DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700193 193 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT 3_INED_27_001 3_INED_27_002 3_INED_27_003 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD CNPJ n° 19.176.461/0001-48 Continua... Receitas operacionais Notas
31/12/2025
31/12/2024 Receita operacional - Verba livre 15 Receitas sociais - Doações/patrocínios

2.000 60.691 Outras captações de recursos

41.920 18.462 Doações recebidas - Imobilizado/materiais

3.059 8.018

46.979 87.171 Receita operacional - MEC 15 Contrato de gestão - Realizado

19.480.280 19.885.960

19.480.280 19.885.960 Receita operacional - Prefeitura (SUS) 15 Prestação de serviços

262.294 290.436 Convênio prefeitura

100.000

362.294 290.436 Receita operacional - Fundos de Saúde 15 Contrato F.M.S. Macaíba - Realizado

4.878.474 4.279.697 Contrato F.N.S. - Realizado

441.029 21.754 Contrato F.N.S. PRONAS/PCD - Realizado

39.293 141.613

5.358.796 4.443.064 Contas de compensação Trabalho voluntário/gratuidades/isenções Trabalho voluntário 18 61.130 80.328 Isenções 20 3.424.399 3.191.435

3.485.529 3.271.763 Total receita líquida

28.733.878 27.978.394 Despesas operacionais Despesas operacionais - Verba livre 16 Despesas administrativas

(91.948) (19.862) Despesas tributárias

(185) (10)

(92.133) (19.872) Despesas operacionais - MEC 16 Despesas gerais - Sede

(3.789.089) (3.567.396) Despesas gerais - CP IIN-ELS Macaíba

(9.884.880) (10.038.088) Despesas gerais - CEP Saúde

(5.806.311) (6.280.477)

(19.480.280) (19.885.960) Despesas operacionais - Prefeitura (SUS) 16 Despesas administrativas

(322.483) (366.797)

(322.483) (366.797) Despesas operacionais - Fundos de saúde 16 Despesas com pessoal

(3.884.525) (3.640.448) Despesas administrativas

(1.464.949) (796.060) Despesas tributárias

(4.774) (2.280)   Despesas financeiras    (4.548)  (4.276)

(5.358.796) (4.443.064) Contas de compensação Trabalho voluntário/isenções/gratuidades Trabalho voluntário 16 e 18 (61.130) (80.328) Isenções 16 e 20 (3.424.399) (3.191.435)

(3.485.529) (3.271.763) (=) Superávit líquido antes do resultado financeiro

(5.343) (9.062) Resultado financeiro - Verba livre 17   Receitas financeiras    14.485  7.565   Despesas financeiras    (1.043)  (1.049)

13.442 6.515 Resultado financeiro - Prefeitura (SUS) 17   Receitas financeiras    110.322  72.561   Despesas financeiras    (1.035)  (1.004)

109.287 71.557 (=) Superávit líquido do exercício

117.386 69.010 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Fluxo de caixa das atividades operacionais Notas 31/12/2025 31/12/2024 Superávit líquido dos exercícios

117.386 69.010 Ajustes ao superávit líquido de itens que não afetam o caixa operacional Depreciação 7 1.059.996 1.649.017 Baixa de custo de ativo imobilizado 7 69.388 - Devolução/baixa de imobilizado em andamento 7 194.418 - Baixa de depreciação de bens do ativo imobilizado 7 (53.147) 835 Ajuste de exercícios anteriores

(205)

1.270.450 1.649.852 Variações nos ativos e passivos - Verba livre Valores a receber

• 50.000 Convênio - FINEP

5.357.955

Adiantamentos e outros créditos

19.264 (19.264) Contas a pagar

(1.379) 1.379

5.375.840 32.115 Variações nos ativos e passivos - MEC Adiantamentos e outros créditos

(7.232) (73.492) Contas a pagar

(97.887) 98.632 Obrigações tributárias

12.664 (114) Obrigações sociais

21.165 22.371 Provisões de férias e encargos

33.228 129.499 Contrato de Gestão - MEC

7.467.519 3.925.352

7.429.456 4.102.247 Variações nos ativos e passivos - Prefeitura Valores a receber

13.452 87.100 Contas a pagar

(7.586)

Obrigações tributárias

328 120

6.194 87.220

Notas 31/12/2025 31/12/2024 Variações nos ativos e passivos - Fundos de Saúde Valores a receber

200 (1.900) Adiantamentos e outros créditos

(416.149) 161.770 Contas a pagar

(21.160) 223.636 Obrigações tributárias

(594) 594 Obrigações sociais

20.294 10.872 Provisões de férias e encargos

64.794 66.924 Recursos Verba F.M.S. Macaíba

1.130.603 1.103.472

777.989 1.565.368 Variações nos ativos e passivos - Verba MESP Recurso - Verba MESP 11 1.000.000 -

1.000.000

Caixa líquido das atividades operacionais

15.977.315 7.505.812 Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição imobilizado tangível - MEC 7 (993.586) (2.623.452) Aquisição imobilizado tangível - Verba Fundos de Saúde 7 (90.523) (504.065) Bens recebidos em doação - A realizar

(3.059) (8.017) Caixa líquido gerado das atividades de investimento (1.087.168) (3.135.534) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recursos F.N.S.

25.309 (14.200) Recursos F.N.S. PRONAS/PCD

(39.062) (409.516) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento

(13.753) (423.716) Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

14.876.394 3.946.563 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

51.859.476 47.912.913   Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício    66.735.869  51.859.476 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

14.876.393 3.946.563

31/12/2025
31/12/2024 Superávit líquido do exercício

117.386 69.010 Outros componentes do resultado abrangente

-

Resultado abrangente total

117.386 69.010 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Patrimônio Superávit

      social

do exercício
Total Saldos em 31 de dezembro de 2023 864.003 155.005 1.019.008 Incorporação do superávit do exercício anterior 155.005 (155.005) - Superávit do exercício - 69.010 69.010 Saldos em 31 de dezembro de 2024 1.019.008 69.010 1.088.018 Incorporação do superávit do exercício anterior 69.010 (69.010) - Ajuste de exercícios anteriores - (205) (205) Superávit do exercício - 117.386 117.386 Saldos em 31 de dezembro de 2025 1.088.018 117.181 1.205.200 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 1. Informações gerais: Contexto operacional: O Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (“Entidade”, “Instituto” ou “ISD”) é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins  lucrativos. Constituído em 25 de setembro de 2013, o Instituto possui sua sede administrativa e filiais na cidade de Macaíba, estado do Rio Grande do Norte. O Instituto tem por missão/objetivo  o desenvolvimento de ações e projetos nas áreas de educação, promovendo o ensino em todos os seus níveis, e de pesquisa científica, inclusive pesquisas de ponta em múltiplas áreas da ciência  e do conhecimento, envolvendo projetos de âmbito educacional, social e de desenvolvimento econômico, promovendo e contribuindo para o desenvolvimento da educação, da ciência, da saúde e da tecnologia no Brasil, por meio de suas unidades próprias e das unidades a ele asso- ciadas. Poderá ainda o Instituto prestar serviços na área da saúde materno infantil e da pessoa com deficiência e suas interfaces com neurociências e neuroengenharia, visando a formação e  o desenvolvimento profissional nas suas áreas de atuação. O Instituto é detentor do Certificado  de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conforme Portaria nº 1.592 de 04 de  outubro de 2018, publicada no DOU em 10 de outubro de 2018, tendo sua renovação deferida por meio da Portaria nº 561 de 13 de julho de 2023, abarcando o período 10 de outubro de 2021  a 09 de outubro de 2024, protocolou renovação tempestiva, mantendo assim, a regularidade da imunidade tributária. Foi reconhecido como de Utilidade Pública Estadual e Municipal, respec- tivamente através das Leis nº 11.012, de 09 de novembro de 2021, e nº 2.032, de 06 de setembro  de 2019. Adicionalmente a Entidade é qualificada como Organização Social (OS) nos termos  da Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998, por meio de Decreto Presidencial de 27 de fevereiro de  2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de fevereiro de 2014. Contrato de Gestão com o Ministério da Educação (MEC): Em julho de 2014, o Instituto firmou Contrato  de Gestão com o Ministério da Educação (MEC). O plano de trabalho a ser executado pelo Ins- tituto engloba metas e indicadores, tais como: desempenho, diretrizes estratégicas, sistemas de avaliação e as principais ações no período 2014-2017 (prazo de execução do Contrato de Gestão), com prorrogações sucessivas por intermédio de Termos Aditivos que prorrogaram a vigência até 31 de dezembro de 2021. Em 28 de dezembro de 2021, foi firmado um novo Contrato de Gestão  com vigência até 31 de dezembro de 2030. Em 02 de dezembro de 2025, foi assinado Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 1/2021, adicionando o Ministério do Esporte (MESP) como  interveniente, objetivando implantar ação estratégica de formação para o esporte adaptado como ferramenta de reabilitação e inserção social. Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Saúde (FMS): No âmbito da assistência em saúde, o Instituto é responsável pela gestão do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) foi habilitado, conforme a Por- taria nº 1.430/SAS/MS, de 17 de outubro de 2016, como Centro Especializado em Reabilitação  CER-III, o qual oferece assistência a três tipos de modalidade: auditiva, motora e intelectual. Em 21 de dezembro de 2018, foi firmado o Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Saúde  (FMS) e o Instituto, com previsão de valor global de R$ 2.400.000 para o ano de 2019. Em 02 de janeiro de 2020, foi firmado novo Termo de Convênio com previsão global de R$ 2.400.000  para o ano de 2020. Em 1º de janeiro de 2021, foi firmado um novo Termo de Convênio com  previsão global de R$ 2.400.000 para o ano de 2021. A Portaria nº 1.842/GM/MS, de 05 de  agosto de 2021, alterou a habilitação para CER-IV, passando a incluir a modalidade visual nos atendimentos realizados pela unidade. Em 29 de dezembro de 2021, foi firmado novo Termo de  Convênio com previsão global de R$ 4.100.000 para o ano de 2022. Em 30 de dezembro de 2022, foi firmado novo Termo de Convênio com previsão global de R$ 4.100.000 para o ano de 2023. A  Portaria nº 1.602/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 reajustou os valores de custeio, com efeitos  a partir da 10ª parcela do ano de 2023, gerando uma provisão complementar de R$ 85.000 nos três últimos meses. Em 21 de dezembro de 2023, foi firmado um Aditivo Contratual ao Termo  de Convênio com previsão global de R$ 5.160.000 para o ano de 2024. Em 02 de dezembro de 2024, foi firmado o Terceiro Aditivo Contratual ao Termo de Convênio com previsão global  de R$ 5.160.000 para o ano de 2025. A Portaria nº 8.168/GM/MS, de 18 de setembro de 2025  incorporou os valores de custeio para os transportes sanitários adaptados, com efeitos a partir da 9ª parcela do ano de 2025, gerando uma complementação de R$ 8.000 para os quatro últimos me- ses. Em 03 de dezembro de 2025, foi firmado o Quarto Aditivo Contratual ao Termo de Convênio  com previsão global de R$ 5.256.000 para o ano de 2026. 2. Resumo das políticas contábeis materiais: As políticas contábeis materiais aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo  aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrá- rio. A administração declara que todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem as utilizadas pela Adminis- tração na sua gestão. 2.1. Base de preparação: 2.1.1. Declaração de conformidade (com rela- ção às normas do CPC): As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as prá- ticas contábeis adotadas no Brasil e nas disposições da ITG 2002 (R1) - Entidades sem finalidades  de lucro. A Diretoria do Instituto aprovou as demonstrações contábeis e sua divulgação em 13 de fevereiro de 2026. 2.2. Base de elaboração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico como base de valor, exceto quando indicado de outra forma. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e o exercício de julgamento por parte da Diretoria do Instituto no processo de aplicação das políticas contábeis do Instituto. A liquidação das transações envolvendo estimativas poderá resultar em valores diferen- tes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. O Insti- tuto revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente. 2.2.1. Uso de estimativas e jul- gamentos: A preparação das demonstrações contábeis em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresa, requer o uso de certas estimativas contábeis e o exercício de julgamento por parte da administração da entidade no processo de aplicação das políticas contábeis. Desta forma, os resultados reais podem divergir dessas estima- tivas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. Julgamentos: Não há julgamentos críticos referentes as políticas contábeis adotadas que apresentem efeitos relevantes sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis. 2.3. Moeda funcional: Os itens incluídos nas demonstrações contá- beis do Instituto são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual o Instituto atua (“moeda funcional”). Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, A T I V O Notas 31/12/2025 31/12/2024 Ativo circulante - Recursos com restrição Contrato de gestão - MEC Caixa e equivalentes de caixa 3 53.043.199 45.542.337 Adiantamentos e outros créditos 5 266.753 259.520

53.309.952 45.801.858 Verba fundos de saúde Caixa e equivalentes de caixa 3 6.201.304 5.327.022 Valores a receber 4 77.700 77.900 Adiantamentos e outros créditos 5 508.681 92.532

6.787.685 5.497.455 Verba MESP Caixa e equivalentes de caixa 3 1.000.000 -

1.000.000

Ativo circulante - Recursos sem restrição Verba livre Caixa e equivalentes de caixa 3 5.502.176 157.723 Adiantamentos e outros créditos 5 - 19.264

5.502.176 176.987 Verba prefeitura Caixa e equivalentes de caixa 3 989.190 832.393 Valores a receber 4 64.609 78.061

1.053.799 910.454 Total ativo circulante

67.653.612 52.386.753 Ativo não circulante - Recursos com restrição Realizável a longo prazo Contrato de gestão - MEC Imobilizado e intangível 7 19.917.665 19.187.884 (-) Depreciação acumulada 7 (4.246.637) (3.445.246)

15.671.027 15.742.638 Verba fundos de saúde Imobilizado 7 2.316.414 2.225.891 (-) Depreciação acumulada 7 (612.936) (412.367) (-) Provisão para Bens com Restrição 7 (106.074) (106.074)

1.597.404 1.707.450 Ativo não circulante - Recursos sem restrição Verba livre Imobilizado 7 52.637 52.637 (-) Depreciação acumulada 7 (31.363) (27.979)

21.274 24.658 Verba prefeitura Imobilizado 7 40.057 40.057 (-) Depreciação acumulada 7 (30.954) (29.450)

9.103 10.607 Bens de terceiros Bens de terceiros - AASDAP 6-6.1 13.048.668 29.424.925 Bens de terceiros - UFRN 6-6.2 28.483.713 28.483.713 Bens de terceiros - Secretaria Municipal de Saúde Macaíba 6-6.3 367.960 367.960 Bens recebidos em comodato 6 60.000 60.000 (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens de terceiros 6 (20.518.893) (27.146.323) Total

21.441.448 31.190.275 Total ativo não circulante

38.740.256 48.675.629 Total do ativo 106.393.868 101.062.381 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas 31/12/2025 31/12/2024 Passivo circulante - Recursos com restrição Contrato de Gestão - MEC Contas a pagar 10 183.143 281.030 Obrigações tributárias 8 33.197 20.533 Obrigações sociais, provisões de férias e encargos 9 1.372.860 1.318.468 Contrato de gestão 11 67.391.779 59.924.260

68.980.980 61.544.291 Verba fundos de saúde Contas a pagar 10 428.472 449.632 Obrigações tributárias 8 1.705 2.300 Obrigações sociais, provisões de férias e encargos 9 561.740 476.652 Contrato F.M.S. Macaíba 11 7.079.495 5.948.892

8.071.412 6.877.475 Verba MESP Recurso - Verba MESP 11 1.000.000 -

1.000.000

Passivo circulante - Recursos sem restrição Verba livre Contas a pagar 10 - 1.379 Convênio - FINEP 11 5.357.955 -

5.357.955 1.379 Verba prefeitura Contas a pagar 10 434 8.020 Obrigações tributárias 8 1.471 1.142

1.905 9.163 Total passivo circulante

83.412.252 68.432.308 Não circulante - Recursos com restrição Verba fundos de saúde Recursos F.N.S. 11 164.138 138.830 Recursos F.N.S. - Pronas/PCD 11 149.538 188.600

313.676 327.429 Não circulante - Recursos sem restrição Verba livre Bens recebidos em doação - A realizar

21.292 24.351

21.292 24.351 Bens de terceiros Bens de terceiros - AASDAP 6-6.1 13.048.668 29.424.925 Bens de terceiros - UFRN 6-6.2 28.483.713 28.483.713 Bens de terceiros - Secretaria Municipal de Saúde Macaíba 6-6.3 367.960 367.960 Bens recebidos em comodato 6 60.000 60.000 (-) Ajuste de vida útil econômica - bens de terceiros 6 (20.518.893) (27.146.323)

21.441.448 31.190.275 Total passivo não circulante

21.776.417 31.542.054 Patrimônio líquido 14 Patrimônio social

1.087.813 1.019.008 Superávit dos exercícios

117.386 69.010

1.205.200 1.088.018 Total do passivo e patrimônio líquido 106.393.868 101.062.381 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2025 e 2024 (Valores expressos em reais) Demonstração do resultado para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2025 e 2024 (Valores expressos em reais) Demonstração dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2025 e 2024 (Valores expressos em reais) Demonstrações dos resultados abrangentes para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2025 e 2024 (Valores expressos em reais) Demonstração das mutações do patrimônio social para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2025 e 2024 (Valores expressos em reais) Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2025 (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. que é a moeda funcional do Instituto. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa (recursos sem restrição): Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de  atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. Incluem  caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis em até 90 dias da data ori- ginal do título ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Os saldos são regis- trados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. Caixa e equivalentes de caixa (recursos com restrição): O Instituto mantém neste os recursos recebidos por meio do contrato de gestão MEC e verbas dos fundos de saúde, que ainda não foram aplicados nos projetos conforme deta- lhado na Nota Explicativa nº 3. Quando ocorre o recebimento de recursos é reconhecido o débito  de recursos com restrição no ativo e em contrapartida o crédito de recursos com restrição no passivo. Os montantes são classificados entre circulante e não circulante, de acordo com o prazo  de execução dos projetos, são classificados no ativo ou passivo não circulante, os montantes com  previsão de execução com prazos superiores a 12 meses, a contar da data-base do encerramento do exercício social. 2.5. Instrumentos financeiros: Classificação e mensuração: A partir de 1º  de janeiro de 2018, através da CPC 48 - Instrumentos financeiros, foi estabelecido, entre outros,  nova  classificação  e  mensuração  de  ativos  financeiros. Ativos  financeiros  são  classificados  e  mensurados com base nas características dos fluxos de caixa contratual e no modelo de negócios  para gerir o ativo, conforme segue: Custo amortizado: ativo financeiro cujo fluxo de caixa re- sulte somente de recebimento do principal e os juros sobre o principal em datas específicas e,  cujo modelo de negócio adotado pela organização objetiva manter o ativo com o fim de receber  seus fluxos de caixa contratuais; Valor justo por meio de outros resultados abrangentes: ativo financeiro cujo fluxo de caixa resulte somente de recebimento do principal e os juros sobre o  principal em datas específicas e, cujo modelo de negócio adotado pela organização objetiva man- ter o ativo com o fim de receber seus fluxos de caixa contratuais como também sua venda; Valor justo por meio do resultado: todos os demais ativos financeiros. Custo amortizado: De acordo com o modelo de negócios do Instituto, os ativos e passivos financeiros são mensurados pelo  custo amortizado, ou seja: • Os ativos financeiros do Instituto são: contas a receber de clientes,  demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto investimentos de curto prazo eventualmente registrados; • Passivos financeiros não mensurados ao valor justo contra resulta- do; e • Os passivos financeiros são reconhecidos e amortizados seguindo essencialmente o méto- do do custo amortizado. São incluídos como passivos financeiros: fornecedores, obrigações so- ciais e tributárias e outras contas a pagar. 2.6. Valores a receber: As contas a receber do Instituto são avaliadas no momento inicial pelo valor presente. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal do Instituto), as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não  circulante. 2.7. Imobilizado, Intangível, Imobilizado OSS e bens de terceiros: Imobilizado: É demonstrado ao custo, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo mé- todo linear, de acordo com as taxas anuais mencionadas, que levam em consideração o prazo de vida útil dos ativos. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefí- cios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Os ganhos e as perdas decorrentes de alienações são determinados pela comparação com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício. Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais renovações será incluído no valor contábil do ativo, quando for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para o Instituto. As  principais renovações serão depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado. A depreciação é calculada pelo método linear, com base na vida útil econômica estimada dos bens, considerando as taxas de vida úteis definidas (vide nota explicativa nº 7). Reconhecimento e mensuração - Imobilizado OSS: Os itens do ativo imobilizado do Instituto são bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços utilizados pela contratada, necessários à prestação do serviço público, que deverão reverter ao poder concedente quando do término da gestão, a menos que tenham sido naturalmente substituídos por outros, em decorrência da evolução tecnológica ou de outros fatores específicos. Bens de terceiros: Refere-se aos recursos recebidos da AASDAP, UFRN e Secretaria Municipal de Saúde Macaíba, já empregados na aquisição de ativos imobili- zado e intangível, que serão devolvidos quando dos términos dos Contratos de Gestão e Opera- cionalização. O valor desses ativos está demonstrado ao valor de custo, deduzido da depreciação ou amortização, que concomitantemente representa os valores do ativo imobilizado e intangível do Contrato de Gestão, registrado no balanço patrimonial. A Entidade, em atendimento a Reso- lução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.409/12 (ITG 2002 (R1)), em cumprimento ao  Contrato de Gestão, reconhece a depreciação dos ativos, que serão devolvidos aos terceiros quan- do do término do Contrato de Gestão, na demonstração de resultado do exercício, nas despesas operacionais, em contrapartida das receitas operacionais do Contrato de Gestão. Intangível: Refere-se a patentes, que têm vidas úteis finitas e são mensurados pelo custo, deduzido da amor- tização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas, se for o caso. A amortização é reconhecida no resultado pelo método linear, baseada nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, as taxas de vida úteis definidas (vide nota explicativa nº 7). 2.8. Contas a pagar: As contas a pagar, fornecedores e as outras contas a pagar são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de forne- cedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o paga- mento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequen- temente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.9. Passivo circulan- te e não circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os  passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contra- partida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram ori- gem ao referido passivo. 2.10. Provisões: Reconhecidas quando o Instituto tem uma obrigação As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor presente do desembolso esperado para liquidar a obriga- ção, sendo utilizada a taxa adequada de desconto de acordo com os riscos relacionados ao passi- vo. São atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, ob- servadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos assessores legais da Instituto. 2.11. Benefícios a empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado. O Instituto não mantém planos de pensão, previdência privada ou outro plano de aposentadoria para os empregados e dirigentes, e não mantém plano de benefícios a dirigentes e empregados na forma de planos de bônus ou de participações. 2.12. Apuração do superávit (déficit): O resultado das atividades é apurado em conformidade com o regime contábil da competência. As receitas e despesas foram aplicadas em suas finalidades institucionais, em conformidade com o Estatuto Social. As receitas  do Instituto são provenientes de contratos com órgãos públicos, prestações de serviços, doações e outras captações de recursos. Os contratos possuem metas pactuadas que devem ser atingidas. 2.13. Resultado financeiro, líquido: O resultado financeiro, líquido da Entidade compreende:  rendimentos de aplicações financeiras; receitas e despesas de juros e despesas bancárias. As re- ceitas e despesas de juros são reconhecidas no resultado pelo método dos juros efetivos. 2.14. Imposto de renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social Corrente: Em virtude de o Instituto ser uma entidade sem fins lucrativos, goza do benefício de imunidade do pagamento dos tributos  federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos de 178 a 184 do Regulamento de Imposto de renda, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, bem como artigo  195 da Constituição Federal (CF). 2.15. Receitas e despesas de trabalhos voluntários: Confor- me estabelecido na Interpretação ITG 2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lucro vigente a partir de 21 de agosto de 2015, o Instituto valoriza as receitas com trabalhos voluntários, inclusi- ve de membros integrantes de órgãos da Administração sendo mensuradas ao seu valor justo le- vando-se em consideração os montantes que o Instituto haveria de pagar caso contratasse esses serviços em mercado similar. As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resulta- do do exercício em contrapartida a despesas operacionais também no resultado do exercício. No exercício de 2025, o Instituto registrou o montante de R$ 61.130 (R$ 80.328 em 2024) referente a trabalhos voluntários, incluindo os membros da diretoria, com prestação de serviços. Novas Normas e Interpretações Contábeis Ainda Não Vigentes: Na data de autorização para emissão destas demonstrações contábeis, existiam normas, interpretações e orientações contábeis emiti- das pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e demais órgãos reguladores, mas ainda não vigentes para o exercício findo em 31 de dezembro de 2025. A Entidade não adotou de forma  antecipada quaisquer dessas normas, alterações ou interpretações. A Administração avalia conti- nuamente os pronunciamentos contábeis emitidos e entende que todas as normas aplicáveis serão adotadas a partir dos exercícios em que sua vigência se torne obrigatória, de acordo com o CPC, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e, no caso de entidades sem fins lucrativos, especial- mente a ITG 2002 (R1) - Entidade sem Finalidade de Lucros. Até o momento, a Administração não identificou interpretações ou orientações emitidas que necessitem ser consideradas para os  exercícios apresentados e que ainda não estejam refletidas nestas demonstrações contábeis. Alte- rações relevantes em debate e potenciais impactos: Em abril de 2024, foi publicado o IFRS 18 - Presentation and Disclosure in Financial Statements, norma internacional que substitui o IAS 1. Embora o Brasil ainda não tenha concluído sua eventual convergência para este padrão por meio de norma equivalente do CPC, a Administração acompanha sua evolução, uma vez que futuras atualizações podem impactar práticas de apresentação e divulgação, inclusive para entidades sem fins lucrativos. O IFRS 18 introduz melhorias importantes na estrutura das demonstrações contá- beis, tais como: • definição de novos subtotais obrigatórios na demonstração do resultado; •  classificação padronizada de receitas e despesas em categorias específicas; • exigência de divul- gação de métricas de desempenho definidas pela própria entidade; • princípios mais robustos para  agregação e desagregação de informações nas demonstrações e notas explicativas. A norma tam- bém redistribui determinadas exigências de divulgação anteriormente presentes no IAS 1 para o IAS 8, especialmente no que diz respeito a políticas contábeis e fontes de incerteza de estimati- vas. O IFRS 18 deverá produzir alterações correlatas em outros pronunciamentos, como IAS 7 (equivalente ao CPC 03 no Brasil). Sua vigência internacional está prevista para períodos inicia- dos em ou após 1º de janeiro de 2027, com adoção antecipada permitida. Análise preliminar de impacto: Como a adoção dessa norma ainda depende de emissão e homologação no Brasil pelo CPC/CFC, a Entidade ainda está avaliando eventuais impactos que poderão ocorrer em suas de- monstrações contábeis e respectivas notas explicativas caso a convergência seja implementada. Até o momento, não se espera que eventuais mudanças afetem substancialmente a apresentação das demonstrações contábeis elaboradas conforme a ITG 2002 (R1), especialmente considerando a natureza das atividades da Entidade e a estrutura de divulgação já utilizada. Outras normas e interpretações: As demais normas, alterações e interpretações emitidas, mas ainda não vigentes, não foram detalhadas nesta nota por não serem esperados impactos materiais nas demonstrações contábeis da Entidade. 3. Caixa e equivalentes de caixa (com restrição e sem restrição): Recursos Sem Restrição, referem-se aos valores provenientes das atividades estatutárias, bem como outras formas de cap- tação que podem auxiliar na manutenção dos propósitos sociais e, não possuem impedimentos quanto ao uso ou destinação, ou, necessidade de contabilização de forma segregada das demais fontes de recursos da Instituição. Recursos Com Restrição, referem-se aos valores recebidos para aplicação em propósitos e finalidades específicas, conforme descritas a seguir: Contrato de  Gestão firmado com o Ministério da Educação (MEC): Instituto Internacional de Neurociências  Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibal- di (CEPS), ambos localizados em Macaíba - RN. Termo de Convênio firmado com o Fundo  Municipal de Saúde (FMS): implantação e operação do Centro Especializado em Reabilitação (auditiva, física, intelectual e visual) na unidade do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS-ANITA). Termo de Convênio firmado com o Ministério da Saúde para  aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Contrato de Repasse firmado com o Fundo Nacional de Saúde para reforma de  unidade de atenção especializada em saúde, visando a implantação de uma oficina ortopédica  fixa, a ser incorporada ao Centro Especializado em Reabilitação. Interveniência ao Contrato de  Gestão firmado com o Ministério da Educação (MEC), adicionando o Ministério do Esporte  (MESP): implantação de ação estratégica de formação para o esporte adaptado como ferramenta de reabilitação e inserção social. 1-3