DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 01/2026: Limber Esportes e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ n.º 19.031.105/0001-36 no valor de R$ 16.776,00 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 02 A 07 DE 2026 PREGÃO N.º 01/2025 - PROCESSO 01/2025 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 01 em atendimento ao Termo de Execução n.º 106/2024, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições contidas no Ato Convocatório n.º 12 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 02/2026: CASCO E CAMPOS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - 05.935.018/0001-07 no valor de R$ 1.740,00. CONTRATO 03/2026: KAMATEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 24.169.863/0001-55 no valor de R$ 35.750,00. CONTRATO 04/2026: MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA - 15.271.980/0001-34 no valor de R$ 22.836,94. CONTRATO 05/2026: PLAY FAIR CONFECÇOES LTDA - 02.812.564/0001-54 no valor de R$ 14.940,00. CONTRATO 06/2026: TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 02.441.945/0001-74 no valor de 7.379,24. CONTRATO 07/2026: TREVENZA SOLUCOES LTDA - 58.613.526/0001-27 no valor de R$ 2.100,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 PROCESSO 01/2025 Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 01 em atendimento ao Termo de Execução n.º 106/2024, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições contidas no Ato Convocatório n.º 12 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. DA HOMOLOGAÇÃO: Fica homologado o processo licitatório para as empresas CASCO E CAMPOS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - 05.935.018/0001-07 no valor de R$ 1.740,00; KAMATEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 24.169.863/0001-55 no valor de R$ 35.750,00; MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA - 15.271.980/0001-34 no valor de R$ 22.836,94; PLAY FAIR CONFECÇOES LTDA - 02.812.564/0001-54 no valor de R$ 14.940,00; TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 02.441.945/0001-74 no valor de 7.379,24; e TREVENZA SOLUCOES LTDA - 58.613.526/0001-27 no valor de R$ 2.100,00. Determino que seja formalizado seus respectivos contratos. Pato Branco, 20 de fevereiro de 2026. JOANES PASINI Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 PROCESSO 01/2026 Prestação do serviço de licença à nuvem de serviços do produto Sensor Firstbeat; em atendimento a aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 01, em atendimento ao Termo de Execução n. 106/2024, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições contidas no Ato Convocatório n. 12 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. DA RETIFICAÇÃO: Retifica-se o embasamento legal, sendo que o correto é o inciso I, Art. 22 do Anexo II - Do Procedimento de Contratação da IN CBC n.º 05-B de 2023. Pato Branco, 4 de fevereiro de 2026. JOANES PASINI Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 43 diplomas no período de 01/02/2026 a 15/02/2026, sob os n°s 32626 à 32668, livros de registros n°s 293 a 293. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 19 de Fevereiro de 2026. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas, na data de 02/02/2026, no livro 04 - registro n. 1.987 a 2.001 e registrados 110 (Cento e Dez) diplomas, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, no livro 05 - registro n. 2.002 a 2.111. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu-MG, 25 de fevereiro de 2026 THALES REIS HANNAS Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 06 (seis) diplomas, no Livro 18 - Registro de número 1750 a 1755 (período 2026); foram registrados 06 (seis) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 54 e 59 (período 2026), A Portaria 1.095 em seu Artigo 28 - As IES públicas e privadas terão o prazo de cento e oitenta dias para a adequação às normas desta Portaria, com entendimento que a obrigatoriedade da publicação se dá a partir de 25/04/2019. Alguns órgãos fazendo exigência da publicação de diploma expedido em 2018, então registra-se 01 (um) diploma, no Livro 49 - Registro de número 97 (período 2018). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 26 de fevereiro de 2026 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE, PARA GESTÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 27/02/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 09/03/2026 às 09:59h. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT LANCHE. para atender as demandas da CBDE. Abertura 12/03/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. UDSON RESENDE DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. para atender as demandas da CBDE. Abertura 11/03/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. UDSON RESENDE DE SOUSA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 2/2026 A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, com sede na Rua Assembleia, nº 10, Salas 2612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.178.699-0001-24, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produtora de eventos esportivo para atendimento das necessidades da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE), conforme descrito neste Edital e em seus Anexos. Edital: Pregão Eletrônico CBE nº 002.26; E-mail: [email protected]; Site: https://cbesgrima.org.br/licitacoes-contratos/; Local: https://www.novobbmnet.com.br ARNO PÉRILLIER SCHENEIDER Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR001/2026 A Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) informa que deu início ao processo de seleção nº PR001/2026 na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de Menor Preço Global, com o objetivo de contratação de prestação de serviços continuados na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico para utilização em refeição e alimentação para os colaboradores da CBH. O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico e no site da CBH (https://www.cbh.org.br/. Data de início de cadastro de propostas: 27/02/2026 as 9:00h. Data de início da sessão: 12/03/2026 as 14:00h. CONSTANTINO SCAMPINI Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 Processo Licitatório nº 07.0026.2026.15 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna pública a abertura do Edital do Processo Licitatório n° 07.0026.2026.15 - Pregão Eletrônico 004/2026. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, referente aos itens que restaram fracassados no processo realizado anteriormente, visando atender a demanda dos Municípios consorciados de Amparo do Serra, Mariana, Rio Doce, Rio Casca, Sericita e demanda administrativa do Consórcio CIMVALPI. Data da sessão pública: 11/03/2026, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente,