DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002298/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0978.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PEDRA PRETA, CNPJ nº 73.971.665/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 1.321,36. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MARQUES DA SILVA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000154/2024-51-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0473.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.938.438/0001-67; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26.02.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Diego Rafael Andrade Martinez - STIL. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001598/2025-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0672.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE LIVRAMENTO E REGIÃO - AFLR, inscrito no CNPJ/MF 50.907.018/0001-40; Objeto: Kits de Irrigação, Moto bombas e Reservatórios para água; Valor total R$ 16.381,40; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Agenário de Jesus Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001744/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0668.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 77.150,00; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001930/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0005.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.183/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 61.720,00; DATA: 18/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eures Ribeiro Pereira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000121/2026-53-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0300.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 240.160,00 (duzentos e quarenta mil e cento e sessenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho nº 2025NE530641, emitida em 29/12/2025; nº 2025NE530698, nº 2025NE530701, nº 2025NE530718, nº 2025NE530774, nº 2025NE530776 e nº 2025NE530729, emitidas em 30/12/2025; nº 2025NE530827, nº 2025NE530831, nº 2025NE530859 e nº 2025NE530877, emitidas em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000178/2026-52-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0304.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 253771; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530527, emitida em 22/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINAM: Giuliano Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Edson Araújo Ferreira, pela CONTRATADA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL MINUTA DE NOTIFICAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) Francisco José Palmares Celesitno, titular do Contrato de Promessa de Compra e Venda da Unidade Parcelar Familiar (UPF) nº 238, localizada no Projeto Público de Irrigação Pontal, celebrado em 12/02/2020, decorrente da Concorrência nº 035/2017. A notificação decorre do descumprimento de cláusulas contratuais e editalícias, especialmente quanto à obrigação de implantação mínima de 60% da área irrigável no prazo de 2 (dois) anos, bem como da ausência de celebração do Contrato de Fornecimento de Água, em desacordo com as disposições da Lei nº 12.787/2013, do Decreto nº 89.496/1984, da Resolução nº 64/2018 e da Lei nº 8.666/1993. Informa-se que foi instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos, podendo resultar na rescisão do contrato e reintegração da UPF nº 238 ao patrimônio da CODEVASF. Concede- se o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação desta notificação, para manifestação do interessado(a). Petrolina, 26 de fevereiro de 2026 EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000131/2026-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0015.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ: 00.691.523/0001- 21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.778-8; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 400.361-2; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.591-3; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.508-7., avaliados no valor total de R$ 47.170,00 (quarenta e sete mil e cento e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 27, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000131/2026-99-e. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Saulo Bento de Souza, Procurador. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002828/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0002.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado do Sítio São Bento e Adjacentes, município de Exu- PE, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) kits de produção apícola, sendo cada kit composto por 1 fumigador apícola, 10 colmeias, 1 macacão, 2 pares de botas, 2 pares de luvas, 1 balde, 1 garfo desoperculador e 20 quilos de cera alveolada e 1 balança digital., avaliados no valor total de R$ 13.514,04 (treze mil, quinhentos e quatorze reais e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 963 , 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002828/2025-13-e. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Felipe Bentode Moura, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002831/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0001.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Niterói, CNPJ 52.714.819/0001-14, município de Exu-PE, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) kit de extração de mel, sendo cada kit composto por 1 Derretedor de cera (Tombamento 378.182-9), 1 Cilindro alveolador (Tombamento 378.192-2), 1 Centrifuga elétrica extratora (Tombamento 378.202-6), 1 Tanque decantador (Tombamento 378.212-9), 1 Tanque descristalizador (Tombamento 378.222-2), 1 Laminador de cera (Tombamento 378.232-5), uma 1 Mesa desoperculadora (Tombamento 378.242-8), 1 Bandeja para melgueira de mel e 1 Balde para mel., avaliados no valor total de R$ 19.697,26 (dezenove mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 964 , 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002831/2025-37-e. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Bento do Nascimento, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000110/2026-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0013.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 136 (cento e trinta e seis) Kits de irrigação e 136 (cento e trinta e seis) caixas d'água de 500 litros., avaliados no valor total de R$ 97.487,52 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 24, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000110/2026-73-e. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000160/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0012.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Sítio Laguna e Região de Buíque-PE, CNPJ: 47.748.073/0001-20, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.518-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03404; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.776-3., avaliados no valor total de R$ 146.720,26 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 34, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000160/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Dascio de Carvalho Gama Couto Junior, Procurador. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003357/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0642.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Santo Expedito dos Produtores Rurais de Belém do São Francisco, CNPJ: 17.701.118/0001-40, no município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XCMG XC870 BR-l SKD, tombamento nº 361.426-0, CHASSI: XUG08703CRPA01860 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.460-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02852., avaliados no valor total de R$ 500.911,00 (quinhentos mil e novecentos e onze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 965, 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003357/2025-61-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Angelo Alfredo da Mota Silveira, Presidente da Associação.