DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700197 197 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAIRU BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ângelo Cesar Santiago Fahning, Presidente do Sindicato Rural do Município de Cairu/Bahia, inscrito no CNPJ:14.690.846\0001-05, com sede na Rua Visconde de Cairu, nº18, Centro, Cairu/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Eco dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Cairu, a realizar-se no dia 27/03/2026, das 8:30h às 12h, na sede do Sindicato Rural de Cairu, na Rua Visconde de Cairu, Centro, nº18, Cairu/BA, CEP:45420000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re/ Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Cairu; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Ângelo Cesar Santiago Fahning, inscrito no CPF:943.XXX.XXX-91. Endereço para correspondência: Rua Praça da Bandeira, nº05 Centro- Cairu/BA, CEP:45420000. Cairu/BA, 20/02/2026. ÂNGELO CESAR SANTIAGO FAHNING SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOC I E DA D E DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80 Informa que registrou 471 diplomas no período de 01/02/2026 a 15/02/2026, sob o n° 39606 à 40076, livro de registro n° 154 a 158. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 19 de Fevereiro de 2026. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06 Informa que registrou 56 diplomas no período de 01/02/2026 a 15/02/2026, sob os n°s 20523 à 20578, livros de registros n° 21 a 21. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 19 de Fevereiro de 2026. ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 765 diplomas no período de 01/02/2026 a 15/02/2026, sob os n°s 170000 à 170764, livros de registros n° 1336 a 1343. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 19 de Fevereiro de 2026 ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86 Informa que registrou 13 diploma, no período de 01/02/2026 a 15/02/2026, sob o n° 10655 à 10667, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 19 de Fevereiro de 2026 FABIANO GIACOMINI Reitor UNIESP S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Mauá, mantido pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 (Sessenta) diplomas no período de 16/04/2025 a 05/02/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 01 digital registros: 1 a 46; Livro 02 digital registros: 47 a 60. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta-diploma/. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Mauá, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 562 (Quinhentos e sessenta e dois) diplomas no período de 24/10/2022 a 28/03/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 208 registros: 147538, 147539, 147545, 147560, 147561, 147567, 147574, 147575, 147584 a 147586, 147611, 147612, 147631, 147632, 147662, 147663, 147703, 147714, 147733, 147734, 147739, 147839, 147859, 147885, 147914; Livro 001-EX registros: 130 a 139, 283, 301, 477 a 487, 549 a 551, 568, 582, 584, 588, 596, 607, 612, 624, 634, 707, 768 a 770, 814, 856, 858 a 860, 894, 896 a 899, 901, 904, 910 a 920, 932 a 937, 1006, 1021, 1113, 1239 a 1248, 1252 a 1256, 1300, 1307, 1308, 1315, 1316, 1323, 1325, 1328 a 1330, 1332, 1339, 1340, 1344 a 1348, 1351, 1353, 1363, 1365 ,1395, 1426 a 1442, 1450, 1451, 1462, 1463, 1466 a 1479, 1496, 1559, 1574 a 1581, 1587, 1601, 1607 a 1618, 1626 a 1640, 1665 a 1667, 1669, 1767, 1768, 1778, 1783, 1785, 1787 a 1789, 1791, 1794, 1795, 1798, 1799, 1805, 1809, 1810, 1812, 1813, 1905, 2017, 2019, 2110, 2112, 2113, 2122, 2124 a 2130, 2147 a 2150, 2199, 2219, 2228, 2230, 2231, 2233, 2235, 2238, 2290 a 2296, 2298 a 2300, 2302, 2303, 2305 a 2309, 2358, 2360, 2362, 2364, 2366 a 2368, 2370 a 2372, 2375 a 2377, 2379 a 2383, 2385, 2387 a 2390, 2392, 2393, 2396, 2398, 2521 a 2527, 2545, 2546, 2549, 2553, 2585 a 2588, 2611, 2627 a 2639, 2659 a 2662, 2693, 2694, 2715 a 2732, 2735 a 2738, 2873, 2949, 2953 a 2955, 2958, 2961, 2964, 2965, 2999, 3001, 3002, 3004, 3006, 3009 a 3018, 3020, 3079 a 3081, 3083, 3086, 3088, 3090, 3093 a 3102, 3105, 3106, 3108 a 3110, 3112, 3113, 3116, 3118, 3122, 3134, 3141 a 3143, 3148, 3152, 3154, 3156, 3158 a 3160, 3162 a 3170, 3173, 3178, 3180, 3186, 3188, 3189, 3191, 3192, 3224, 3227, 3251, 3257, 3263, 3267, 3268, 3270, 3277, 3279, 3287, 3290; Livro 002-EX registros: 101 a 107, 157, 160, 180, 181, 309, 352 a 359, 420 a 425, 491 a 506, 614, 653 a 657, 680 a 684, 749 a 755, 863, 864, 1003 a 1009, 1032 a 1043, 1331 a 1333, 1484, 1516 a 1534, 1557 a 1560, 1575 a 1577, 1653. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta-diploma/. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 10/02/2026 a 19/02/2026, nos seguintes Livros UNICAP ANO 2025.2: Direito Bacharelado - 963 - 16 diplomas - Nº 3 a 6 e 9 a 20. Enfermagem Bacharelado - 1304608 - 01 diploma - Nº 7. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 02 diplomas - Nº 1 e 2. Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 8. UNICAP ANO 2026: Administração Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 2. Química Industrial Bacharelado - 969 - 01 diploma - Nº 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 20 de fevereiro de 2026. CARLOS FRITZEN Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CIDRUS torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 1/2026 tendo como objeto o Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de Natal, a serem utilizados em vias públicas, logradouros, praças e prédios públicos, destinados ao atendimento dos Municípios consorciados ao CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. A abertura da sessão pública será realizada no dia 13 de março de 2026 às 9:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitaco escidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, e-mail: licitacao@cidrus. mg.gov.br Em 26 de fevereiro de 2026. GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025-CONLESTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA Nº 002/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 200/2025-CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-CONLESTE. Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de obras de engenharia para construção, manutenção preventiva e corretiva de pontes de concreto, madeira e mistas (madeira, concreto e ferro) e elaboração dos projetos básicos e executivos, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no Edital e do Termo de Referência e seus ANEXOS. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 011/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M. MARTTINS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.754.067/0001-07, no valor total de R$ 94.860.473,50 (noventa e quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). E CONFORME CORREÇÕES DOS ITENS A SEGUIR: Sendo: Item 1, no valor de R$ 29.987.345,02 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dois centavos); Item 2 no valor de R$ 45.991.794,49 (quarenta e cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos); Item 3 no valor de R$ 18.881.333,85 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. São Luis/MA, 26 de fevereiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 054/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS. - Nº 024/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits e Mochilas Escolares Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudenecimams. Empresa Vencedora Lote 01: Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA - Valor R$ 30.489.612,72. Montes Claros-MG, 25 de fevereiro de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público: P.A. 020/2026 - P.E. SRP Nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 17/03/2026. Início da disputa de preços: 17/03/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: