DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700194 194 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD CNPJ n° 19.176.461/0001-48 Continua... Continua... a) Caixa e equivalentes de caixa (com restrição e sem restrição):

Órgão
2025
2024 Banco do Brasil (conta corrente) Recursos próprios 39.558 65.674 Banco do Brasil (aplicação) Recursos próprios 104.662 92.049 Banco do Brasil (aplicação) FINEP 5.357.955 - Banco do Brasil (conta corrente) Pref. Mun. Macaíba - 41.361 Banco do Brasil (aplicação) Pref. Mun. Macaíba 989.190 791.032 Caixa e equivalentes de caixa - Sem restrição
6.491.365 990.116

Órgão
2025
2024 Caixa (Sede) MEC 466 1.109 Caixa (CP - IIN-ELS Macaíba) MEC 1.437 1.331 Caixa (CEP Saúde - Anita Garibaldi) MEC 898 386 Banco do Brasil (conta corrente) MEC - - Banco do Brasil (aplicação) MEC 53.040.399 45.539.511 Total Contrato de gestão - MEC

53.043.199 45.542.337

Órgão
2025
2024 Caixa (centro de reabilitação) FMS 473 418 Banco do Brasil (aplicação) FMS 6.125.829 5.317.750 Banco do Brasil (aplicação) MS-Equipamentos 9.815 8.854 Banco do Brasil (aplicação) MS-Reforma 65.187 - Total Verba fundos de saúde

6.201.304 5.327.022

Órgão
2025
2024 Banco do Brasil (conta corrente) MESP 1.000.000 - Total Verba MESP

1.000.000

As aplicações financeiras são compostas principalmente de certificados de depósitos bancários, cuja liquidez é imediata com taxa de remuneração média no ano de 2025 entre 10,85% e 13,85%, e 2024 entre 8,01% e 10,47%, (em 2025, de 76% a 97% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), e 2024 entre 74% a 96% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI)), mantidos em bancos com bom rating de avaliação e com boa reputação no mercado. 4. Valores a receber: 2025 2024 Valores a Receber - Convênio Prefeitura - Faturamento 64.609 68.061 Valores a Receber - Convênio Prefeitura - STORCH - 10.000 Valores a Receber - Fundo Municipal de Saúde - FMS 77.700 77.900 Total Verbas fundos de saúde e Verba Prefeitura (sem restrição) 142.309 155.961 Em 31 de dezembro de 2025 e 2024, a análise do vencimento do saldo de valores a receber é apresentada a seguir: Valores a receber por idade de vencimento 2025 2024 A vencer (até 90 dias) 142.309 155.961 Total 142.309 155.961 A Administração avalia periodicamente os saldos de contas a receber de clientes, incluindo va- lores vencidos e a vencer, aplicando percentuais de perda esperada conforme o comportamento histórico de inadimplência e a experiência passada de recuperação de créditos. Para os exercícios de 2025 e 2024, não foram identificados riscos relevantes de cancelamentos de vendas, devolu- ções ou evidências de inadimplência que demandassem o registro de provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa. 5. Adiantamentos e outros créditos: Verba Livre 2025 2024 Adiantamento para despesas - 19.264 Total Verba Livre - 19.264 MEC Empréstimos a receber - Filiais 4.995 4.245 Adiantamento de férias 143.193 105.228 Adiantamento para despesas 99.674 131.297 Seguros a apropriar 18.890 18.750 Total MEC 266.753 259.520 Fundos de Saúde Empréstimos a receber - Filiais (a) 420.596 19.178 Adiantamento de férias 80.538 64.074 Seguros a apropriar 7.547 9.280 Total Fundos de Saúde 508.681 92.532 Total 775.434 371.317 a) Refere-se a contas de compensação pela transferência de fonte de recursos, cuja contrapartida está configurada no grupo de contas a pagar. Este grupo é composto pelos seguros contratados do exercício 2025, cujo período de vigência que se estende para o exercício subsequente, sendo, portanto, registrados pelo seu valor nominal a apropriar de acordo com a competência. Con- templam ainda adiantamentos diversos, empréstimos entre as filiais e valores a recuperar das atividades operacionais. 6. Bens de terceiros: Contas de compensação: Conforme permitido no item 26 da ITG 2002 (R1) - Entidades sem finalidades de lucros, sem prejuízo das informações econômicas divulgadas nas demonstrações contábeis, o Instituto controla em conta de compensação transações ao direito de uso dos bens de terceiros. Notas
2025
2024 Bens de terceiros - AASDAP 6.1 13.048.668 29.424.925 Bens de terceiros - UFRN 6.2 28.483.713 28.483.713 Bens de terceiros - Secretaria de Saúde Macaíba 6.3 367.960 367.960 Bens recebidos em comodato - 60.000 60.000 (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens de terceiros - (20.518.893) (27.146.323) Total

21.441.448 31.190.275 Ajuste de vida útil econômica: Refere-se a amortização do direito de uso dos bens de terceiros, com base na vida útil econômica ou prazo de vigência dos contratos, dos dois o menor, sendo: Acordo de Cooperação Cientifica AASDAP (10 anos Bens Móveis e 25 anos Bem Imóvel), Ces- são de Uso de Bem Público UFRN (25 anos) e Cessão de Uso de Bem Público SMSM (05 anos).

2025
2024 (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens AASDAP

(9.318.378) (17.158.713) (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens UFRN

(10.918.412) (9.779.100) (-) Ajuste de vida útil econômica - Bens SMSM

(282.103) (208.510) Total

(20.518.893) (27.146.323) 6.1. Acordo de cooperação científica - AASDAP: Refere-se a um Acordo de Cooperação Cien- tífica assinado entre o Instituto e a Associação Alberto Santos Dumont para Apoio a Pesquisa (AASDAP). Tem por finalidade viabilizar o funcionamento, permitindo o uso de todos os bens e equipamentos disponíveis, uma vez que a AASDAP possuía estrutura nos respectivos locais. Em 31 de outubro de 2025, após análise conjunta, as Entidades resolveram proceder a devolução de 03 (três) itens de valor significativo que estavam registrados e vinculados ao documento citado acima, uma vez que, para a operação do Instituto, os bens se mostraram obsoletos enquanto Ativos Imobilizados. Com relação ao item: “Supercomputador”, registrado sob o valor de R$ 8.183.734, será desmontado. Já em relação aos itens: “Exoesqueleto”, registrados sob o valor de R$ 4.076.380 cada, devido ao seu valor histórico, serão mantidos apenas para demonstração e exposição em eventos.

2025
2024 IIN-ELS Macaíba

9.839.671 26.207.571 Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde - Anita Garibaldi

2.441.973 2.450.330 Imóvel - CEPS/Anita Garibaldi

767.024 767.024 Total

13.048.668 29.424.925 6.2. Cessão de uso de bem público: A cessão de uso de bem público tem por objeto a cessão de uso de uma área de 995.000 m² e das benfeitorias (acessões físicas) nela existentes, além do patrimônio móvel de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inclusive aqueles até então na posse da AASDAP em razão dos contratos de gestão do Centro Educacional de Macaíba e do Centro de Pesquisa de Macaíba. Em 17 de janeiro de 2020, se- guindo orientação do Tribunal de Contas da União (T.C.U.), UFRN e Instituto assinaram Termo Aditivo Supressivo na qual a área foi fracionada da seguinte forma: I - 695.000 m² devolvidos para a UFRN e II - 300.000 m² permanecendo na posse do Instituto. Consolidação do patrimônio móvel e imóvel objeto
do Contrato de Cessão de uso de bem público - Projeto Campus do Cérebro
Descrição Quantidade
2025
2024 Escola Lígia Laporta Mobiliário 658 367.396 367.396

Equipamentos 21 137.580 137.580 Subtotal I

504.976 504.976 Centro de pesquisa Equipamentos 8 1.068.216 1.068.216 Mobiliário/equipamentos
Mobiliário/ (antes na posse AASDAP) Equipamentos 196 707.723 707.723

Edificação 1 20.452.600 20.452.600 Subtotal II

22.228.539 22.228.539 Campus do cérebro
(gleba parcial e infraestrutura) Gleba parcial - Sem benfeitorias Imóvel 1 5.049.198 5.049.198 Rede de distribuição de energia Obras 1 235.844 235.844 Projetos e infraestrutura viária Obras 1 465.157 465.157 Subtotal III

5.750.199 5.750.199 Consolidação do patrimônio móvel e
imóvel objeto do contrato de cessão
Imóvel/Obras/ pelo prazo de 25 anos Edificações 4 26.202.799 26.202.799

Mobiliário/

Equipamentos 883 2.280.914 2.280.914 Total de ativos objetos da cessão de uso

28.483.713 28.483.713 6.3. Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba: Refere-se a um Termo de Cessão de Uso de Bem Público assinado entre o Instituto e a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba. Tem por finalidade viabilizar o transporte de pacientes, através de furgões adaptados, para compor a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

   2025 
   2024

Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde - Anita Garibaldi 367.960 367.960 Total 367.960 367.960 7. Imobilizado e intangível: Taxa anual de Descrição depreciação
2025
2024 Tangível Bens em uso - Verba livre Móveis, utensílios e eletrodomésticos 8,4-18,5% 27.198 27.198 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 10,0-17,0% 25.439 25.439 (-) Depreciação acumulada - (31.363) (27.979) Imobilizado líquido - Verba livre

21.274 24.658 Bens em uso - Contrato de gestão Máquinas e equipamentos 4,5-51,7% 1.377.537 1.313.716 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 5,2-50,0% 1.508.436 1.475.325 Instalações 1,2-17,55% 191.330 191.330 Veículos 8,3% 78.960 78.960 Equipamentos médicos 5,1-20,0% 905.997 718.607 Aparelhos e instrumentos cirúrgicos 9,0% 54.364 54.364 Aparelhos telefônicos 5,3-21,0% 4.980 4.980 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 0,1-77,0% 3.629.350 3.423.552 Outros imobilizados - Pedagógicos ou operacionais 4,8-12,7% 1.725.310 1.514.133 Benfeitorias em bens de terceiros em andamento - UFRN (i) - 10.426.740 10.203.840 Imobilizações em andamento - - 194.418 (-) Amortização/depreciação acumuladas - (4.246.637) (3.445.247) Marcas e patentes - 14.660 14.660 Imobilizado e intangível líquido - Contrato de gestão 15.671.027 15.742.638 Bens em uso - Verba prefeitura Máquinas e equipamentos 20,6% 1.485 1.485 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 17,1-38,0% 21.863 21.863 Equipamentos médicos 8,12-8,54% 15.210 15.210 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 18,1% 1.499 1.499 (-) Depreciação acumulada - (30.954) (29.450) Imobilizado líquido - Verba prefeitura

9.103 10.607

Taxa anual de Descrição depreciação
2025
2024 Bens em uso - Fundos de saúde Máquinas e equipamentos 20,8% 2.260 2.260 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 9,5% 946 946 Equipamentos médicos 5,06-22,2% 2.077.044 2.032.521 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 15,86-18,0% 110.394 64.394 Outros imobilizados - Pedagógicos ou operacionais 8,57-8,78% 19.696 19.696 Bens com restrição - Termo de fomento - 106.074 106.074 (-) Depreciação acumulada - (612.936) (412.367) (-) Bens com restrição - Termo de fomento - (106.074) (106.074) Imobilizado líquido - Fundos de saúde

1.597.404 1.707.450 (i) Não iniciou a amortização, devido à obra encontrar-se em andamento. Ainda não há previsão de término das obras, uma vez que o Instituto depende de recursos financeiros para ativação das áreas restantes. A movimentação do ativo imobilizado e intangível no exercício de 2025 segue: Tangível 2024 Adições
Baixas Transf.
2025 Bens em uso - Verba livre Móveis, utensílios e eletrodomésticos 27.198 - - - 27.198 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 25.439 - - - 25.439 (-) Depreciação acumulada (27.979) (3.384) - - (31.363) Total verba livre 24.658 (3.384) - - 21.274 Bens em uso - Contrato de gestão Máquinas e equipamentos 1.313.716 99.753 (35.931) - 1.377.538 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 1.475.326 55.883 (22.773) - 1.508.436 Instalações 191.330 - - - 191.330 Veículos 78.960 - - - 78.960 Equipamentos médicos 718.606 187.390 - - 905.996 Aparelhos e instrumentos cirúrgicos 54.364 - - - 54.364 Aparelhos telefônicos 4.980 - - - 4.980 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 3.423.552 212.526 (6.727) - 3.629.351 Outros imobilizados - Pedagógicos
ou operacionais 1.514.133 215.134 (3.957) - 1.725.310 Benfeitorias em bens de
terceiros - UFRN 10.203.840 222.900 - - 10.426.740 Imobilizações em andamento 194.417 - (194.417) - - Marcas e patentes 14.660 - - - 14.660 (-) Amortização/depreciação
acumuladas (3.445.246) (854.538) 53.147 - (4.246.637) Total contrato de gestão 15.742.638 139.048 (210.659) - 15.671.027 Bens em uso - Verba prefeitura Máquinas e equipamentos 1.485 - - - 1.485 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 21.863 - - - 21.863 Equipamentos médicos 15.210 - - - 15.210 Computadores, periféricos e eletroeletrônicos 1.499 - - - 1.499 (-) Depreciação acumulada (29.450) (1.504) - - (30.954) Total prefeitura 10.607 (1.504) - - 9.103 Bens em uso - Fundos de saúde Máquinas e equipamentos 2.260 - - - 2.260 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 946 - - - 946 Equipamentos médicos 2.032.520 44.523 - - 2.077.043 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 64.395 46.000 - - 110.395 Outros imobilizados - Pedagógicos
ou operacionais 19.696 - - - 19.696 Bens com restrição - Termo de fomento 106.074 - - - 106.074 (-) Depreciação acumulada (412.367) (200.569) - - (612.936) (-) Bens com restrição -
Termo de fomento (106.074) - - - (106.074) Total fundos de saúde 1.707.450 (110.046) - - 1.597.404 Total geral 17.485.354 24.114 (210.659) - 17.298.808 A depreciação do período, lançada em despesas é R$ 1.059.996 (R$ 1.649.017 em 2024). A movimentação do ativo imobilizado e intangível no exercício de 2024 segue:

2023 Adições Baixas Transf. 2024 Tangível Bens em uso - Verba livre Móveis, utensílios e eletrodomésticos 27.198 - - - 27.198 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 25.439 - - - 25.439 (-) Depreciação acumulada (20.271) (7.708) - - (27.979) Total verba livre 32.366 (7.708) - - 24.658 Bens em uso - Contrato de gestão Máquinas e equipamentos 1.170.322 143.394 - - 1.313.716 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 1.457.956 17.370 - - 1.475.326 Instalações 191.330 - - - 191.330 Veículos 78.960 - - - 78.960 Equipamentos médicos 554.494 164.997 (884) - 718.606 Aparelhos e instrumentos cirúrgicos 7.900 19.586 - 26.878 54.364 Aparelhos telefônicos 4.980 - - - 4.980 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 2.654.295 779.041 (9.784) - 3.423.552 Outros imobilizados - Pedagógicos
ou operacionais 1.427.797 86.336 - - 1.514.133 Benfeitorias em bens
de terceiros - UFRN 9.012.407 1.191.433 - - 10.203.840 Benfeitorias em bens
de terceiros - AASDAP 1.648.333 - - (1.648.333) - Imobilizações em andamento - 221.295 - (26.878) 194.417 Marcas e patentes 14.660 - - - 14.660 (-) Amortização/depreciação
acumuladas (3.639.150) (1.464.262) 9.833 1.648.333 (3.445.246) Total contrato de gestão 14.584.284 1.159.190 (835) - 15.742.638 Bens em uso - Verba prefeitura Máquinas e equipamentos 1.485 - - - 1.485 Móveis, utensílios e eletrodomésticos 21.863 - - - 21.863 Equipamentos médicos 15.210 - - - 15.210 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 1.499 - - - 1.499 (-) Depreciação acumulada (27.601) (1.849) - - (29.450) Total prefeitura 12.456 (1.849) - - 10.607 Bens em uso - Fundos de saúde Máquinas e equipamentos 2.260 - - - 2.260 Móveis, utensílios e eletrodomésticos - 946 - - 946 Equipamentos médicos 1.537.819 494.701 - - 2.032.520 Computadores, periféricos
e eletroeletrônicos 55.977 8.418 - - 64.395 Outros imobilizados - Pedagógicos
ou operacionais 19.696 - - - 19.696 Bens com restrição -
Termo de fomento 106.074 - - - 106.074 (-) Depreciação acumulada (237.169) (175.198) - - (412.367) (-) Bens com restrição -
Termo de fomento (106.074) - - - (106.074) Total fundos de saúde 1.378.583 328.867 - - 1.707.450 Total geral 16.007.689 1.554.715 (77.050) - 17.485.354 8. Obrigações tributárias: Contrato de gestão 2025 2024 PIS/Cofins/CSLL a recolher 16.528 10.488 IRRF a recolher 2.994 2.015 ISS a recolher 13.675 8.030 Total 33.197 20.533 Verba prefeitura PIS/Cofins/CSLL a recolher 1.200 864 IRRF a recolher 271 278 Total 1.471 1.142 Verba fundos de saúde PIS/Cofins/CSLL a recolher - 357 IRRF a recolher - 77 ISS a recolher 1.705 1.866 Total 1.705 2.300 9. Obrigações sociais, provisões de férias e encargos: Contrato de gestão 2025 2024 IRRF a recolher - Terceiros 1.615 7.561 IRRF sobre folha a recolher 188.176 179.763 INSS a recolher 44.050 41.820 FGTS a recolher 79.365 71.248 INSS a recolher - Terceiros 27.867 19.517 Férias 955.384 924.663 FGTS sobre férias 76.403 73.896 Total 1.372.860 1.318.468 Verba fundos de saúde IRRF sobre folha a recolher 45.776 41.361 INSS a recolher 22.578 15.653 FGTS a recolher 38.507 29.205 INSS a recolher - Terceiros 3.797 4.144 Férias 417.669 357.675 FGTS sobre férias 33.414 28.614 Total 561.741 476.652 10. Contas a pagar: Verba livre 2025 2024 Fornecedores e prestadores de serviço a pagar - 1.379 Total - 1.379 Contrato de gestão Fornecedores e prestadores de serviço a pagar 183.143 279.055 Seguros a Pagar - 1.976 Total 183.143 281.030 Verba prefeitura Fornecedores e prestadores de serviço a pagar 434 8.020 Total 434 8.020 Verba fundos de saúde Fornecedores e prestadores de serviço a pagar 2.881 426.208 Empréstimo a pagar - Filiais (a) 425.591 23.423 Total 428.472 449.632 Total contas a pagar 612.049 740.061 (a) Conforme divulgado na nota explicativa nº 5. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2025 (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) 11. Contrato de Gestão - MEC, Termo de Convênio - Fundo Municipal de Saúde (FMS), Termo de Compromisso - MS Pronas/PCD, Termo de Convênio - MS Equipamentos, Con- trato de Repasse - MS e Interveniência ao Contrato de Gestão - MESP - NBC TG 07 (R2): São recursos financeiros provenientes de: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para re- forma de equipamentos, Contrato de Gestão firmado com o Ministério da Educação - MEC, do Termo de Convênio firmado com o Ministério da Saúde - MS para compra de Equipamentos, do Termo de Compromisso para captação de recursos via projetos Pronas/PCD, do Contrato de Re- passe firmado com o Ministério da Saúde - MS para reforma de unidade de atenção especializada em saúde, da Interveniência ao Contrato de Gestão firmado com o Ministério do Esporte - MESP para implantação de estratégia estruturante de formação para o esporte adaptado e do Termo de Convênio firmado com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Macaíba - RN, e tem como objetivos principais, a operacionalização de projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, o Instituto presta contas de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação à disposição para qualquer fiscalização. Para a contabilização de suas subvenções governamentais, o Instituto atendeu NBC TG 07 (R2) - Sub- venção e Assistência Governamentais e a ITG 2002 (R1). Saldos a realizar referente às subven- ções recebidas:

2025
2024 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

5.357.955

Contrato de Gestão - MEC

67.391.779 59.924.260 Termo de Convênio - Fundo Municipal de Saúde - FMS

7.079.495 5.948.892 Termo de Compromisso - MS Pronas/PCD

149.538 188.600 Termo de Convênio - MS Equipamentos

98.952 138.830 Contrato de Repasse - MS Reforma

65.186

Contrato de Gestão - MESP

1.000.000

Total

81.142.905 66.122.681 12. Provisão para passivos contingentes: A Entidade, no curso normal de suas atividades, está sujeita a processos judiciais de naturezas tributária, trabalhista e cível. A Administração, com base na avaliação de seus assessores jurídicos internos e externos e, quando aplicável, funda- mentada em pareceres específicos emitidos na mesma data, analisa a expectativa de desfecho dos processos em andamento e determina a necessidade ou não de constituição de provisão, levando em consideração a probabilidade de perda e a possibilidade de mensuração confiável dos valores envolvidos. Com base nos especialistas jurídicos, e sua análise sobre cada processo em que a Empresa é réu, não há processos em que possua probabilidade de perda provável ou causas classificadas com risco possível de perda para divulgação em nota explicativa nas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2025 e 2024. 13. Áreas de Atuação: 13.1. Saúde: Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Gari- baldi (Anita): Com foco na formação, desenvolvimento e educação permanente de profissionais de saúde, em consonância com as diretrizes curriculares nacionais e políticas educacionais, o Anita realizou 110.911 procedimentos ambulatoriais exclusivamente aos usuários do SUS, nas seguintes áreas: pré-natal, gravidez de alto risco, planejamento familiar, ginecologia, medici- na fetal, infectologia na gravidez, atenção especializada às gestantes e crianças vivendo com HIV/AIDS, SAE Materno infantil, assistência às vítimas de violência sexual, pediatria geral e especializada, urologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, ortopedia pediátrica, neuropediatria, neurocirurgia, neurologia clínica, psicologia clínica, neuropsicologia, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, educação física, pedagogia, terapia ocupacional, assistência social, nutrição, ul- trassonografia diagnóstica e intervencionista, urodinâmica, eletroencefalografia, análises clínicas e análise de marcha. O Instituto recebeu 596 graduandos dos cursos de Medicina, Fisioterapia, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Serviço Social e Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - oriundos do Campus Central, em Natal; da Escola Multicampi de Ciências Médicas, em Caicó (EMCM); e da Faculdade de Ciên- cias da Saúde do Trairi, em Santa Cruz (FACISA). Juntos, os estudantes de graduação cumpriram uma carga de 29.860 horas em atividades, resultando no uso de 86,6% da capacidade instalada. O Instituto recepcionou ainda 78 residentes que cumpriram 63.994 horas em atividades divididas nas áreas de medicina da família e comunidade, materno-infantil, cuidado à saúde da pessoa com deficiência, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neonatal, neurologia e reabilitação. A carga ho- rária efetivamente atingida pelos residentes no Instituto resultou no uso de 91,2% da capacidade instalada. 13.2. Pesquisa científica: Instituto Internacional de Neurociências - Edmond e Lily Safra (IIN-ELS): O IIN-ELS oferece desde 2013 o Programa de Pós-Graduação em Neu- roengenharia (PPGN), credenciado pela Capes no mesmo ano (33280010001P2), responsável pelo primeiro curso de mestrado na área reconhecido pela Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (Capes). O PPGN é um programa multidisciplinar inserido na área de Engenharia Biomédica que possui duas linhas de pesquisa: Interface cérebro-máquina e neu- romodulação. Por meio da neuroengenharia se busca compreender o Sistema Nervoso Central (SNC) e desenvolver tratamentos e tecnologias ainda inexplorados para desordens neurológicas, como a restauração de funções sensoriais, motoras e cognitivas. De janeiro a dezembro de 2025, 23 estudantes foram titulados Mestres em Neuroengenharia pelo Instituto. Todos cumpriram o prazo de 24 meses para conclusão do programa, resultando em um índice de sucesso de 100%. Em 2025, 94,4% dos 53 egressos titulados entre 2022 e 2024 encontram-se em atividade, sendo a maior parte (47,2%) atuando na academia, como discentes em programas de doutorado ou docentes em ensino superior. Em seguida, aparecem aqueles que estão atuando no mercado de trabalho (32,1%) e os que optaram pelo empreendedorismo (7,5%) a partir de suas produções durante o mestrado em Neuroengenharia. O corpo docente do Instituto publicou 30 artigos cien- tíficos em revistas ou capítulos de livros de alcance internacional, resultando em uma proporção de 2,5 produções por pesquisador. No que diz respeito à produção científica com participação discente, ao longo do ano de 2025 foram realizadas 77 publicações, representando uma propor- ção de 1,3 produção por discente. No mais, 1.337 horas foram utilizadas por pesquisadores de outras instituições nos quatro laboratórios de pesquisa abertos para usuários pelo Instituto. Isso representa 18,2% do total de horas disponíveis, frente à meta de 20% pactuada junto ao órgão supervisor do Contrato de Gestão. 13.3. Atendimentos no âmbito da saúde: Em observância a Lei Complementar nº 187/2021, a atividade para fins de CEBAS do Instituto se dá exclusivamen- te pela saúde, por meio da mantida Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, de atendimento 100% aos usuários do SUS, na modalidade ambulatorial e reabilitação. Sendo a mantida prestadora de serviços ao SUS, o Instituto inseriu no Sistema de Informação Ambu- latorial (SIA), os atendimentos prestados. Por não haver atendimentos não SUS, não constará informações no Sistema de Comunicação e Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA). Em 2024, o Instituto teve sua Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) renovada por meio da Portaria nº 561 de 13 de julho de 2023 do Ministério da Saúde. No quadro abaixo, demonstra-se o quantitativo dos Atendimentos Ambulatoriais Realizados e o percentual atingido em conformidade com o art. 9º Inc. II da Lei Complementar nº 187/2021: 2025 (*) Quantidade de procedimentos ambulatoriais SUS 110.911 Ambulatorial SUS

110.911 Percentual SUS final ao CEBAS

100% (*) De janeiro a novembro, os dados foram extraídos do Datasus/Tabwin. Para o mês de dezem- bro, devido à indisponibilidade na base nacional, foram utilizados dados de controle interno. Vale ressaltar que variações podem ocorrer em decorrência da análise e da possibilidade de glosas por parte do órgão gestor. 14. Patrimônio líquido: 14.1. Patrimônio social: Em 31 de dezembro de 2025, o Patrimônio Social do Instituto é de R$ 1.087.813 (R$ 1.019.008 em 2024). Na composição do patrimônio lí- quido, houve a transação usual de reconhecimento do superávit do exercício anterior com aumen- to do Patrimônio Social no exercício vigente. 14.2. Remuneração da administração: O Estatuto Social do Instituto possui previsão de não remuneração dos membros do Conselho. Dessa forma, a Entidade não concede nenhum tipo de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indire- tamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes foram atribuídas pelos respectivos atos constitutivos. 14.3. Destinação do superávit (déficit)/au- mento (redução) de patrimônio social: O déficit/superávit do exercício de 2024 foi incorporado ao patrimônio social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e ITG 2002 (R1) em especial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na con- ta do patrimônio social. O superávit do exercício de 2025 será incorporado ao patrimônio social. 15. Receita: Receita operacional - Verba livre 2025 2024 Doações 2.000 60.691 Outras captações de recursos 41.920 18.462 Doações recebidas-imobilizado/materiais 3.059 8.018 Total 46.979 87.171 Receita operacional - MEC Contrato de Gestão-realizado (Nota Explicativa nº 11) 19.480.280 19.885.960 Receita operacional - Prefeitura (SUS) Prestação de serviços 262.294 290.436 Convenio prefeitura 100.000 - Total 362.294 290.436 Receita operacional - Fundos de Saúde Contrato FMS Macaíba-Realizado (Nota Explicativa nº 11) 4.878.474 4.279.697 Termo de convênio - MS Equipamentos-Realizado
(Nota Explicativa nº 11) 40.607 21.754 Termo de compromisso - MS Pronas/PCD-Realizado
(Nota Explicativa nº 11) 39.293 141.613 Contrato de Repasse - MS Reforma-Realizado (Nota Explicativa nº 11) 400.421 - Total 5.358.796 4.443.064 Trabalho Voluntário/Isenções/Gratuidades Trabalho voluntário 61.130 80.328 Isenções 3.424.399 3.191.435 Total 3.485.529 3.271.763 Total receita líquida 28.733.878 27.978.394 16. Natureza das despesas e custos reconhecidos na demonstração do resultado: O Instituto apresentou a demonstração do resultado utilizando uma classificação das despesas e custos ba- seados em sua função. As informações sobre a natureza das principais despesas reconhecidas na demonstração do resultado são apresentadas a seguir: Resumo das despesas operacionais 2025 2024 Gastos com pessoal e encargos sociais (15.493.839) (14.859.303) Despesas administrativas (1.545.179) (1.810.026) Ocupações, utilidades e serviços (794.864) (856.688) Serviços profissionais (5.896.002) (5.306.832) Locações diversas (205.564) (56.432) Despesas com viagens (232.956) (137.373) Depreciação e amortização (1.059.996) (1.649.017) Despesas tributárias/financeiras (25.292) (40.112) Voluntários (61.130) (80.328) Isenções (3.424.399) (3.191.345) Total (28.739.221) (27.987.456) Detalhamento das despesas operacionais Verba livre Despesas administrativas (91.948) (19.862) Despesas tributárias (185) (10) Total (92.133) (19.872) MEC Despesas com pessoal - Sede (2.507.167) (2.339.373) Despesas administrativas - Sede (1.271.832) (1.204.297) Despesas tributárias - Sede (390) (14.184) Despesas financeiras - Sede (9.700) (9.542) Despesas com pessoal - C. P. IIN-ELS (5.455.912) (5.384.217) Despesas administrativas - C. P. IIN-ELS (4.423.272) (4.644.150) Despesas tributárias - C. P. IIN-ELS (5.695) (5.040) Despesas financeiras - C. P. IIN-ELS - (4.681) Despesas com pessoal - CEPS Anita Garibaldi (3.646.235) (3.495.265) Despesas administrativas - CEPS Anita Garibaldi (2.160.077) (2.785.112) Despesas tributárias - CEPS Anita Garibaldi - (99) Total (19.480.280) (19.885.960) 2-3