DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.0069.00/2025, por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de vencimento contratual para 07/04/2026." 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº59517.000079/2026-49-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0034.00/2026. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORT AC AO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0017-59. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) caminhões leves (VLC), diesel, com baús frigoríficos, destinados ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, 12ª/SR, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência (item 6), anexo do Edital N° 90030/2025 (SRP). DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital N° 90030/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE470951. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MANUELLA JACOB. REPRESENTANTE DA MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000003/2026-63. ESPÉCIE Contrato nº 13.0001.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RCA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.766.483/0001-41. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme item 01 (um) decorrente da Ata de Registro de Preços (ARP) oriunda do Edital n. 90001/2025. VALOR: R$ 32.170.071,06 (trinta e dois milhões, cento e setenta mil, setenta e um reais e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. RENATO CASSIMIRO DE ASSIS, CPF sob o n. .984.384-*. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000150/2026-33. ESPÉCIE Contrato nº 13.0099.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) carretas agrícolas de 6 t - chassi de aço, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90007/2025 e item 27-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR:R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000068/2026-17. ESPÉCIE Contrato nº 13.0076.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 112 (cento e doze) carretas agrícolas de 4 t - chassi de aço, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90007/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 1.836.800,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000032/2026-25. ESPÉCIE Contrato nº 13.0034.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) carreta agrícola de 4t - chassi de aço, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90039/2024 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. *. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000035/2026-69. ESPÉCIE Contrato nº 13.0035.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.323.033/0001-06. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (UM) Caminhão ¾ com baú frigorífico, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90060/2024 e Ata de Registro de Preços n 90060/2024. VALOR: R$454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n. 90060/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. GERLINDO WANDERLEY LOPES, CPF nº .922.914-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000044/2026-50. ESPÉCIE Contrato nº 13.0041.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.591.459/0001-00. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 11 (ONZE) CAMINHÕES TOCO BASCULANTES, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90027/2025 e Ata de Registro de Preços n 00269/2025. VALOR: R$ 4.620.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte mil). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n. 90027/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. JORGE FERNANDO ZANOTTO, CPF nº . 270.708-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000045/2026-02. ESPÉCIE Contrato nº 13.0042.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.872.599/0001-89. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) unidades de caminhão toco com carroceria aberta, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90033/2025 e Ata de Registro de Preços n. 004/2026. VALOR: R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e comprovação dos requisitos previstos no RILC. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sra. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES, CPF nº .995.004-*. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000055/2026-30. ESPÉCIE Contrato nº 13.0053.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.872.599/0001-89. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão pipa - 9000L, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90028/2025 e item 04-PB da Ata de Registro de Preços n. 262/2025. VALOR: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sra. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES, CPF nº .995.004-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000064/2026-21. ESPÉCIE Contrato nº 13.0055.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.453.341/0009-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) CAMINHONETE PICKUP 4X4 DIESEL, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. n 90050/2025 e Ata de Registro de Preços n 00250/2025. VALOR: R$ R$ 2.964.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90050/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sra. SERGIO HABIB, CPF nº .315.928- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000073/2026-11. ESPÉCIE Contrato nº 13.0058.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 14.707.364/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90014/2025 e Ata de Registro de Preços n 226/2025. VALOR: R$ 1.285.540,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90014/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. TIAN DONG, CPF nº .813.997-*. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000082/2026-11. ESPÉCIE Contrato nº 13.0066.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº15.513.036/0001- 46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 66 (sessenta e seis) Micro tratores, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90025/2025 e Ata de Registro de Preços n 247/2025. VALOR: R$ 1.569.488,58 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. EDGAR ROLIM MACHADO, CPF nº .941.316-*.