DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extensao da base territorial para os municipios de Bom Jesus dos Perdoes, Mairipora, Nazare Paulista e Piracaia; 2. Representacao sindical, nos municipios indicados, das seguintes atividades do comercio varejista: materiais de construcao; maquinas e equipamentos novos e usados; ferragens; ferramentas; tintas; vidros; materiais de protecao; loucas; fogoes e aquecedores a carvao; balancas; bicicletas; equipamentos para piscina; material medico-hospitalar e cientifico; calcados; carvao vegetal e lenha; feirantes e ambulantes; livros; papelarias; tecidos, vestuario, adornos e acessorios; objetos de arte; moveis e congeneres; 3. Alteracao da denominacao para Sindicato do Comercio Varejista de Atibaia e Regiao, condicionada a aprovacao pelos orgaos competentes; 4. Alteracao dos dispositivos estatutarios necessarios a implementacao das deliberacoes acima. Atibaia, 26 de fevereiro de 2026. AYRTON DIAS CAMARGO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AG R O P EC U Á R I O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no Estatuto do ANFFA Sindical no artigo 19, art. 23, § 2º, art. 73, art. 74, §1º, art. 80, §3º, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários filiados efetivos da Delegacia Sindical da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Delegacia Sindical/BA, no dia 31 de março de 2026, exclusivamente na modalidade voto eletrônico, por meio da plataforma https://app.panagora.com.br/anffasindical/assembleia (ingresso via login e senha), que ficará aberta para recepção dos votos das 10h até às 17h (horário de Brasília) do mesmo dia da Assembleia, para o seguinte assunto: I - Eleição do novo(a) Delegado(a) Sindical da Delegacia Sindical da Bahia. A inscrição de candidaturas deverá ser até o dia 12/março/2026, formalizada por intermédio do e-mail institucional [email protected], contendo o nome do(a) candidato(a) e documento de identificação anexo para comprovação. Em 31 de março de 2026 (terça- feira), às 9h, haverá a participação da Presidência do Anffa Sindical em reunião virtual, por meio da plataforma Zoom, para prestar esclarecimentos. O link de acesso será disponibilizado oportunamente Brasília, 24 de fevereiro de 2026. JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Renan Dalmaschio Reisen, Presidente do Sindicato Rural do município de Teixeira de Freitas - Bahia, inscrito no CNPJ:42.703.629/0001-48, com sede na Rua Engenheiro Roberto Pereira de Almeida, nº9996, Bairro: São José (Parque de Exposições) Teixeira de Freitas/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Teixeira de Freitas, a realizar-se no dia 20/03/2026, das 08h às 17h, na Sede do Sindicato, na Rua Engenheiro Roberto Pereira de Almeida, nº9996, Bairro: São José (Parque de Exposições) Teixeira de Freitas/BA, CEP:45988070, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Teixeira de Freitas; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Renan Dalmaschio Reisen, inscrito no CPF:0XX.8XX.63-51, Endereço para correspondência: Rua Engenheiro Roberto Pereira de Almeida, nº9996, Bairro: São José (Parque de Exposições) Teixeira de Freitas/BA, CEP:45988070. Teixeira de Freitas/BA, 24/02/2026. RENAN DALMASCHIO REISEN SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IATI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IATI/PE, CNPJ nº. 11.595.222/0001-10, por sua Presidente, ESMANDJA TENÓRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE, inscrita no CPF Nº 025.XXX.XXX-69, convoca os (as) associados (as) em dia com suas obrigações estatutárias para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em 28/02/2026, às 15:00h em 1ª convocação e às 15:30h em 2ª convocação, na sede do SINSERPI sito a Travessa Francisco Pereira da Costa n 55, Centro, CEP 55.345-000, em Iati/PE, convocada especificamente para este fim, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Discussão, aprovação ou não da alteração estatutária do SINSERPI. Iati-PE, 26 de fevereiro de 2026. ESMANDJA TENÓRIO ARAÚJO CAVALCANTE Presidente do SINSERPI SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ nº 89.623.417/0001-14, no uso de suas atribuições estatutárias bem como em observância ao art. 8º da Constituição Federal e aos arts. 511 e seguintes da CLT, convoca todos os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão como também os empregados em empresas coligadas pertencentes ou contratadas por grupo econômico dos ramos de comunicação, cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, bem como os trabalhadores interessados na ampliação da representatividade que são os profissionais multifuncionais do digital (nível técnico e superior), nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026; que atuam em áreas de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação, disseminação ou distribuição de conteúdo de sons, imagens, animações, vídeos e textos nos diferentes tipos de mídias eletrônicas e digitais de comunicação e de entretenimento dentro e outras atividades conexas e afins, bem como, ainda, os trabalhadores que, nos termos da Lei 6.615/78, desempenhem as atividades de Administração, Produção e Técnica, descritas no Anexo ao Decreto n° 84.134/79 e suas alterações, independentemente da empresa, do local e do meio técnico onde e através do qual exerçam suas atribuições, dentro da base territorial do Rio Grande do Sul, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 25 de março de 2026 que se realizará no Auditório da COP Advogados, situado na Rua Uruguai 240/301, Porto Alegre/RS, em primeira convocação com a presença de 50% mais um dos associados, às 19:00(dezenove horas) ou em segunda convocação às 19:30(dezenove horas e trinta minutos), com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a)Alteração Estatutária para Ampliação de Categoria, deliberando sobre a inclusão dos trabalhadores multifuncionais do digital (nível técnico e superior), nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026; que atuam em áreas de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação, disseminação ou distribuição de conteúdo de sons, imagens, animações, vídeos e textos nos diferentes tipos de mídias eletrônicas e digitais de comunicação e de entretenimento, na base de representação do sindicato; B) Alteração estatutária para incluir na base de representação sindical, os trabalhadores que, nos termos da Lei 6.615/78, desempenhem as atividades de Administração, Produção e Técnica, descritas no Anexo ao Decreto n° 84.134/79 e suas alterações, independentemente da empresa, do local e do meio técnico onde e através do qual exerçam suas atribuições. c) Alteração do Nome da Entidade: Discussão e aprovação da nova denominação social da entidade para refletir a nova abrangência de categorias, caso aprovado o item anterior; d) Aprovação da nova redação e/ou alterações dos dispositivos estatutários; e) Autorização para que a Diretoria do sindicato promova os atos necessários ao registro da alteração estatutária perante o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos competentes. Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026 ANTONIO RICARDO MALHEIROS SILVA DE SOUZA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA EXTRAÇÃO DO FERRO, METAIS BASICOS E DE MINERAIS NÂO METALICOS DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Presidente do METABASE-MG - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração do Ferro e Metais Básicos e de Minerais não Metálicos de Patos de Minas e Região - MG - CNPJ: 21.244.231/0001-10, Jose Jorge de Oliveira, com endereço para correspondência a Rua Cônego Getúlio, 690, centro, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-150, convoca toda a categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração do Ferro, Metais Básicos, Terras Raras e de Minerais Metálicos e não Metálicos, a Prospecção, Beneficiamento, Transformação e Processamento de Minérios Metálicos e não Metálicos, bem como nas atividades Industriais integradas de tratamento Químico, Formulação, Industrialização e Produção de Insumos Minerais destinados à Fabricação de Fertilizantes, Adubos, Corretivos de Solo e Defensivos Agrícolas, desde que vinculadas à cadeia produtiva Mineral, nos municípios de Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dores do Indaiá, Guimarânia, Lagamar, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Quartel Geral, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra da Saudade, Serra do Salitre e Varjão de Minas, no Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral, no dia 23/03/2026 (segunda- feira), na Rua Cônego Getúlio, 690, centro, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-150, às 16h em primeira convocação e às 16h30 em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a 1) Alteração Estatutária, com ampliação de base e categoria; 2) Ratificação e atualização do Estatuto Social. Patos de Minas - MG, 26 de fevereiro de 2026. JOSE JORGE DE OLIVEIRA SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE HUMBERTO DE CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Humberto de Campos, CNPJ:02.832.192/0001-28 , com sede na Travessa Pedro Ribeiro, s/nº, Centro, CEP:65180000, Humberto de Campos/MA, Convoca, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Humberto de Campos/MA, para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 09h dia 25/03/2026, no Centro de eventos Espaço do Biné, localizado na Rua Rio Branco, Centro, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida anteriormente, sem observância das formalidades legais; 2) Alteração Estatutária; 3) Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. Ismael da Silva Santos, Presidente da Entidade, portador do CPF:6XX.9XX.153-25, residente na Rua 3, Bairro Condomínio Irineu Fonseca, Humberto de Campos/MA, e-mail: [email protected]. Humberto de Campos/MA, 20/02/2026. ISMAEL DA SILVA SANTOS Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE A N D R A DA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDSEPMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os servidores associados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, única e especialmente convocada para deliberarem acerca das alterações estatutárias, a se realizar no dia 25 de março do corrente ano, às 19 horas. A Assembleia se realizará no Sindicato dos Ceramistas, localizado na Rua João Batista Salles, 91, Jardim Nova Andradas, na cidade de Andradas, MG, deliberando em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de associados. Em não havendo quórum para realização da Assembleia em primeira convocação, as seguintes se darão em sequência, com 30 minutos de intervalo, ocorrendo a deliberação com a presença de 1/3 (um terço) dos associados nas convocações seguintes. Cópias deste Edital serão afixadas na sede do Sindicato e nos principais locais de trabalho dos associados. Andradas, 26 de fevereiro de 2026 MARCELO TOBIAS DA SILVA Presidente Em Exercício