DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700088 88 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato de Locação 90049/2016 - AG. GUARAITUBA/PR- R Telêmaco Borba, 40, Bairro Guaraituba, COLOMBO / PR CEP 83410 590, data do distrato 28/01/2026, indenização R$ 164.589,70, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadora: SÃO ROQUE PART. LTDA, CNPJ/ME 23.930.992/0001-51, assinatura em 25/02/2026 (cefor.asb) EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2962/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: C. CRISTINA COSTA SERVIÇOS; CNPJ:09.178.133/0001-27; Vigência: 21/03/2026 até 20/03/2028; Assinatura: 25/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01254/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Pequeno Manual Antirracista - A Peça. Contratada: MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 22.056.319/0001-71. Valor Global: R$ 280.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/02/2026 a 27/06/2026. Assinatura: 24/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.427,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.273,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.998,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 31/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$156.801,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.758,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$36.804,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$28.372,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.886,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.063,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.152,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 12/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 18/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ITAPITANGA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.574,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.460.672,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POM BA L - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 252.152,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2026. OBJETO: distrato do contrato assinado em 13/12/2024 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA/PR. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/09/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 28/08/2024 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2125/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GRI - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 51.903.449/0001-09; para prestação de serviço continuados de Gerenciamento, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos no Parque Fabril da CMB; com fundamento no artigo 29, Inciso XV, da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Proc. nº 18750.001291/2026-83; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", aprovado para o exercício de 2026; assinado em 14/02/2025, com vigência de 180 dias, contados a partir de 19/02/2026, no valor global de R$1.313.703,91; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Ciro Cambi Gouveia e Kaito Pablo Bueno - Diretores; e Anderson Fantin - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1499/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.322/0001-90; cujo escopo é a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção em caldeiras à vapor d'água alimentadas por gás natural no parque fabril da CMB; processo de acompanhamento nº 18750.003513/2024-31; oriundo Pregão Eletrônico nº 0098/2023; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA , pelo período de 12 (doze) meses a contar de 27/03/2026; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$533.455,09; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2026. Assinado em 13/02/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela Contratada: Ana Lígia Maria Gomes - Sócia. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90043/2025 - Aquisição de Máquinas de Contagem de Papel Simples Palheta, Máquinas de Contagem de Papéis por Cabeçote Simples Disco e Máquinas Contadoras com Cabeçote Duplo Palhetas - cujo o objeto foi adjudicado à licitante B.MATIC SRL (lotes 1 e 3), restando o lote 2 fracassado, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.103022/2023-16. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2026 - UASG 806030 Processo: PVP-2026/00002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, com mão de obra dedicada, nas dependências do Serpro Regional São Paulo. Edital: 26/02/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90046/2026. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 271113 - UASG 803070 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00005. Inexigibilidade Nº: 00122/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de cota de participação como expositor no evento Web Summit Rio 2026. Vigência: 08/06/2026 a 07/10/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Valor R$ 317.408,59. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 271088/2026 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PFE-2026/00001. Dispensa Nº: 00068/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.776.517/0001- 80 - Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP. Objeto: Adesão ao Contrato da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp , para serviços públicos contínuos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sem mão de obra dedicada, para o prédio do SERPRO/Regional São Paulo. Data da Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor total : R$ 883.704,16. EXTRATO DE CONTRATO Nº 270956/2026 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2026/00002. PREGÃO Nº: 00010/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001- 20 - ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de circuitos de internet (categoria 8) pela pré-qualificação. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2028. Valor total: R$ 322.368,00. Data da Assinatura: 24/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2026 - UASG 803080 Processo nº PST-2025/00067. Objeto: Contratação de Circuitos de Dados Rede fixa dedicada interestadual. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90146/2025. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro