DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A coordenadora-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a 5ª repactuação do contrato n° 08/2022 , firmado com a g&e serviços terceirizados ltda., cnpj nº 08.744.139/0001-51 , como consta do processo susep nº 15414.604609/2022-81. o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual será alterado conforme demonstrado na tabela a seguir , em decorrência da repactuação prevista no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho tacct/df nº 000024/2026 . A presente repactuação tem amparo legal no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, combinado com o artigo 57 da in mpdg nº 05/2017 , além da cláusula sexta do contrato nº 08/2022 . assim, a despesa total do contrato será acrescida em r$ 7.090,14 (sete mil noventa reais e quatorze centavos) , distribuída da seguinte forma: r$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2025 ; r$ 4.987,44 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2026 ; r$ 2.091,95 (dois mil noventa e um reais e noventa e cinco centavos) referente ao exercício de 2027, considerando que o encerramento contratual ocorrerá em 01 de junho de 2027.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.068,32. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 173039 Nº Processo: 15414665033202571. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário e de itens complementares, tais como quadro branco e flipchart, incluindo, quando aplicável, serviços de montagem, instalação e configuração, destinados à adequação da sala de treinamento utilizada pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEN), localizada no 10º andar da CRSRJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2026) 173039-17203-2026NE800002 AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Contrato 04/2026. Processo nº: 17909.000624/2025-62; Objeto: Fornecimento de Informações Creditícias disponibilizadas em sua base de empresas nacionais e estrangeiras, com a finalidade de subsidiar decisões de crédito e de negócios pela ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: DUN & BRADSTREET DO BRASIL LTDA; Prazo de duração: 19/02/2026 a 19/02/2027; Valor total: R$ 57.950,56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2025. Processo nº: 17909.000308/2024-18; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso à internet por meio de link redundante, com capacidade de 300 Mbps e 16 (dezesseis) IPs; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: GLOBAL X CONECTIVIDADE LTDA; Prazo de duração: 13/02/2026 a 13/02/2027; Valor total: R$ 15.588,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 07/2025 1º Apostilamento ao Contrato 07/2025. Processo nº: 17909.000223/2024-21; Objeto: Ajustar o valor atual do Contrato relativo à prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão e distribuição de vale alimentação; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA; Valor total: R$ 11.878,75. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 09/2025 1º Apostilamento ao Contrato 09/2025. Processo nº: 17909.000223/2024-21; Objeto: Ajustar o valor atual do Contrato relativo à prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão e distribuição de vale alimentação; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: GREEN CARD S/A; Valor total: R$ 21.381,75. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2025 1º Apostilamento ao Contrato 10/2025. Processo nº: 17909.000223/2024-21; Objeto: Ajustar o valor atual do Contrato relativo à prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão e distribuição de vale alimentação; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; Valor total: R$ 9.503,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .944258/23 .M ES P .Lavras/MG .Altera Contrap.: R$30.493,45 .T Aditivo- 23/02/2026 . .968550/24q .M C I DA D ES .PM Itapipoca/CE .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:24/02/2026 . .831482/16 .M ES P .PM VOLTA REDONDA/RJ .Altera vigência: 27/03/2026 .Ex-Officio:25/02/2026 . .1077844-72/2021 .M ES P .PM Moreno/PE .Altera vigência: 28/09/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .CR 974609/25 OP 1100452-42/25 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DO EG I T O / P E .Altera contrap: R$ 553.890,34 .T Aditivo:20/02/2026 . .907261/20 .M C I DA D ES .PM Conceição do C a s t e l o / ES .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .843817/17 .M ES P .Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE/BA .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:25/02/2026 . .1065417-82/2019 .M C I DA D ES .PM Moreno/PE .Altera vigência: 28/09/2026 .T Aditivo:25/02/2026 . .961026/24 .FNDE .PM Ipatinga/MG .Altera contrap: R$ 32.376,90 .T Aditivo:25/02/2026 . .1038613-06/2017 .M C I DA D ES .PM Moreno/PE .Altera vigência: 27/05/2026 .T Aditivo:25/02/2026 . .944641/23 .M C I DA D ES .PM Aquidauana/MS .Altera contrap: R$ 1.260.523,67 .T Aditivo:20/02/2026 . .902810/20 .MTUR .PM Belmonte/BA .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:23/02/2026 . .903565/20 .M C I DA D ES .PM Itabela/BA .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:23/02/2026 . .894050/19 .M C I DA D ES .PM Querência do Norte/PR .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:25/02/2026 . .953256/23 .M C I DA D ES .PM JULIO BORGES/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:10/09/2025 . .914936/21 .MIDR .PM MARI/PB .Altera vigência: 25/09/2026 .T Aditivo:24/01/2026 . .961094/2024 .FNDE .PM BREJÃO/PE .Altera contrap: R$ 288.186,89 .T Aditivo: 25/02/2026 . .970841/24 .M C I DA D ES .PM Pinhao/PR .Altera contrap: R$ 2.999,95 .T Aditivo:25/02/2026 . .0350949-51/11 .M C I DA D ES .Estado do Ceará/CE .Altera vigência: 26/09/2026 .T Aditivo:25/02/2026 . .908364/20 .MAP .PM Guanhães/MG .Altera vigência: 28/02/2027 .T Aditivo:25/02/2026 . .944205/23 .M ES P .PM Papagaios/MG .Altera contrap: R$ 61.500,00 .T Aditivo:25/02/2026 . .853048/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A R AG O I Â N I A / G O .Altera vigência: 23/08/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .0222913-22/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Altera contrap: R$ 151.425.062,66 .T Aditivo:25/02/2026 . .950318/23 .MIDR .PM Santana do Riacho/MG .Altera contrap: R$ 208.890,53 .T Aditivo:25/02/2026 . .937616/22 .M C I DA D ES .PM Santana do Riacho/MG .Altera contrap: R$ 285.245,08 .T Aditivo:25/02/2026 . .902047/20 .MAP .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O AGRARIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PE/PE .Altera vigência: 29/03/2026 .Ex-Officio:24/02/2026 . .1038613-06/2017 .M C I DA D ES .PM Moreno/PE .Altera vigência: 27/05/2026 .T Aditivo:25/02/2026 . .943141/23 .M C I DA D ES .PM Guaratinguetá/SP .Altera contrap: R$ 2.903,12 .T Aditivo: 25/02/2026 . .906454/2020 .MIDR .PM PORTO REAL DO CO L ÉG I O / A L .Alt.vig.para: 27/05/2026 .T.A: 24/02/2026 . .924722/21 .M DA S C F .PM São Fernando/RN .Altera vigência: 25/05/2026 .T Aditivo:23/02/2026 . .924851/21 .M C I DA D ES .PM Congonhas do Norte/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:25/02/2026 . .965581/24 .FNDE .PM Cumari/GO .Altera contrap: R$ 47.800,02 .T Aditivo: 25/02/2026 . .837968/16 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 01/10/2026 .T Aditivo:12/02/2026 . .953944/23 .M DA S C F .PM Rio dos Índios/RS .Altera contrap: R$ 1.188,70 .T Aditivo:25/02/2026 . .981827/25 .M ES P .PM Passo Fundo/RS .Altera vigência: 30/04/2029 .Ex-Officio:25/02/2026 . .991010/25 .M C I DA D ES .PM Carazinho/RS .Altera vigência: 30/04/2029 .Ex-Officio:25/02/2026 . .990232/25 .M ES P .PM Passo Fundo/RS .Altera vigência: 30/04/2029 .Ex-Officio:25/02/2026 . .909217/20 .MIDR .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:25/02/2026 . .962568/24 .FNDE .PM Quirinópolis/GO .inclusão de partícipe, UNIDADE EXECUTORA e alterar item 4 - DAS OBRIGAÇÕES , subitem 4.2 .T Aditivo: 25/02/2026 . .791354/13 .M C I DA D ES .PM Aurelino Leal/BA .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo: 26/02/2026 . .924821/21 .M C I DA D ES .PM Biritiba-mirim/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .800680/13 .MTUR .PM Aurelino Leal/BA .Altera vigência: 01/07/2026 .T Aditivo: 25/02/2026 . .922335/22 .MAP .PM ÁGUA FRIA/BA .Altera vigência: 05/11/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .974825/2025 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Varjota/CE .Altera contrap: R$ 94.059,67 .T Aditivo: 25/02/2026 . .921079/21 .M C I DA D ES .PM São Gotardo/MG .Altera vigência: 01/10/2026 .Ex-Officio:20/02/2026 . .813762/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO .Altera vigência: 25/04/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .922338/2021( 1080440- 56 ) .Caixa/MCidades .PM BARRA DO ROCHA .PRORROGA VIGÊNCIA PARA 28/05/2026 .TA de 27/02/2026