DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/02/2026 até 05/04/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leffaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, no endereço R Manoel de Matos Pereira, nº 461, sl 03, Centro, Torres/RS, CEP 95.560-000, Telefone (51)3860-0180/98192-8950(whatsApp), no horário de atendimento das 9h às 12h e 13h30m às 17h30m, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 31/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 06/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leffaleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIS RODOLFO TEIXEIRA SANTOS , CNES: 8093555; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DAL CASTEL CLI NICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ: 06.079.366/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE INTEGRA LTDA, CNPJ: 56.307.287/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO TERAPEUTICO PALACIO AZUL LTDA, CNPJ: 57.514.501/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENTRELACOS CONSULTORIO PSICOLOGICO LTDA, CNPJ: 61.401.941/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de diárias globais na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Extrato de Credenciamento do SPECIAL SAUDE PRODUTOS E SERVICOS LTDA , DOU de 23/02/2026, Seção 3, página 86, onde se lê "ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;", leia-se: "ESPÉCIE: Prestação de Serviços; OBJETO: Prestação de serviços de seleção, aquisição, programação, armazenamento, distribuição, manipulação, fracionamento, unitarização, dispensação, fornecimento, entrega de medicamentos em domicílio, controle, e acompanhamento da utilização do medicamento oncológico, em âmbito nacional; " GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992316/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE, CNPJ 11.049.806/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.888.031,80; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000096, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 88.031,80 de contrapartida. Vigência 19/04/2030 - 19/02/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e SANDRO CORREA DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992246/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAVÃO-MG, CNPJ 18.404.772/0001- 54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PAVÃO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.003.626,25; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000026, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 203.626,25 de contrapartida. Vigência de 24/02/2026 a 24/02/2030, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Jane Carla Pereira da Rocha. Termo de Compromisso nº 992241/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA-MG, CNPJ 19.769.660/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.056.529,07; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000021, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 256.529,07 de contrapartida. Vigência de 24/02/2026 a 24/02/2030, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Nádia Filomena Dutra Franca. Termo de Compromisso nº 992291/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POTÉ-MG, CNPJ 18.404.970/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE POTÉ/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.886.886,53; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000071, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 86.886,53 de contrapartida. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2030 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Mario Sergio Santos. R E T I F I C AÇ ÃO 843834/17/ ME/CAIXA/PM Teofilo Otoni/MG, DOU 19/02/2026, seção 3, página 57, onde se lê: T Aditivo:13/02/2026, leia-se: T Aditivo:24/02/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992305/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, CNPJ 08.865.644/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000085, e R$ 2.520.000,00, nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/02/2030 - Assinatura 24/02/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 992310/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, CNPJ 01.615.784/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000090, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/02/2030 - 24/02/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 992311/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, CNPJ 09.072.463/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000091, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/02/2030 - Assinatura 25/02/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 992454/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO - PB, CNPJ 08.809.071/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000209, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/02/2030 - Assinatura 25/02/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e FABIO ROLIM PEIXOTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992293/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO-MG, CNPJ 18.338.277/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO - MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.854.286,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000073, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 54.286,12 de contrapartida. Vigência 24/02/2030 - 24/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Ricardo Viana de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO-AL, CNPJ 12.207.536/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.907.862,73; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000175, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 307.862,73 de contrapartida. Vigência 25/02/2029 - 25/02/2026 Claudenir Rios de Oliveira e GILBERTO BEZERRA BARROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992388/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA , CNPJ 34.626.440/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000144, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/02/2029 - 24/02/2026 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e FLÁVIO MARCOS MEZZOMO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992381/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO- MG, CNPJ 01.587.109/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.020.581,13; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000137, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 220.581,13 de contrapartida. Vigência 24/02/2030 - 24/02/2026 Cristiano Freire de Andrade Morais e Joseany Cordeiro Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000155, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/03/2029 - 24/02/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA.