DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700195 195 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD CNPJ n° 19.176.461/0001-48 Continua... Prefeitura 2025 2024 Despesas administrativas (322.483) (366.797) Fundos de saúde Despesas com pessoal (3.884.525) (3.640.448) Despesas administrativas (1.464.949) (796.060) Despesas tributárias (4.774) (2.280) Despesas financeiras (4.548) (4.276) Total (5.358.796) (4.443.064) Trabalho voluntário/gratuidades Trabalho voluntário (61.130) (80.328) Isenções (3.424.399) (3.191.435) Total (3.485.529) (3.271.763) Total (28.739.221) (27.987.456) 17. Resultado financeiro, líquido: Receitas financeiras 2025 2024 Rendimento com aplicações financeiras - Verba Livre 14.485 7.565 Rendimento com aplicações financeiras - Prefeitura 110.322 72.561 Total 124.807 80.126 Despesas financeiras Despesas financeiras - Verba Livre (1.043) (1.049) Despesas financeiras - Prefeitura (1.035) (1.004) Total (2.078) (2.053) Total resultado financeiro, líquido 122.729 78.073 18. Voluntário: Conforme ITG 2002 (R1) item 19, o Instituto reconhece pelo valor justo a pres- tação do serviço não remunerado do voluntariado, que é composto essencialmente por pessoas que dedicam o seu tempo e talento uma importante participação em várias ações realizadas pelo Instituto. O montante desse serviço em 2025 corresponde a R$ 61.130 (R$ 80.328 em 2024). O valor ora realizado está registrado em contas especificas e reconhecido na receita e na despesa. 19. Instrumentos financeiros: O Instituto opera apenas com instrumentos financeiros não de- rivativos que incluem caixa e equivalentes de caixa e outros recebíveis, assim como obrigações a pagar e outras dívidas cujos valores são aproximados aos respectivos valores de mercado. O Instituto não opera com instrumentos financeiros para fins especulativos, bem como derivativos. 19.1. Risco de crédito: O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras. Para bancos e instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades classificadas como de primeira linha. 19.2. Risco de liquidez: É o risco de o Instituto não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financei- ros, em decorrência de descasamento de prazo entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas frequentemente pela Diretoria do Instituto. 19.3. Demais riscos fi- nanceiros: Em função das características e forma de operação, bem como a posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2025, o Instituto não está sujeito aos fatores de risco com: (a) taxas de câmbio; (b) risco com preço de mercadorias vendidas ou insumos adquiridos; e (c) risco significativo de estrutura de capital. 20. Imunidade da contribuição para seguridade social: Por se enquadrar nos pré-requisitos instituídos pela Lei Complementar nº 187/2021 o Instituto mantém o Certificado Beneficente de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS Saúde), tendo sua renovação deferida por meio da Portaria nº 561 de 13 de julho de 2023 abarcando o período de 10 de outubro de 2021 a 09 de ou- tubro de 2024, foi protocolado processo de renovação tempestivo sob nº 25000.149518/2024-57 em 04 de outubro de 2024, mantendo a regularidade da certificação e fluição dos benefícios con- forme art. 37, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 187/2021. O valor relativo à imunidade (como se devida fosse), gozado no exercício findo em 31 de dezembro de 2025 era de R$ 3.424.399 (R$ 3.190.435, em 2024), abaixo detalhado, tendo sido totalmente aplicado nos programas para a manutenção de serviços gratuitos.

     2025 
     2024

INSS Cota Patronal 3.085.296 2.930.174 PIS Sobre Folha de Pagamento 115.124 109.337 COFINS 223.979 150.924 Total 3.424.399 3.190.435 21. Seguros: Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, o Instituto mantém apólices para cobertura de seguros em montantes julgados suficientes para cobrir sinistros dos Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior - Representante Legal - CPF: 030.274.724-96 Eduardo Serbaro Tostes - Contador - CRC 1SP187364/O-1 - CPF: 169.886.078-11 O Relatório de Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Educação, com a interveniência do Ministério do Esporte, e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, referente ao ano de 2025, foi aprovado pelo Conselho de Administração do Instituto em 25 de fevereiro de 2026. A versão completa do Relatório encontra-se disponível na página do Instituto na internet, endereço: http://www.institutosantosdumont.org.br/relatorios-contrato-gestao/ Aos Diretores e Administradores do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont. Macaíba - RN. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto de Ensino e Pes- quisa Alberto Santos Dumont (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2025 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mu- tações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras infor- mações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont em 31 de dezembro de 2025, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é respon- sável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como neces- sários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, di- vulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações con- tábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em con- junto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usu- ários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria re- alizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta à tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem ina- dequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional; e • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações, e se as demonstrações contábeis repre- sentam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identifica- mos durante nossos trabalhos. Recife, 13 de fevereiro de 2026 Grant Thornton Auditoria e Consultoria Ltda. - CRC PE-002.347/F-0 João Rafael Belo de Araújo Filho - Contador CRC 1SP-246.752/O-6 Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis seus bens patrimoniais e bens de terceiros. Os valores segurados são definidos pelos Adminis- tradores do Instituto em função do valor de mercado ou do valor do bem novo, conforme o caso. Tipo de cobertura Vigência
Valor segurado Seguro da unidade: IIN-ELS Danos materiais/furto/roubo De 08/12/2025 a 07/12/2026 33.030.000 Responsabilidade civil De 08/12/2025 a 07/12/2026 80.000 Seguro da unidade: CEPS Anita Danos materiais/furto/roubo De 31/12/2025 a 30/12/2026 1.950.000 Responsabilidade civil De 31/12/2025 a 30/12/2026 200.000 Seguro dos veículos adaptados Colisão/incêndio/roubo/furto De 08-12/05/2025 a 07-11/05/2026 101,67 e 100%

Tabela FIPE Danos materiais/corporais/morte De 08-12/05/2025 a 07-11/05/2026 635.000 Seguro do veículo de carga Colisão/incêndio/roubo/furto De 02/09/2025 a 01/09/2026 100% Tabela FIPE Danos materiais/corporais/morte De 02/09/2025 a 01/09/2026 310.000 22. Avais, fianças e garantias: O Instituto não prestou garantias durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2025 e não possuía em 31 de dezembro de 2025, quaisquer transações como interveniente garantidora. 23. Eventos subsequentes: A Diretoria do Instituto considerou os eventos subsequentes à data de encerramento das demonstrações contábeis ocorridas em 31 de dezembro de 2025 até a data de aprovação das referidas demonstrações em 13 de fevereiro de 2026. 23.1. Deferimento do processo de renovação da certificação CEBAS: Em razão da comprovação anual da prestação de serviços ao SUS, no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Téc- nico 84/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.149518/2024-57. A renovação foi deferida por meio da Portaria SAES/MS nº 3.764 de 02 de fevereiro de 2026, abarcando o período de 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2027. Macaíba, 13 de fevereiro de 2026. 3-3 IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 128.688,00. Data do certame: 13/03/2026 às 13:45 h. Convênio n° 944603/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 26 de fevereiro de 2026. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 177.000,00. Data do certame: 12/03/2026 às 08:45 h. Convênio n° 963425/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 26 de fevereiro de 2026 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 200.000,00. Data do certame: 12/03/2026 às 13:00 h. Convênio n° 961347/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 26 de fevereiro de 2026. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 127.698,00. Data do certame: 13/03/2026 às 08:45 h. Convênio n° 991563/25-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 26 de fevereiro de 2026. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2024. PROCESSO: SD.0304-2024. PARTES: Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA e a empresa AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 24.421.744/0001-48. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviço de instalação com fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico, sistema de controle de acesso, cabeamento estruturado metálico e ótico, ativos de rede, rede wireles, proteção de dados e infraestrutura em geral, a fim de atender às necessidades das instalações físicas da MÚTUA de Assistência Dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia suas 27 regionais e demais órgãos participantes. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 09/02/2027. Fica renovado o quantitativo da Ata. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 76.371.909,89 (setenta e seis milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Brasília DF, 26 de fevereiro de 2026. ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01/2026 - registros nº 77782 a 77810. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 20 de fevereiro de 2026. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2026 Projeto 914BRZ5017. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Graduação completa em Administração Pública, Administração, Gestão de Políticas Públicas, Economia, Engenharia de Produção, Ciências Sociais, Estatística, Gestão da Informação, Ciência de Dados ou áreas correlatas ao objeto da contratação, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 27/02/2026 a 05/03/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BRUNO MARTINELLI Coordenador do Projeto SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 RETIFICADO Processo Administrativo nº 1884/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos, que serão destinados para a composição das salas de odontologia das Unidades de Saúde da Família e do CEO. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas CIRURGICA IZAMED LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 12.967.916/0001-02, vencedora do item 01, no o valor total de R$ 3.800,00, EQ SAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 27.971.028/0001-22, vencedora do item 02, no valor de R$ 9.000,00 e ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 03.440.213/0001-22, vencedora do item 03, no valor total de R$ 5.940,00. Data da Adjudicação/Homologação 13/02/2026. Ato contínuo fica CONVOCADA as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP, 26 de fevereiro de 2026. THIAGO CAMPOS AMADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Penalidade, o SEST e o SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST e o SENAT, publicado no DOU em 19/02/2026 Seção 3 Pág. 203. Onde se lê: "3F EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA". Leia-se: "3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA". Os demais conteúdos permanecem inalterados. SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30/03/2026, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 9h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2025; 2) FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA DO ANO DE 2026; 3) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA 2026; 4) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAIS; Não havendo, na hora acima indicada, 1/5 (um quinto) dos associados, em dia com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes que estejam em dia com suas obrigações. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026 MAYRA GRISOLIA