DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23113.042166/2019-40. Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do aditivo: 03/03/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300.585,40. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23113.036224/2023-82. Dispensa. Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro do contrato nº 079/2025-UFS e alterar plano de trabalho. Vigência de Termo Aditivo: 26/02/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.433,40. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23113.014352/2023-75. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.518.547/0001-09 - ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias.. Vigência: 27/02/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.818,74. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Sergipe - UFS torna público que foi instaurado o Processo Administrativo nº 23113.049084/2025-74 para apuração de responsabilidade da empresa BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.177.467/0001-04, em razão da não atualização do cadastro no SICAF, fato que impossibilitou a emissão de nota de empenho referente à Ata de Registro de Preços nº 16/2025, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 77/2024 (Processo nº 23113.038502/2023-36). Registra-se que foram realizadas tentativas de contato por parte da Administração, as quais restaram infrutíferas, tendo a empresa permanecido inerte diante das comunicações encaminhadas. A irregularidade configura, em tese, descumprimento do subitem 8.11 do Edital e infração administrativa prevista no item 12 ("Das Infrações Administrativas e Sanções"), sujeitando a empresa às penalidades previstas no subitem 12.2, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para apresentação de manifestação escrita inclusive por e-mail: [email protected], sob pena de julgamento à revelia. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154419 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23101.002972/2021-39. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (smp) institucional, com comodato de aparelhos e serviço telefônico fixo comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), originados de smp para a UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2026 a 26/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993; Reajustar em 7,8238% o valor contratual com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2025. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.258,72. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90016/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114919481202511. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de materiais e mão de obra para execução da Reforma da Rede de Entrada de Energia do PVA e melhorias na Iluminação Pública no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Rio Paranaíba-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -, Campus Universitário - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA VENTURA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2026) 154051-15268-2026NE111111 CAMPUS FLORESTAL AVISO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 046/2022. PARTES: UFV/NEDSON ALVES PINTO. OBJETO: Formalização de Rescisão de Termo de Cessão de uso nº 046/2022. PROCESSO nº 23114.917175/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA, Reitor. Pelo Permissionário, NEDSON ALVES PI N T O, Servidor Exonerado. ROGERIO DUARTE TORRES Diretor Administrativo UFV/CAF UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Planejamento em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.073, de 24/02/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004475/2025-99 e o número de vagas constante no Edital n° 243/2025, de 29/12/2025, publicado no Diário Oficial da União em 30/12/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA 1.1 - Departamento de Engenharia de Produção 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Engenharia de Produção/Introdução à Engenharia de Produção, Gestão de Processos de Negócios, Organização e Avaliação do Trabalho, Engenharia do Trabalho, Gestão de Projetos, Planejamento Estratégico, Engenharia do Produto . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Fabricio da Costa Dias .9,7 (nove inteiros e sete décimos) . .2º Lugar .Douglas Vieira Barbosa .9,0 (nove inteiros) . .3º Lugar .José Vitor Pereira Miguel .8,7 (oito inteiros e sete décimos) . .4º Lugar .Francis Euzébio Pereira .8,0 (oito inteiros) . .5º Lugar .Pablo Tentempo Steiner .7,3 (sete inteiros e três décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Planejamento em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.072, de 24/02/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003917/2025-80 e o número de vagas constante no Edital n° 218/2025, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS 1.1 - Departamento de Direito Positivo 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito Processual Civil/ Direito Processual Civil I/Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .Único Aprovado .Alberto Lucas Albuquerque da Costa .9,0 (nove inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Planejamento em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.074, de 24/02/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003916/2025-35 e o número de vagas constante no Edital n° 219/2025, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS 1.1 - Departamento de Direito Positivo 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito Civil/ Direito Civil I/Direito Civil II/ Direito Civil III/ Direito Civil IV/ Direito Civil V/ Direito Civil VI/ Direito Civil VII . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .Única Aprovada .Carolina Lopes de Oliveira .9,0 (nove inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004382202483. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópios da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, por registro de preço, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Prédio da Escola de Nutrição - Sala 607, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL ANTUNES CERQUEIRA Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio (SIASGnet - 26/02/2026) 154034-15255-2026NE801278