DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 42/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ Nº 01.263.896/0015- 60. Objeto: ações integradas entre a UFAM e o INPA para o fornecimento de roedores (camundongos e ratos) com qualidade sanitária e genética controlada, desenvolvimento e disponibilização conjunta de um curso de capacitação em experimentação animal. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/02/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Henrique dos Santos Pereira, Diretor do Instituto de Pesquisas da Amazônia. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes. ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 26/02/2026) 154039-00001-2026NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANGÉLICA PIRES DA SILVA CAVALCANTE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 081/2025-S. Firmado em 09/06/2025. Rescindir a partir de 23/02/2026. Assinado em 07/01/2026. ANGÉLICA PIRES DA SILVA CAVALCANTE - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 5/2026 EXAME DE SELEÇÃO ESPECIAL MESTRADO E DOUTORADO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o EXAME DE SELEÇÃO ESPECIAL, VOLTADO EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS INDÍGENAS, com finalidade de ingresso nas turmas em 2027, nos curso de pós-graduação em São Gabriel da Cachoeira, para preenchimentos de vagas de DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), de MESTRADO do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) e de MESTRADO do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF), nos seguintes termos: Período de Inscrições: 03/08/2026 a 31/08/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE EDITAL Nº 6/2026 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 1° Semestre de 2027 nos cursos de MESTRADO e DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), polo Manaus. Período de Inscrições: 20/05/2026 a 31/07/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.003226/2026-27. Inexigibilidade Nº 187/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F. Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da universidade de brasília, e de semoventes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.015097/2026-10. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MG INFO INFORMÁRICA LTDA (CNPJ nº 09.591.169/0001-38). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/02/2026 a 23/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alexandre Luis Teixeira Zanetti (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital Complementar nº 008/2025 do Edital de Abertura das Seleções Simplificadas nº 223/2025, referente a Área de Conhecimento: Letras, Subárea: Linguística e Língua Portuguesa publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 227, Seção 3, página 101, do dia 28 de novembro de 2025, e no endereço eletrônico https://concursos.unb.br/. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decano de Gestão de Pessoas em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo nº 23006.009407/2024-23. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 notifica a empresa RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 22.310.432/0001-31, em cumprimento ao disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, apresente defesa escrita e especifique as provas que pretenda produzir quanto à aplicação da sanção de administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública, devido o descumprimento do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. O Ofício de Notificação nº 331/2026 - CGSADC, datado de 24 de fevereiro de 2026 foi encaminhado por meio de mensagens eletrônicas, nos endereços cadastrados em nossos controles: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected] no dia 24/02/2026. Tendo em vista o recebimento de mensagem eletrônica automática informando que não foi possível a entrega da comunicação em nenhum dos endereços eletrônicos citados, reproduzimos, a seguir, o conteúdo do Ofício de notificação nº 331/2026 - CGSADC, com a devida adequação da contagem dos prazos, que passarão a fluir a partir da data desta publicação. 1. Trata- se de processo referente ao fornecimento de licenças do Software "Canva Pro para equipes", para o período de 12 meses (Processo de contratação nº 23006.002235/2024-67), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, sendo formalizado o Contrato nº 08/2024, vigente no período de 24/04/2024 a 24/04/2025 e emitida a Nota de Empenho nº 2024NE000130 em favor da empresa RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.310.432/0001-31. 2. Conforme notificado por meio do Ofício nº 1050/2024, após a regular tramitação processual, análise das alegações de defesa apresentadas por essa empresa e manifestação técnica da fiscalização do contrato, a Ordenadora de Despesas deliberou pela aplicação das seguintes sanções administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, com fulcro no subitem 15.2.4.3 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2024; b) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTR AT A R com a Fundação Universidade Federal do ABC pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro no subitem 15.2.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. 3. Apesar da confirmação de recebimento do Ofício nº 1050/2024 por essa empresa, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem interposição de recurso ou manifestação, providenciamos o registro da multa compensatória no Sistema de Cadastramento Único de Fornecedores (SICAF). 4. No que se refere especificamente à sanção de impedimento de licitar e contratar, a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 158, assegura ao interessado o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da aplicação da penalidade administrativa, bem como antes da prática de ato que implique restrição de direitos dela decorrente, inclusive quanto ao respectivo registro nos sistemas oficiais. 5. Destaca-se, ainda, o disposto no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual a sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada quando não se justificar penalidade mais grave e produzirá efeitos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que a houver aplicado. 6. A defesa a ser apresentada por essa empresa, bem como as provas que se pretenda produzir, caso ocorra, será conduzida pela Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída para avaliar e, eventualmente, recomendar à autoridade competente a ratificação ou a revisão da sanção proposta, no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). 7. Dessa forma, fica essa empresa notificada para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, especificamente quanto à sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, manifestando-se acerca de eventual fato novo que mereça apreciação. Não será analisada a DEFESA apresentada fora do prazo. 8. Decorrido o prazo sem manifestação, ou sendo indeferida eventual defesa apresentada, o processo terá regular prosseguimento, com o início da contagem do prazo da penalidade e adoção das providências administrativas necessárias, inclusive quanto ao registro da sanção no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). 9. Os processos que tramitam na UFABC são eletrônicos e de acesso público. Dessa forma, os autos desse processo administrativo podem ser visualizados acessando o site https://sig.ufabc.edu.br/public/jsp/portal.jsf, devendo ser informado o número do processo eletrônico (23006.009407/2024-23) no tópico Consultas/Processos. 10. A manifestação referente a este Ofício deverá ser encaminhada, preferencialmente, por mensagem eletrônica: [email protected] ou no seguinte endereço: Avenida dos Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1 - 2º Andar, Bairro Bangu, CEP 09280-560, Santo André, SP, A/C da Divisão de Contratos. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração