão nº 001/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025. Partes: A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, CNPJ nº 05.430.290/0001-67, na condição de Órgão Aderente; a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI); e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Adesão da UFVJM ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia" (Conta Vinculada) para a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros, decorrentes de contratos de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica 42/2025, bem como de seus eventuais termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035. Data de Assinatura: 25/02/2026, conforme consta nos autos do processo Processo nº: 23086.014152/2020-44. MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Chefe da Divisão de Contratos UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153019 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.012552/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2026, em razão de nova convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.257,32. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153176 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23064.057330/2024-11. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 22.085.218/0001-29 - VITTI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda - vigência e prorrogação do contrato nº 40/2024.. Vigência: 27/02/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733.667,35. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CÂMPUS LONDRINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° Processo: 23064.024466/2025-18. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 70/2025 - GADIR- LD, com fundamento nos arts. 155, 156, 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚ B L I CO o presente EDITAL para NOTIFICAR a empresa GATTASS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.720.126/0001-42, acerca da instauração do Processo Administrativo de responsabilização SEI nº 23064.024466/2025-18, destinado à apuração de possíveis infrações relacionadas ao Contrato nº 37/2024 (UASG 153176), consistentes, em tese, na não atualização da vigência da garantia contratual nos termos do item 11.4 do contrato; na possível inexecução parcial do contrato e; em ensejar o retardamento da execução do objeto contratual sem motivo justificado. As condutas descritas podem caracterizar, em tese, as infrações previstas no art. 155, incisos I e VII, da Lei nº 14.133/2021, sujeitando a empresa às sanções previstas no art. 156 do mesmo diploma legal e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 37/2024, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Fica a empresa NOTIFICADA para apresentar DEFESA ESCRITA e especificar as provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. O processo administrativo é digital e encontra-se disponível para vista junto ao Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP-LD), podendo ser solicitada cópia integral por meio do endereço eletrônico [email protected]. E, para que produza seus efeitos legais, expede-se o presente Edital para publicação na forma da legislação aplicável. COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153029 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037530/2022-88. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com a seguinte redação: cláusula segunda - preço o valor da contratação é de: campus medianeira: valor mensal da contratação é de r$ 73.603,74 (setenta e três mil seiscentos e três reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 883.244,88 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). campus santa helena: valor mensal da contratação é de r$ 57.972,95 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 692.075,40 (seiscentos e noventa e dois mil setenta e cinco reais e quarenta centavos). campus toledo: valor mensal da contratação é de r$ 16.184,49 (dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de r$ 194.213,88 (cento e noventa e quatro mil duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos). no valor acima, estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.015,12. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o Empreendimento Incubado GONDOLINSYSDGPS. Objeto: Disponibilização serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Sandra Mara Iesbik Valmorbida, pela UTFPR-PB e Augusto Lipinski Fernandes Maciel, Gabriel Lipinski Fernandes Maciel e Percy Fernandes Maciel Junior pelo Empreendimento Incubado "GONDOLINSYSDGPS",. Data de assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o Empreendimento Incubado SusIE Lab Objeto: Disponibilização de serviços e apoio. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB e Paulo Cezar Vitorio Junior e Tais Conte Vitorio pelo Empreendimento Incubado "SusIE Lab". Data de assinatura: 06/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o Empreendimento Incubado METRICHUB. Objeto: Disponibilização serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Sandra Mara Iesbik Valmorbida, pela UTFPR-PB e Pedro Mariano dos Santos, Marlon Mezomo Gotardo e Rodrigo Rodriguez Tato Gama da Silva pelo Empreendimento Incubado "METRICHUB". Data de assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o Empreendimento Incubado DOOM MOTION STUDIO. Objeto: Disponibilização serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Sandra Mara Iesbik Valmorbida, pela UTFPR-PB e Ricardo Thrun pelo Empreendimento Incubado "DOOM MOTION STUDIO". Data de assinatura: 27/01/2026.