DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700077 77 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor Total: 20.066. Valor total G3 e 65: R$ 26.806,00 - CNPJ CONTRATADA: 88.014.006/0001-69- LUIZ GOULART & CIA LTDA LUIZ GOULART & CIA LTDA ME. Grupo 6 (15 e 16) - Valor Total: R$ 11.040,00. CNPJ CONTRATADA: 57.118.532/0001-45- HOSPITA MAIS LTDA. Grupo 7 (17,18 e 19) - Valor Total: R$ 9.312,00. CNPJ CONTRATADA: 34.579.064/0001-00- JUANA ESTER MARCELINO VARGAS. Item 20, Valor Total: R$ 11.600,00 - CNPJ CONTRATADA: 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Item 21, Valor Total: R$ 235.200,00- CNPJ CONTRATADA: 07.897.039/0001-00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Itens 22(R$ 16.640,00), 23 (R$ 6.800,00) e 24 (R$ 13.600,00) - Valor Total: R$ 37.040,00- CNPJ CONTRATADA: 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL COMERCIAL LTDA. Item 25, Valor total: R$ 12.398,00 - CNPJ CONTRATADA: 32.005.178/0001-11 EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO. Item 27, Valor Total: R$ 7.499,99- CNPJ CONTRATADA: 61.363.747/0001-07 DI SALVI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Pregoeiro Oficial PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 29/2026. PROCESSO N.º 23115.037858/2025-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAVIA FERREIRA MONARI. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 32/2026. PROCESSO N.º 23115.035960/2025-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ILKA KASSANDRA PEREIRA BELFORT. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 31/2026. PROCESSO N.º 23115.000256/2026-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIA RENATA COSTA GOMES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à classe A, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPV N.º 1810990/2026 PROCESSO N.º 23115.002182/2026-17 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ITALO FRANCYLES SANTOS DA SILVA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 27/2025. DATA DA ASSI N AT U R A : 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1818662/2026 PROCESSO Nº 23115.004376/2026-49. Extinção do Contrato nº 27/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PATRICIA GIULLIANE DA SILVA BARROS TEIXEIRA , CPF: .055.363-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1818672/2026 PROCESSO Nº 23115.004372/2026-61. Extinção do Contrato nº 28/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA, CPF: .046.483-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 08/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.008560/2026-57. Espécie: CONVÊNIO Nº 4 PROEG/UFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a AGROCULTIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 20/02/2026. Vigência: Até 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFMT e Altair Antônio Zotti, Representante da Agrocultivo Comércio e Serviços de Produtos Agrícolas LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - TRADICIONAL Nº 90053/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.074137/2025-64 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Pregão Eletrônico - Tradicional nº 90053/2025, que ocorreu em 05 de fevereiro de 2026. O certame teve como objeto a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial mão de obra dedicada (armada e desarmada), com postos fixos e motorizados, e operação do monitoramento de alarme e CFTV, a fim de atender às demandas da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, nas seguintes unidades: Unidade I (Campus Universitário de Cuiabá) e Casa do Estudante - Jardim Itália; Unidade II (Novo Hospital Júlio Müller); e Unidade III (Fazenda Experimental), pelo período de 24 meses. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23109.012399/2023-63. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da contratação pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade 01/2025 a 12/2025 sofreu uma variação de 4,264380%.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.040,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 05/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JANSEN LEMOS FARIA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1604/2025 Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/02/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 47/2025 Processo: 23109.000500/2026-86 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 07/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LILIANE MÁRCIA LUCAS SAYEGH Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1604/2025 Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/02/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 47/2025 Processo: 23109.000291/2026-71 PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 08/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DANIEL NUNES COELHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1753/2024 Vigência: 13/02/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/02/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 39/2024 Processo: 23109.000058/2026-98. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 003/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIANGELA CARNEIRO Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 99 horas semanais. Retribuição: R$ 24.802,62 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 09/02/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 13/2025 Processo: 23109.015860/2025-00 PROFESSOR VISITANTE contrato nº 004/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: NILMA LINO GOMES Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 24.802,62 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 13/2025 Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/02/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 13/2025 Processo: 23109.015929/2025-97. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2026 Processo 23100.023149/2025-09 Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: Atomix Sistemas Ltda, CNPJ 64.384.086/0001-86; Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar o uso, pelo AGENTE PERMISSIO N Á R I O, dos serviços oferecidos pela INCUBADORA e de um módulo individualizada de 22,5 m2, sendo que o valor da Taxa de participação mensal será de R$ 12,58 por m2, descrita no Termo de Permissão de Uso número 01/2026, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2028, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Data assinatura: 25/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23100.018644/2023-26. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 12.033.467/0001-17 - LMP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2028. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado em favor da LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.364.152/0004-70, pelo valor global de R$ 14.174.442,24 (quatorze milhões, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/Pregoeiro