DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE EDITAL Nº 1 - CHAMAMENTO PÚBLICO/2026 Processo nº 48096.001743/2025-78. OBJETO: Chamamento Público de Associações ou Cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda que tenham como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública para a celebração de Termo de Compromisso, visando à coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, nos termos do Decreto no 10.936, de 12/01/2022. Local das Coletas: RUA ESCRITOR SOUZA BARROS, 1111, CABANGA , RECIFE-PE, CEP: 50.090-460. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E RECEBIMENTO ELETR Ô N I CO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: [email protected] com cópia para [email protected]. Data e horário para recebimento da documentação: 02/03/2026 a 20/03/2026; de 10:00h às 16:00h. FÁBIO JOSÉ DE FARIAS BEZERRA PregoeiroCPRM/SGB COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 015/DEAMP/2025 - Contratada: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses de 09 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027, sem alteração do valor global dos itens 15 e 16 permanecendo em R$ 236.040,00 (Duzentos e trinta e seis mil e quarenta reais). Data de Assinatura: 26/02/2026 - CPRM: Evandro Silva Caldeira, Autoridade Competente - Contratada: Paulo Sergio Resende, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 495130 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 48086.003298/2021-76. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, no período de 24/02/2026 a 24/08/2026, resguardado o direito a repactuação. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.541.667,32. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 495130 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 48086.003298/2021-76. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 051/PR/2021 para os anos de 2024 e 2025. Vigência: 19/02/2026 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.541.667,32. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-071/2024. Objeto: Acréscimo qualitativo da prestação dos serviços do item 2, do subitem 2.3 do contrato CS-071/2024, o que equivale a 0% (zero por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com a Cláusula 18 (DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO) do contrato Contratada: SIMPLES SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.911.455/0002-91. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 - CS-052/2025. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA. CNPJ: 01.958.386/0001-01. Alteração: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato CS-052/2025, pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 18/02/2026 à 18/04/2026. Data da assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 - CS-021/2024. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: EFE SERVICE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 23.001.873/0001-14. Alteração: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a vigência, após o período de 120 (cento e vinte) dias de suspensão, com novo período que é de 19/02/2026 a 19/06/2026. Data da assinatura: 19/02/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de plugues e tomadas. Empresa vencedora: VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.760.066/0001-90, lotes 1 e 2. Empresa vencedora: ZPP ACIONAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 22.010.379/0001- 53, lotes 4 e 5. Empresa vencedora: JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.378.977/0001-15, lote 6. Lote 3: fracassado. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.015/2025. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.054/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: FUN DAÇ ÃO GETÚLIO VARGAS 5) Objeto: Prestação de serviço de consultoria empresarial composto de: a) revisão dos direcionadores estratégicos e proposta de valor do negócio e a avaliação cultural atual, com projeção da cultura desejada; b) proposição de nova estrutura organizacional, acompanhada do adequado dimensionamento quali-quantitativo da força de trabalho; c) revisão e proposição de instrumentos e práticas estruturantes de gestão de pessoas, incluindo e não a estes se limitando, os relativos ao Plano de Cargos e Salários (PCS), referente aos cargos concursados, e ao Plano de Funções, referente aos cargos comissionados;. d) proposição de um modelo de remuneração justo, capaz de refletir o valor dos serviços prestados pela PPSA à União e de subsidiar a elaboração de novo contrato de remuneração que represente, de forma fidedigna, a efetiva captura e geração de valor do negócio. 6) Fundamento Legal: art. 29, VII da Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 12/11/2026. 8) Valor Total: R$ 3.160.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 13/02/2026. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo SEI nº: 48110.000052/2024-41. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUC L EA R E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: TRULY T EC N O LO G I A E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.682.187/0001-04; Objeto: Prorrogação do período de execução por mais 12 meses e de vigência por mais 15 meses, com termo inicial a partir de 26/02/2026, passando a execução a encerrar-se em 25/02/2027 e a vigência a encerrar- se em 25/05/2027. Acréscimo quantitativo de 3 totalizando 23,24%, do valor original do contrato. Valor Total: R$ 2.504.013,94. Fundamento Legal: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e Artigos 86 e 95 do RILC/ENBPar. Data de Assinatura: 25/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo SEI nº: 48110.000258/2025-51. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: GONTIJO MENDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 00.298.266/0001-62; Objeto: Promover o acréscimo quantitativo de 25% sobre o valor do contrato atualizado. Valor Total: R$ 250.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Artigo 95, II, do RILC. Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-057/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 353 (trezentos e cinquenta e três) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 25/02/2026. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº DSE.A/LI-004/2025 1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para realização de testes de eficiência em amostras de carvão ativado e emissão de certificados para cada amostra proveniente de diversos sistemas da Unidade 1, da Unidade 2 e do almoxarifado da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 2. A partir de 27/02/2026, o Edital poderá ser adquirido no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de- Negocios/Licitacoes/Paginas/BuscarLicitacoesBI.aspx e qualquer comunicação deverá ser feita através do e-mail [email protected] 3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo Microsoft Teams, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min do dia 24/03/2026. 4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCLEAR S.A. 5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores alterações, e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR. 6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços - DSE.A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571824 Objeto: Aquisição de Termopoço do Reator de Torre de Processo. Abertura das propostas: 16/03/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 120 de 30/06/2025 - Pág. 152. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004565868 Objeto: Serviços de posições de trabalho em espaço reservado para a Petrobras em São Paulo. Abertura das propostas: 20/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO