DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 71.340,39 (setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. EDGAR ROLIM MACHADO, CPF nº .941.316-*. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000089/2026-24. ESPÉCIE Contrato nº 13.0072.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº15.513.036/0001- 46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) Micro tratores, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90025/2025 e Ata de Registro de Preços n 247/2025. VALOR: R$ 71.340,39 (setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. EDGAR ROLIM MACHADO, CPF nº .941.316-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000090/2026-59. ESPÉCIE Contrato nº 13.0073.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº15.513.036/0001- 46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) Micro tratores, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90025/2025 e Ata de Registro de Preços n 247/2025. VALOR: R$ 71.340,39 (setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. EDGAR ROLIM MACHADO, CPF nº .941.316-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000092/2026-48. ESPÉCIE Contrato nº 13.0075.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº15.513.036/0001- 46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) Micro tratores, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90025/2025 e Ata de Registro de Preços n 247/2025. VALOR: R$ 47.560,26 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. EDGAR ROLIM MACHADO, CPF nº .941.316-*. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000106/2026-23. ESPÉCIE Contrato nº 13.0079.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) Retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90022/2025 e item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 225/2025. VALOR: R$ 612.200,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90022/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. ROBSON MOTTA, CPF nº .543.609-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000109/2026-67. ESPÉCIE Contrato nº 13.0080.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) trator de esteira (item 07-PB), destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90018/2025 e Ata de Registro de Preços - ARP n. 203/2025. VALOR: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. ROBSON MOTTA, CPF nº .543.609-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000100/2026-56. ESPÉCIE Contrato nº 13.0088.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 07 (sete) tratores agrícolas 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025, item 02 e Ata de Registro de Preços n. 194/2025. VALOR: R$ 743.400,00 (setecentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sra. KEILA APARECIDA DE ARAUJO, CPF nº .043.518-* e o Sr. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº. .294.078-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000103/2026-90. ESPÉCIE Contrato nº 13.0091.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) Retroescavadeira, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90022/2025 e item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 225/2025. VALOR: R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90022/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. ROBSON MOTTA, CPF nº .543.609-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000104/2026-34. ESPÉCIE Contrato nº 13.0092.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) Retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90022/2025 e item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 225/2025. VALOR R$ 2.448.800,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90022/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. ROBSON MOTTA, CPF nº .543.609-*. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000149/2026-17. ESPÉCIE Contrato nº 13.0098.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 07 (sete) carretas agrícolas (item 27-PB), destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90007/2025 e item 27-PB da Ata de Registro de Preços n. 017/2026. VALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. *. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000033/2026-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0032.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 24.134.488/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Cortador de grama dirigível com carreta, Tombamento(s): 404.159-1. Totalizando o valor da entrega de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 044, de 29 de janeiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CO D E V A S F de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000033/2026-07-e DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Alfredo Macedo Gomes, Reitor. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000094/2026-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0032.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE, inscrita sob o CNPJ nº 10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 85 HP, tombamento: 404.365-8. Totalizando o valor da entrega de R$ 338.300,00 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 080, de 24 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000094/2026-66-e DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Erivaldo Rodrigues Amorim, Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200005 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 08084.004314/2022-24. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d", c/c § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, instituída pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, com repercussão direta nos custos da execução contratual. Vigência: 26/02/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.233,14. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).