DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700068 68 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1/2026 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e FUNDAÇÃO ACCIE (04.443.943/0001-40). Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 14.133/2021. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2031, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Evandro Lamaison Corrêa, pela FUNDAÇÃO ACCIE. Data de assinatura: 22/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 2/2026 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS (92.998.947/0001-51). Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2031, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Bruna Luiza Hermes pelo NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS. Data de assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 3/2026 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e UNIVERSIA BRASIL S.A. (04.127.332/0001-92). Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2030, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Luiz Gustavo Ribeiro Fonseca pela UNIVERSIA BRASIL S.A.. Data de assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 4/2026 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e ESTADO DO PARANÁ (77.071.579/0001-08). Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Luizão Goulart pelo ESTADO DO PARANÁ. Data de assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 5/2026 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a REDE CIDADÃ (05.461.315/0001-50). Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Everton de Souza Mendes pela REDE CIDADÃ. Data de assinatura: 20/02/2026. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2026 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), CNPJ nº 82.804.642/0001-08. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver e executar o projeto intitulado Reator Eletrocatalítico Fotovoltaico com Conversores Autônomos de Energia para a Geração de Hidrogênio Verde (REH2V-FV). A cooperação abrange a utilização compartilhada dos laboratórios institucionais vinculados ao projeto, bem como a promoção de intercâmbio acadêmico e científico entre docentes e discentes das instituições envolvidas. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 05/02/2026. ASSINAM: Neimar Follmann pela UTFPR-PB; Cláudio Alcides Jacoski pela UNOCHAPECÓ; e Marcia Rozane Balbinotti de Lourenço, Márcio Antônio Fiori e Gustavo Lopes Colpani como testemunhas. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153178 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23064.031620/2025-16. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 09.572.117/0001-14 - VIRTUAL FONE SISTEMAS DE SEGURANCA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Vigência: 03/11/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.387,05. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.006484/2026-47. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 12.809.965/0001-09 - FERGOV LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de subscrição canva para equipes de até 5 (cinco) pessoas, com vigência de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 32.640,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477032544202504. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde saneantes, antissépticos e materiais para Central de Material e Esterilização, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), localizados nas regiões Sudeste e Centro- Oeste, inclusive aqueles em processo de transição de gestão. Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 26/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 R EA B E R T U R A A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas e documentação por empresas interessadas, por meio de dispensa de licitação, nos termos do Edital nº 01/2026, que trata da contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise curricular de títulos e experiência profissional, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, constituição de comissões pertinentes, bem como na execução de todos os demais atos inerentes à organização e realização de processo seletivo simplificado em âmbito nacional, para provimento de cargos de nível médio/técnico para as áreas Assistencial e Administrativa; e de nível superior para as áreas Assistencial, Administrativa e Médica, por tempo determinado, com lotação em uma das 45 unidades da Rede Ebserh, na Administração Central ou, na hipótese de novos Hospitais Universitários Federais (HUF) aderirem à Rede Ebserh durante a vigência do contrato, em um destes hospitais, de acordo com as condições e especificações no edital e seus Anexos. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até às 23hr59min do dia 05/03/2026, devendo o envio ser realizado exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/chamamentos-publicos. Processo SEI 23477.025345/2025-31. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477021979202515. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João Del Rei - (HU-UFSJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90032- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156956 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23872.000017/2022-17 Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 90.347.840/0054-20 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.786,06. Data de Assinatura: 24/02/2026. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156956 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23477.011785/2022-69 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula 12 do termo de referência - sei (sei nº 23331851). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.850,84. Data de Assinatura: 24/02/2026. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537035245202561. , publicada no D.O.U de 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI) Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAISY BALDONI ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 26/02/2026) 155021-26443-2026NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537022897202536. Objeto: Contratação para fornecimento continuado de insumos ao Serviço de Oftalmologia com locação de equipamentos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/02/2026) 155021-26443-2026NE801067