DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700069 69 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029737202518. Objeto: Aquisição em regime de consignação de OPME para bloco cirúrgico. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90083- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2026) 155021-26443-2026NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537040508202554. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - KIT ECMO ADULTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2026) 155021-26443-2026NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23759.019781/2022-62. Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.764.338/0001- 03 - WANDERLEIA PIRANI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 20/04/2026 e encerramento em 19/04/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme item 24 do termo de referência; a alteração da razão social da contratada, em razão de alteração no contrato social (58287106).. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.652,76. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Opme (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) ORTOPEDIA, NEUROLOGIA, ELETROFISIOLOGIA, CARDÍACA E HEMODINÂMICA) Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 26/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE: CURATIVOS E AFINS Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Agente de Contratação (SIDEC - 26/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23860.010113/2023-93. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Concessão do 2º reajuste ao contrato 003/2024, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado nos 12 meses, fevereiro/2025 a janeiro/2026, no índice de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com efeitos financeiros a partir de 16/01/2026.. Vigência: 06/02/2024 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.474.698,25. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.003486/2026. Objeto: Aquisição de ANTICORPOS PRONTOS PARA USO CRITÍCOS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654- 5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WENDERSON FERNANDES MOURA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23762.009088/2023-11. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa. Vigência: 23/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.475,07. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23762008175/2024-81. Pregão. Nº 90100/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.202,60. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato19/2024. Nº Processo: 23762.001552/2026-66. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: TIAGO BOHRER MACHADO, CNPJ/MF sob o nº 07.215.790.0001/71. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, auxílio operacional e sanitização, com fornecimento eventual de peças (mediante faturamento pela contratante), nas máquinas de hemodiálise e osmose reversa. Valor Total R$ 87,81. Data de Assinatura 25/02/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato 11/2021. Nº Processo 23762.002369/2026-88. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A, CNPJ/MF sob o nº 00.512.932/0001-13. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE GASOMETRIA. Valor Total R$ 96,44. Data de Assinatura 23/02/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155901 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23762.012267/2022-47. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.610.681/0007-03 - HOSP- PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.245.044,76. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769001296202647. Objeto: Aquisição de MMH (Cânulas, Sondas e Tubos - FRACASSADOS). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/02/2026) 155914-26443-2026NE080001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Fundação Euclides da Cunha, visando a implementação de ações de apoio ao gerenciamento administrativo e financeiro dos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, bem como de estímulo à inovação, no âmbito do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense, integrante da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 e alterações posteriores. Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Signatários: ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FEC; BENI OLEJ, Superintendente do HUAP-UFF/EBSERH; WOLNEY DE ANDRADE MARTINS, Gerente de Ensino e Pesquisa do HUAP-UFF/EBSERH; KAREN CRISTINA BITTENCOURT DORNELES RAPHAEL SOARES, Líder da Secretaria Administrativa Sênior C da FEC como testemunha da FEC; e PAULO ROBERTO DE ARAÚJO, Gerente Administrativo do HUAP como testemunha da administração pública. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 2353004451202671. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - FILMES RADIOLÓGICOS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90010- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2026) 155017-26443-2026NE800122