DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 38.126,74 (trinta e oito mil e cento e vinte seis reais e setenta e quatro centavos), pela constituição da faixa de servidão perpétua de passagem da LDAT 69 GRACCHO CARDOSO - PROPRIÁ e pelas benfeitorias ali existentes. PRAZO: Indeterminado. CONTRATANTES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e ENERGISA, CNPJ nº 13.017.462/0001-63. RECURSOS: próprios Energisa S/A. DATA: 20/02/2026. ASSINAM: Lucas Felipe de Oliveira CARGO: Diretor-Presidente da Codevasf Rodrigo Moura de Andrade CO N T R AT A DA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0132.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais de Nossa Senhora Aparecida de Feira Nova e Região, com sede no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 61.162.268/0001- 14. PROCESSO: 59540.000933/2025-07. Objeto: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura 500mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Série nº 1822, Tombamento nº 391.365-3, no valor de R$ 14.249,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF Unilson Quincas Santos Presidente da Associação 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0008.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 88.259,64 (oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), representando 0,98% (noventa e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 88.259,64 (oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), representando 0,98% (noventa e oito centésimos percentuais) do valor do contrato, mantendo o valor do instrumento em R$ 9.037.574,05 (nove milhões, trinta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 115 do processo nº 59550.000504/2025-11. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma FísicoFinanceiro constante à peça 119 do processo nº 59550.000504/2025-11-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta das Categorias de Programações Orçamentárias nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/01//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º 59550.000504/2025-11-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0071.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AMAC Manutenção Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90022/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para reforma das instalações elétricas das unidades consumidoras da Codevasf, no Perímetro Público de Irrigação Itiúba, localizado no município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, PO 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf, GND 4 - Investimentos, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE 550538, emitida em 30/12/2025 e Declaração de Previsão Orçamentária nº 052/2025-L.00. VALOR: R$ 1.600.709;08 (um milhão, seiscentos mil, setecentos e nove reais e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato e o de execução será mediante emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Cristiano Caldas Lima. Processo n.º 59550.001186/2022-54-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002063/2025-64-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002063/2025-64-e. OBJETO: Fornecimento, Equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90020/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de fevereiro de 2026, seção 3, página(s) 177 e homologado pela Resolução nº 164/2026 da Diretoria Executiva de 05 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: 12/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: FDZ COMERCIAL LTDA., CNPJ 58.467.216/0001-41, licitante vencedora para os Itens 02, 04 e 05 com o Valor Global de R$ 132.766,90; DMC BRASIL CARSONI LTDA., CNPJ 43.875.090/0001-77, licitante vencedor para os Itens 03, 11 e 13, com o Valor Global de R$ 247.436,00; MEGAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 55.317.744/0001-26, licitante vencedor para os Itens 14 e 15, com o Valor Global de R$ 3.160.000,00; F. L. SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 18.346.556/0001-08, licitante vencedor para o Item 1, com o Valor Global de R$ 134.946,00; ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA., CNPJ 46.329.211/0001-73, licitante vencedor para o Item 6, com o Valor Global de R$ 198.000,00; LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.806.260/0001-60, licitante vencedor para o Item 7, com o Valor Global de R$ 29.500,00; OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ 18.917.693/0001-47, licitante vencedor para o Item 8, com o Valor Global de R$ 504.050,85; LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA., CNPJ 54.860.605/0001-81, licitante vencedor para o Item 9, com o Valor Global de R$ 49.500,00; LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 23.691.899/0001-31, licitante vencedor para o Item 12, com o Valor Global de R$ 742.500,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001386/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0455.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia PI, CNPJ: 01.612.620/0001-44, com sede em Praça José Adrião 23, Centro, Cajueiro da Praia - PI. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) Motor de rabeta 4 tempos, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás)., R$ 569.00 (quinhentos e sessenta e nove)., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 28.450,00. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO, *.237.183-, Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59570.001550/2022-48-e ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 07.0025.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ROCHEDO, CNPJ 8.873.923/0001-60. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Seção: 3, Edição nº 19, página 87, ocorrida em 26/01/2023, ONDE SE LÊ: OBJETO: Tombamento nº 284.556-6, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.722-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01919 Tombamento nº 284.588-9, Batedeira de cereais. LEIA-SE: OBJETO: Tombamento nº 284.556-6, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.703-3, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01752. Tombamento nº 284.588-9, Batedeira de cereais. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59570.000359/2023-60-e ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 07.0087.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA, CNPJ 03.612.069/0001-64. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Seção: 3, Edição nº 150, página 106, ocorrida em 08/08/2023, ONDE SE LÊ: OBJETO: Tombamento nº 317.987-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI n° BYYDK1255586MS Tombamento nº 284.557-3, Grade Aradora 14/26"; Tombamento n° 284.591-3, Batedeira de cereais. LEIA- SE: OBJETO: Tombamento nº 317.987-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº BYYDK1255586MS. Tombamento nº 284.555-9, Grade Aradora 14/26". Tombamento nº 284.591-3, Batedeira de cereais. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59570.000567/2023-69-e ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 07.0075.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, CNPJ 45.522.084/0001-61. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Seção: 3, Edição nº 129, página 112, ocorrida em 10/07/2023, ONDE SE LÊ: OBJETO: Tombamento nº 284.561-4, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.719-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNND01915. Tombamento nº 284.585-8, Batedeira de cereais. LEIA-SE: OBJETO: Tombamento nº 284.561-4, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.717-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01697. Tombamento nº 284.585-8, Batedeira de cereais. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 195012 - Processo nº 59570.001218/2025-26-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com o fornecimento integral de mão de obra qualificada, peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para atender às demandas operacionais da 7ª Superintendência Regional da Codevasf em Teresina-PI. Publicação do Edital nº 90003/2026: 27/02/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2026. SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 13.2 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000701/2025-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0163.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DE MORADORES E AGRICULTORES DO QUILOMBO DO SAO JOSE DO MATAPI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.210-0. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.220-6. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.163-8. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 349.908-3. 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.