DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700189 189 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 locais e remotas de computadores; o serviço especializado de atendimento e suporte técnico a usuários de ambiente computacional; a especificação, o desenvolvimento, a modelagem, a automação, o suporte, a manutenção de sistemas de informação baseados em computador e serviço técnico, para apoio finalístico e administrativo em TI, na modalidade sob demanda, de forma presencial e remota, conforme condições estabelecidas neste instrumento, em favor da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. ALTERAÇÕES: reajuste dos valores. Cláusula Terceira - do Valor do Contrato: O valor global do contrato é de R$ 1.973.916,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 29/01/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2024. ATER DIGITAL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORES T A L DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ Nº 01.171.012/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 26/12/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 20, de 29/01/2026, Seção 3, página 195, onde se lê: BEM VIVER PAMPA, leia-se: ATER DIGITAL. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de auditoria independente, sob demanda, por intermédio do cumprimento dos Procedimentos Previamente Acordados - PPA, a ser realizada por meio remoto, com a utilização de recursos de tecnologia da informação e documentação postos à disposição do fornecedor, no âmbito das prestações de contas técnica e financeira dos convênios firmados com a ApexBrasil, com apresentação de relatório sobre as análises procedidas, conforme condições e exigências estabelecidas nos Procedimentos Previamente Acordados (PPA), que podem ser encontrados dentre os anexos do Manual de Procedimentos de Convênios, a fim de confirmar a estrita observância aos normativos da Agência, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 09/03/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00045 > PE 05/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes- e2.bb.com.br, sob o ID nº 1088398. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ BA L A N C E T E . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ CNPJ/MF Nº 73.759.979/0001-50 . DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO encerrado em 31 de dezembro de 2025. .RECEITAS OPERACIONAIS Contribuições e Doações 1.378.996,88 .1.378.996,88 .RECEITAS NÃO OPERACIONAIS .Lucro s/Aplicações Financeiras 97.459,23 .Receita financeira 28.940,25 .126.399,48 .TOTAL DAS RECEITAS 1.505.396,36 .DESPESAS OPERACIONAIS . Despesas com Pessoal 339.938,98 . Encargos Sociais 44.763,11 . Prestações de Serviços 388.004,00 . Impostos e Taxas 19.423,38 . Despesa Alimentação 121.656,12 . Depreciação 33.696,67 . Despesas Financeiras 3.983,86 . Despesas Administrativas 472.483,07 1.423.949,19 . DESPESAS NÃO O P E R AC I O N A I S Alienação de Bens do Ativo Imobilizado TOTAL DAS DESPESAS 1.423.949,19 S U P E R AV I T NO EXERCÍCIO 81.447,17 A T I V O .CIRCULANTE .DIPONIVEL .Bancos C/Movimento 1,00 .Aplicações Financeiras 1.157.176,19 1.157.177,19 .PERMANENTE .Investimentos .2.708,30 .IMOBILIZADO .Maquinas e Equipamentos 488.227,99 .Depreciação maq. Equip. (-) 488.227,99 .Fe r r a m e n t a s 131.923,61 .Depreciação ferramentas (-) 131.923,61 .Instalações 182.630,76 .Depreciação Instalações (-) 182.630,76 .Moveis e Utensílios 124.072,42 .Depreciação Mov. E Utens; (-) 124.072,42 .Equipamentos de Escritório 279.520,29 .Depreciação Equip. Esc. (-) 279.520,29 .Veículos 304.193,00 .Depreciação Veículos (-) 208.103,0196.089,99 .Equipamentos Esportivos 2.309,80 .Depreciação Equip. Esport. (-) 2.309,80 .Instrumentos Musicais 113.228,02 .Depreciação Inst. Musicais (-) 113.228,02 .96.089,99 .TOTAL DO ATIVO 1.255.975,48 . P A S S I V O .ENCARGOS A PAGAR . Diversos 8.272,87 .CIRCULANTE .PATRIMONIO LIQUIDO . Patrimonio 1.166.255,44 . Superavit no exercicio 81.447,17 . 1.247.702,61 . TOTAL DO PASSIVO 1.255.975,48 . .Importa o presente Balanço Geral que soma igualmente no Ativo e Passivo a importância de R$ 1.255.975,48 (Hum milhão, duzentos e ciquenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2025. HELIO REGUA BARCELOS JUNIOR, Presidente. PABLO GOLDENBERG, Contador CRC -RJ 089370-03, CPF 021.***.317-47. . .PARECER DO CONSELHO FISCAL . O Conselho Fiscal da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, no uso de suas atribuições estatutárias, declara que apreciou e examinou as contas relativas ao Exercício de dois mil e vinte e cinco, além dos seguintes documentos: certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, com confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS - C R F, atualizados. . E por refletirem, adequadamente, a posição patrimonial da entidade, naquele anos, os . .Membros do conselho, abaixo assinados, manifestaram-se favoravelmente à sua aprovação pela assembleia geral. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2026. PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, presidente, MARCOS VIEIRA, secretário e CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA, membro. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 28, II), convoca os integrantes do quadro institucional da entidade para a Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar no dia 11 de março de 2026 às 10 horas, em primeira convocação, ou às 10h 30 min., em segunda e última convocação, a realizar-se na sede do Ministério Público Militar, SEN - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70071-110, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: - Apreciação do parecer prévio do Conselho Fiscal; - Prestação de contas da Diretoria, biênio 2024/2026; - Posse formal da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais biênio 2026/2028, no mesmo local. Brasília, 26 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 33.2025 - presencial - 00001.000143/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para o monitoramento de rios na Região Hidrográfica Piabanha (RH-IV). DATA DO EVENTO: 29/042026 às 09h. Valor estimado: R$ 6.348.623,22 (seis milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075. Resende, 19 de fevereiro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 03.2026 - presencial - 00001.000312/2025, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de ações de restauração florestal no escopo do Programa Produtores de Água e Floresta, nos municípios de Rio Claro/RJ, Mendes/RJ, Engenheiro Paulo de Fr o n t i n / R J, Miguel Pereira/RJ e Vassouras/RJ. DATA DO EVENTO: 30/04/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 23.811.466,15 (vinte e três milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942- 0075. Resende, 19 de fevereiro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 02.2026 - presencial - 00001.000164/2025, Objeto: Elaboração de Programas de Efetivação do Enquadramento e revisão periódica do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS) e dos Planos de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento afluentes. DATA DO EVENTO: 27/04/2026 às 14:30h. Valor estimado: R$ 2.270.317,33 (dois milhões, duzentos e setenta mil, trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075. Resende, 13 de fevereiro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACEMBRA - ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL A presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30/03/2026, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2025; 2) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA 2026; 3) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAIS. Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes quites com suas obrigações. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026 MAYRA GRISOLIA Presidente