DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700072 72 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.001284/2024-14. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada e habilitada para a realização de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e resgate de pessoas presas na cabina nos elevadores do CH-UFC, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de quaisquer peças, componentes e acessórios e insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como ferramentas e materiais de consumo necessários à execução dos serviços e com telefone de plantonista disponivel para atendimento técnico dos chamados de segunda à sexta-feira, aos sábados, domingos e feriados (sete dias por semana), durante 24 (vinte e quatro) horas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.003507/2025-49. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 2.1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dg spin; dg therm; dg dispenser plus; dg pipette; dg manual station; dg reader net; barcode reader qw2420 see 734657; desktop lenovo thinkcentre core i5 14g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 56.727,67. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria-SEI nº 387, de 30 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 386, de 04 de outubro de 2022 e sua alteração na Portaria-SEI nº 078, de 25 de março de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, autorizada pelo(a) titular do(a) Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA/EBSERH), constante no processo SEI nº 23535.016010/2025-91, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Maternidade Climério de Oliveira eliminará 23,92 metros lineares dos documentos relativos a: registros de atendimento ambulatorial; censo diário das enfermarias; cópias, rascunhos, listas manuais, fichas em branco, publicações (folhetins, revisitas); prescrição médica; nutrição clínica; gerenciamento do banco de leite humano, e gerenciamento de serviços de exames complementares do período de 1977 a 2024, da MCO/UFBA/EBSERH. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da MCO/UFBA/EBSERH, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo pelo contato eletrônico [email protected]. ISABELA MARIA QUEIROZ MUNIZ DE ARAÚJO GÓES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535000826202683. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de INSUMOS HOSPITALARES, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA), Unidade Gestora (UG) 155906, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2026) 155906-26443-2025NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n. 02/2024 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 11.635.171/0006-18. Processo: n. 23524.043645/2025-90. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 02/2024, firmado entre os partícipes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula quinta do instrumento original. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Avelar Alves da Silva, Gerente de Atenção à Saúde - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 2458968, Eduardo Pinter de Almeida, Diretor Executivo - TAKEDA, CPF .411.778-* e Janaina Silva, Gerente de Acesso Estratégico e Economia da Saúde - Takeda, CPF .082.958- Em 13 de fevereiro de 2026 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160393 SEI HCPA 23092.002549/2026-08 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM L AT E X TAMANHO P S/ PO DESCARTAVEL Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 6.784,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505060 de 23/02/2026 Autorização: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160379 SEI HCPA 23092.002386/2026-55 - CATETER GUIA BALÃO PARA OCLUSÃO DE VASO 8 E 9FR Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 36.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505066 de 23/02/2026 Autorização: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160390 SEI HCPA 23092.002451/2026-42 - PLACA PARA ALINHAMENTO EM 8 + PARAFUSOS Contratado: NEUROTRAUMA - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 17.001.696/0001-73 R$ 57.080,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505159 de 25/02/2026 Autorização: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160413 SEI HCPA 23092.002676/2026-07 - TACROLIMO 5MG CAPSULA Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 20.850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505160 de 25/02/2026 Autorização: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160391SEI HCPA 23092.001551/2026-51 - CONTRATAÇÃO DE EXAME PESQUISA DA MUTAÇÃO L265P NO GENE MYD88 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ: 19.378.769/0053-05 R$ 929,2200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505156 de 25/02/2026 Autorização: 25/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160408 SEI HCPA 23092.018265/2025-44 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO CONJUNTO DE CARROSSEL VERTICAL E ARMÁRIOS DE RFID Contratado: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ 02.513.899/0001-71 - R$ 120.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1693844 AO CONTRATO Nº 0462268 Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2026NE500126 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 25/02/2026 Nº do Processo: 145205 SEI HCPA 23092.207199/2020-71 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0462268, que tem como objeto a prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química da água da rede geral de abastecimento do HCPA e caracterização dos efluentes gerados pelo HCPA, por mais 120 dias, a partir de 08 de março de 2026; Que os valores pagos no período da nova vigência são os estabelecidos na tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: MICROBIOLÓGICA - PERIODICIDADE: MENSAL - Unidade: Análise - Quantidade Estimada para 120 dias: 540 - Valor Unitário: R$ 109,96 - Valor Anual: R$ 59.378,40; Item: 02 - Descrição: MICROBIOLÓGICA E FÍSICO QUÍMICA - PERIODICIDADE: TRIMESTRAL - Unidade: Análise - Quantidade Estimada para 120 dias:140 - Valor Unitário: R$ 495,82 - Valor Anual: R$ 69.414,80; Item: 03 - Descrição: PERFIL ORGANOLÉPTICO - PERI O D I C I DA D E : ANUAL - Unidade: Análise - Quantidade Estimada para 120 dias: 1 - Valor Unitário: R$ 430,18 - Valor Anual: R$ 430,18; Item: 04 - Descrição: ÁGUA DO CME - PERIODICIDA D E : TRIMESTRAL - Unidade: Análise - Quantidade Estimada para 120 dias: 26 - Valor Unitário: R$ 242,58 - Valor Anual: R$ 6.307,08; Item: 05 - Descrição: TOC - CARBONO ORGÂN I CO TOTAL - PERIODICIDADE: MENSAL - Unidade: Análise - Quantidade Estimada para 120 dias: 6 - Valor Unitário: R$ 86,24 - Valor Anual: R$ 517,44; Item: 06 - Descrição: COMPOSTA DE EFLUENTES (COLETA 24HS) - PERIODICIDADE: SEMESTRAL - Unidade: Análise - Quantidade Estimada para 120 dias: 16 - Valor Unitário: R$ 398,91 - Valor Anual: R$ 6.382,56; Item: 07 - Descrição: ÁGUA NÃO POTÁVEL- PERIODICIDADE: TRIMESTRAL - Unidade: Análise - Quantidade Estimada para 120 dias: 3 - Valor Unitário: R$ 39,46 - Valor Anual: R$ 118,38; Totalizações Valor Anual: R$ 142.548,84; Estabelecer que a garantia de 2% do valor contratado passará a ser de R$ 2.862,66; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .549.480-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/26 - Registro de Preços de materiais de engenharia - materiais para acabamento, revestimentos e pintura Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 26/26 - Registro de Preços de materiais de engenharia - componentes e peças para manutenção de persianas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações