DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700073 73 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 33/26 - Registro de Preços de Aquisição de equipamentos para automação e controle ambiental Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 40/26 -Aquisição de material de laboratório - kit de calibração, kits microesferas e painel sequenciam nova geração Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 42/26 - Registro de Preços de Fornecimento de material de engenharia - exaustores e filtros de ar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 44/26 - Registro de Preços de Fornecimento de material de engenharia - lâmpadas e luminárias Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 51/26 - Aquisição de materiais de laboratório - suprimentos para a rotina laboratorial Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 63/26 - Aquisição de itens de laboratório Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 72/26 - Registro de Preços de Aquisição de mesa para refeições no leito (elevação a gás) Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 164/26 - Registro de Preços de Fornecimento de insumos de equipamento médicos - campanula, circuito respiratório, peça em y reto, traqueia espiral em silicone Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 167/26 - Contratação de empresa para execução de serviços de análise da qualidade de água e caracterização dos efluentes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, serviços a serem realizados nas dependências da contratada e do HCPA na forma da medição por demanda. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 932/25 - Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 966/25 - Registro de Preços de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - próteses intraluminais e valvares diversas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 969/25 - Registro de Preços de Órtese e prótese - conjunto cateteres, prótese de estapedectomia e trocater descartável Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 997/25 - Registro de Preços de Aquisição de serra elétrica para gesso ortopédico Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 1003/25 - Fornecimento de materiais de engenharia - motor para peça de mão e adaptador angulado Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MARSILVIO GONCALVES PEREIRA .XXX.365.204-XX .88881.214694/2025-01 .PAEP-EB 1097/2026 .130.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004506 (C) . .ANDREY PATRICK MONTEIRO DE PAULA .XXX.615.712-XX .88881.214679/2025-01 .PAEP-EB 1100/2026 .125.395,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004489 (C) . .JANAINA KIVIA ALVES LIMA .XXX.886.824-XX .88881.214662/2025-01 .PAEP-EB 1110/2026 .80.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004502 (C) . .JULIANA GRASIELI BUENO MOTA .XXX.440.448-XX .88881.213504/2025-01 .PAEP-EB 1098/2026 .45.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2026NE000001 (C) . .CARMEN ROSA GIRALDO VERGARA .XXX.269.927-XX .88881.213690/2025-01 .PAEP-EB 1107/2026 .140.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004493 (C) . .JEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA .XXX.058.357-XX .88881.213429/2025-01 .PAEP-EB 1109/2026 .159.660,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004553 (C) . .LILIAN CRISTINE RIBEIRO NASCIMENTO .XXX.854.658-XX .88881.213453/2025-01 .PAEP-EB 1102/2026 .139.999,10 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004559 (C) . .THAIS LUDMILA DA SILVA RANIERI .XXX.400.124-XX .88881.214683/2025-01 .PAEP-EB 1105/2026 .90.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004481 (C) . .HENRIQUE MARINS DE CARVALHO .XXX.293.998-XX .88881.213640/2025-01 .PAEP-EB 1096/2026 .115.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004491 (C) . .KILWANGY KYA KAPITANGO A SAMBA .XXX.974.058-XX .88881.213603/2025-01 .PAEP-EB 1106/2026 .160.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004521 (C) . .KARLA ANNYELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA .XXX.079.771-XX .88881.213345/2025-01 .PAEP-EB 1099/2026 .50.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004537 (C) . .KLEBER APARECIDO DA SILVA .XXX.709.176-XX .88881.213663/2025-01 .PAEP-EB 1108/2026 .130.000,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004482 (C) . .ARMANDO TRALDI JUNIOR .XXX.501.138-XX .88881.213651/2025-01 .PAEP-EB 1101/2026 .67.540,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004485 (C) . .CASSIANE DE FREITAS PAIXAO .XXX.173.930-XX .88881.213564/2025-01 .PAEP-EB 1103/2026 .49.910,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004534 (C) . .ROGERIO MARQUES RIBEIRO .XXX.624.558-XX .88881.213558/2025-01 .PAEP-EB 1104/2026 .49.360,00 .DE: 25/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004511 (C) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.010297/2025-56. Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema para escrituração fiscal integrado aos dados do SIAPE, SIAFI e Tesouro Gerencial, visando à transmissão de declarações das retenções e recolhimentos de pagamentos realizados pela capes, junto à receita federal. O valor total da contratação é de R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 55.255,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .SILVIA NIETSCHE .XXX.364.659-XX .88881.692672/2022-01 .PDPG-POSDOC 2284/2022 .DE: 30/06/2026 PARA: 26/02/2026 .26/02/2026 . .GUSTAVO HERMINIO SALATI MARCONDES DE M O R A ES .XXX.161.538-XX .88881.691271/2022-01 .PDPG-POSDOC 2836/2022 .DE: 30/06/2026 PARA: 26/02/2026 .26/02/2026 . .EDELCIO SERAFIM OTTAVIANI .XXX.364.528-XX .88881.977722/2024-01 .PROAP 2569/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 26/02/2026 .26/02/2026