DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700098 98 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 (B8-02-P) Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica - Análises físico- químicas 250000969477 (B8-02-Q) Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica - Segurança do trabalho 250000941563 (B8-02-R) Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica - Laboratório aplicado à primatologia 250000899103, 250000816147, 250000250474, 250001068932, 250001117939, 250000501314, 250000311313, 250001147534, 250000300012 (B8-02-S) Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica - Técnico em primatologia 250000426528, 250001182716, 250000968363, 250000332215, 250000553369, 250000659481, 250000995656, 250000892151 (B8-02-T) Técnico em Radiologia - Geral e Hemodinâmica 250000821965, 250000361565, 250000654773, 250000472248, 250000231894, 250000877463, 250000294245, 250001065910, 250000891387 Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) (B9-01-A) Técnico em Regulação de Aviação Civil - Geral 250000877686, 250001137176, 250000827731, 250001149569, 250000842260, 250001103824, 250000757411, 250001111300, 250000491351, 250001180390, 250000475520, 250000449812, 250000973972, 250000826231, 250000974593, 250000953196, 250000697826, 250000904851, 250000256753, 250000533077, 250001113772, 250001030640, 250000813709, 250000227183, 250001119164 (B9-01-B) Técnico em Regulação de Aviação Civil - Manutenção Aeronáutica 250000979311, 250000532628, 250001083404, 250000737047, 250000923926, 250000753142, 250000437203, 250000268805, 250000359030, 250000268604, 250000418242, 250001178136, 250000900150, 250000322068, 250000422107, 250000212982, 250000724199, 250000563470, 250000684817, 250000751357, 250000837130, 250000232713, 250000640657, 250000924502, 250000698630, 250000220148, 250000871599, 250001181475, 250000462475, 250000706662 (B9-01-C) Técnico em Regulação de Aviação Civil - Padrões Operacionais 250000430451, 250000435885, 250000719149, 250000459316, 250000269474, 250000521640, 250001106714, 250000291875 (B9-01-D) Técnico em Regulação de Aviação Civil - Segurança em Voo 250000737820, 250000448965, 250000431775, 250001004700, 250000967999, 250000552029, 250001057117 Agência Nacional de Mineração (ANM) (B9-02-A) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000246775, 250000835178, 250000408773, 250000223673, 250001059017, 250000415648, 250000615223, 250000424296 (B9-02-B) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250001048959, 250000952924, 250000793792, 250000705652, 250000235850, 250001038403, 250000468495, 250000880657 (B9-02-C) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250001048033, 250000238108, 250000648346, 250000777613, 250000404569, 250000633236, 250000529471, 250000667438, 250000227779, 250001011889 (B9-02-D) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000460434, 250000984989, 250000365416, 250001142924, 250001148057, 250000925592, 250000268371, 250000839544, 250001123855 (B9-02-E) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000345035, 250000719803, 250000405694, 250001123184, 250000812121, 250000954508 (B9-02-F) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250001029951, 250000489653, 250000703052, 250000659199, 250000233440, 250000306471, 250000350903 (B9-02-G) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000253083, 250001107807, 250000801039, 250000572458, 250000287453 (B9-02-H) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000455645, 250000936343, 250000593187, 250000969318, 250000507930 (B9-02-I) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000816035, 250000302098, 250001178538, 250000475101, 250000982859 (B9-02-J) Técnico em Atividades de Mineração - Mineração 250000215216, 250000668767, 250000822174, 250001175901, 250000216291, 250000853942, 250000941298 (B9-02-K) Técnico em Atividades de Mineração - Geoprocessamento 250001134052, 250001028704, 250000607083, 250000608153, 250000827424, 250001093750, 250001143913, 250000928240, 250000687943, 250001095513 Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (B9-03-A) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Química 250001122881, 250000970926, 250000474530 (B9-03-B) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Geral 250001150490 (B9-03-C) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Geral 250000285606, 250000743325 (B9-03-D) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Geral 250000413679, 250000830939 (B9-03-E) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Geral 250000848756 (B9-03-F) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Geral 250000732216, 250000276196 (B9-03-G) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Geral 250000798503, 250000734892 (B9-03-H) Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Geral 250001185264, 250000747364, 250000530918 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (B9-04-A) Técnico em Regulação de Saúde Suplementar - Geral 250000285683, 250000946489, 250001163028, 250001037313, 250000544762, 250001063880, 250001173303, 250000949899, 250000685217, 250000779952, 250000836818, 250000965458, 250000459464, 250000705153, 250000474406, 250000951715, 250000797948, 250000955056, 250000830055, 250000269297 Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (B9-05-A) Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Telecomunicações 250000862103, 250001042202, 250001108360, 250000226853, 250000566101, 250000930318, 250000584552, 250000263174, 250000798541, 250000344262, 250000285954, 250000740469, 250000251102, 250000706878, 250000374292, 250000973388, 250001055144, 250000956335, 250001010685, 250000658532, 250000308260, 250001024257, 250000461420 (B9-05-B) Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Telecomunicações 250001185539, 250000242465, 250000697863, 250000480215, 250000901651, 250000789681, 250000254832, 250000898025, 250001022330 (B9-05-C) Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Telecomunicações 250000779873, 250001006404, 250000698315, 250000357786, 250000471180 (B9-05-D) Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Telecomunicações 250000932890, 250001157841, 250000463373, 250001126323, 250000449597, 250000716899, 250000783331, 250000300110, 250000584877 (B9-05-E) Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Telecomunicações 250001120974, 250000833697, 250001185988, 250000375484 Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) (B9-06-A) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000355468, 250000379147, 250000950174, 250000912966, 250000281627, 250000540311, 250000794998 (B9-06-B) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000513919, 250000934747, 250000233145, 250000782365, 250000290392, 250000269611, 250000757092, 250000766316 (B9-06-C) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000269969, 250000779519, 250000685863, 250000483021, 250000704062, 250000707798 (B9-06-D) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000699558, 250000350192 (B9-06-E) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250001017599, 250000900679 (B9-06-F) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000814270, 250000714627 (B9-06-G) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000876866, 250000264018 (B9-06-H) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000778702 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (B9-07-A) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000895647, 250001040747, 250000752746, 250000736082, 250000849625, 250000432982, 250000998559, 250000829874, 250000261947, 250001084889, 250000976335, 250000412869, 250000472258, 250001115939, 250000465927, 250000661695, 250000880956, 250000789913, 250000480691, 250000468069, 250000478064, 250000464880, 250000333516 (B9-07-B) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000585041, 250000404889, 250000965185, 250000898909, 250001000196, 250000452232 (B9-07-C) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000704773, 250000793658, 250001163388, 250001123048, 250000737420, 250000914010, 250000392813, 250000967246, 250000836908, 250000588459, 250000819536, 250000797027, 250000692200 (B9-07-D) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000371916, 250000886382, 250000943642, 250001110156, 250000334575, 250000249327, 250000862925, 250000302110 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (B9-08-A) Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Geral 250000473574, 250000927748, 250001080515, 250000296723, 250001012705, 250000429100, 250000875329 (B9-08-B) Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Geral 250000718025, 250000792956, 250000222294, 250000809908, 250000244251, 250000466499, 250000315289 Agência Nacional do Cinema (ANCINE) (B9-09-A) Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Geral 250000683528, 250001000495, 250000741267, 250001053387, 250000731919, 250000473220, 250000925260, 250000928042, 250000524670, 250000350230 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 983362. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO OSCIP BAKISSI AUETO MONA CAFUNGE, CNPJ nº 03584306000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 09/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra COMUNICADO GAB/MIR Nº 1/2026 Edital nº 1/2026 O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR), o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) e o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI), no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 09 de setembro de 2025, RESOLVEM tornar pública a prorrogação do prazo de inscrições e a atualização do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 1/2026, previsto no item 13, destinado à escolha de representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático, instituído pela referida Portaria. Ficam mantidas inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 1/2026 e de seus respectivos anexos, originalmente publicados em 4 de fevereiro de 2026. A íntegra do Edital nº 01/2026 está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais. 13. DO CRONOGRAMA . .Et a p a .Data . .Publicação do Edital .04/02/2026 . .Período de inscrições .04/02/2026 a 02/04/2026 . .Resultado da admissibilidade .até 10/04/2026 . .Avaliação técnica .13/04/2026 a 22/04/2026 . .Resultado preliminar .27/04/2026 . .Prazo para recursos .27/04/2026 a 29/04/2026 . .Homologação e publicação do resultado .até 08/05/2026 Documento assinado eletronicamente ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Estado da Igualdade Racial LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MARINA SILVA Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima SÔNIA GUAJAJARA Ministra de Estado dos Povos Indígenas