DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LUIZA COTTA DE SOUZA RODRIGUES MAGALHÃES Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Presidente do CIGRES, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para realização da recuperação e operação do aterro sanitário do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos - CIGRES/AL. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas interessadas, foram constatadas pela equipe de licitação, falhas na especificação de alguns itens do termo de referência, e, por consequência, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento no Art. Nº 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/21. Olho d'água das Flores/AL, 13 de fevereiro de 2026 JOSIMAR DIONÍSIO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 LEI nº 14.133/2021 - Processo Administrativo: 223001/2026 - Tipo: MENOR PREÇO / MAIOR DESCONTO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO - FECHADO. Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, para recargas mensais, com a finalidade de ser utilizado para uso do auxílio-alimentação na modalidade vale alimentação, destinados aos servidores da Policlínica e Consórcio de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 13 de março de 2026 às 10:00h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 26 de fevereiro de 2026. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Processo Administrativo nº 013/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora: E-TRIPODE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - CNPJ Nº. 22.228. 425/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 1/2025, referente à Aquisições de Materiais Permanentes para os diversos setores da Administração Pública Municipal. Prazo: 12 (doze) meses - 28/02/2026 a 28/02/2027. Base Legal: Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 25/02/2026 EXC EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.491 [mil quatrocentos e noventa e um] diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-26 - Registro nº 001 a 126; Livro FB-26 - Registro nº 001 a 650; Livro R-26 - Registro nº 001 a 177; Livro BF-26 - Registro nº 001 a 542; Livro E-26 - Registro nº 001 a 003. NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE Gestora Acadêmica FACULDADE BOOK PLAY LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Bookplay mantida pela FACULDADE BOOK PLAY LTDA sob CNPJ 28.396.957/0001-18, para fins do disposto no art. 21 § 2º da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 5 [cinco] diplomas no período de 15/02/2026 a 26/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro BOOKPLAY-2 - registros 2 a 6. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadebookplay.edu.br/diplomasregistrados/Diplomas-2026.pdf. Votuporanga, 26 de fevereiro de 2026 FABIO DE SOUSA RAMOS Diretor Geral da IES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de março de 2026, no Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Assuntos Parlamentares, II- Assuntos Jurídicos, III- Fundação PRF's Pela Vida, IV- FUNCOC - Fundo Nacional de Combate a Organizações Criminosas, V- Outros assuntos. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025. TACIO MELO DA SILVEIRA Presidente da FENAPRF FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC EXTRATO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 09/02/2026 a 13/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2, folha 2, registros n. SS092924 a n. SS092929, livro 3 folha 1 registros n. 3709 a n. 3713. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd Prof Dr Fernando Luiz Affonso Fonseca Reitor FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: K. R. DE BRITO PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 58.438.403/0001-05. Objeto: Serviço especializado de PMO (ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS), com atuação estratégica para garantir o alinhamento entre projetos, processos e objetivos organizacionais, assegurando a entrega de resultados dentro do prazo, escopo e orçamento definidos. No valor total R$ 192.000,00. Para realização do projeto 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Katia Regina de Brito Pereira. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: K. R. DE BRITO PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 58.438.403/0001-05. Objeto: Serviço especializado de PMO (ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS), com atuação estratégica para garantir o alinhamento entre projetos, processos e objetivos organizacionais, assegurando a entrega de resultados dentro do prazo, escopo e orçamento definidos. No valor total R$ 192.000,00. Para realização do projeto 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Amparo legal: Artigo 75, Inciso IV, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 967618/2024. Projeto: "Afroturismo no centro do rio grande do sul: identidade e tradição.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: GSM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA (91.238.741/0014-85). VALOR: R$ 18.750,00. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: GSM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA (91.238.741/0014-85). VALOR: R$ 80,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PAULO JUCEMAR SOARES OBREGON - RJM - ENERGIA (50.099.110/0001-20). VALOR: R$ 2.400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 153/2025. Projeto: "Monitoramento e diagnóstico das infecções parasitárias dos animais domésticos e de produção na saúde animal - et...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE (16.629.388/0001- 24). VALOR: R$ 60,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 704,51. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.INT01/2022.03-01. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.INT01/2022.03-00, projeto intitulado "Aplicação de materiais e processos de fabricação avançados no desenvolvimento de powertrain elétrico de alta eficiência". Chamada Pública Intec+01/2022. Parceiros: Coordenadora: Fundação de desenvolvimento da pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundação de apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresas: Zen S.A. Indústria Metalúrgica; Combustol Metal Pó Pesquisa Desenvolvimento e Inovação Ltda; Mobilis Veículos Elétricos Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do acordo por 07 (sete) meses. Data da assinatura: 25/02/2026. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Fiscal da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO FISCAL para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 09 de março de 2026, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Parecer sobre a prestação de contas do exercício de 2025; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 26 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 23132026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 32.999,98 (TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)., possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 23132026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 09.298.794/0001-96 - POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 6.999,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2026.