DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de soluções educacionais integradas, conjuntos didáticos pedagógicos, laboratórios de ciências, matemática e robótica, acervo bibliográfico, mapotecas e equipamentos de inclusão e recreação, abrangendo o fornecimento de materiais, equipamentos, softwares e mobiliários, bem como a metodologia de ensino alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCCO). O Ed i t a l e seus anexos estão disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico: www.licitacimlago.com.br. Alfenas/MG, 25 de fevereiro de 2026. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Presidente do CIMLAGO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do termo de prorrogação de vigência de Ata de Registro de Preços N° 003/2025 (ART 84, Lei 14.133/21). A CIMEV torna público a renovação da a Ata de Registro de Preços N° 003/2025 celebrada com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio Das Velhas-CIMEV e a empresa HLH Serviços e Tecnologia LTDA CNPJ: 02.915.196/0001-70, decorrente do Edital Nº 001/25, Proc. Licit. Nº001/25, Pregão Eletrônico por registro de preço 001/25, prorrogando-se o prazo por 12(doze) meses e renovando-se o saldo. VIGÊNCIA: de 28/02/2026 até 28/02/2027. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CIS A M S F, torna público que realizara Processo Licitatório: 002/2026 - Pregão Eletrônico SRP: 001/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final (Incineração) dos resíduos de serviços de saúde (RSS), atendendo a todos os municípios consorciados ao CISAMSF. Data: 16/03/2026 as 09h no Portal de Compras Públicas. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; [email protected] ou (38) 3220-9813. ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS Secretário Executivo do CISAMSF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de serviço de solução integrada para outsourcing de impressão. Início da Sessão de Disputa: dia 10.03.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1085705. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA - Gerente de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Contratação de serviço de manutenções preventivas e corretivas, com reposição/fornecimento de peças, em equipamentos de cozinha industrial. Início da Sessão de Disputa: dia 13.03.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1087329. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações- e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Barra Olímpica - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO LUSINEIDE FRANCA CARDOSO DE OLIVEIRA, brasileira, nascida em 17/02/1973, portadora do RG 5.XXX.XXX-1, CPF 994.XXX.XXX-49, residente e domiciliada na Rua das Araras, 267, CEP 87.330-000, na cidade de Nova Cantu (PR), no uso de suas prerrogativas, vem convocar todos os Servidores Públicos Municipais do Município de Nova Cantu, Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da entidade sindical que representará a categoria. Categoria e Base Territorial: A categoria para o registro da nova entidade sindical é a dos Servidores Públicos Municipais, sejam eles Estatutários, Celetistas, Comissionados ou sob contrato por prazo determinado, inclusive aposentados, do Município de Nova Cantu, Estado do Paraná e sua base territorial é o Município de Nova Cantu-PR e os respectivos distritos abrangidos. A Assembleia Geral de Fundação será realizada no dia 31 (trinta e um) de março de 2026, no Galpão da Vila Rural, Rua Romário Carvalho s/n - Vila Rural Araucária, na cidade de Nova Cantu, Estado do Paraná. A Assembleia será instalada em primeira convocação, às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), com a presença de dois terços (2/3) dos membros da categoria, ou em segunda e última convocação, às 18h00 (dezoito horas), com qualquer número de presentes. ORDEM DO DIA: 1-Discussão e aprovação do ato de fundação do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Nova Cantu (Pr). 2-Definição e aprovação da categoria e da base territorial abrangidas pela representação. 3-Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social da entidade, que deverá conter objetivamente a categoria e a base territorial aprovadas. 4-Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. 5-Assuntos Gerais de interesse da categoria. Nova Cantu-PR, 25 de fevereiro de 2026. LUSINEIDE FRANCA CARDOSO DE OLIVEIRA Legítima Representante e Servidora Pública Municipal Subscritora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE HOTÉIS E RESTAURANTES DA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Hotéis e Restaurantes da Região Sul do Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Wanderson Louzada Borges, brasileiro, casado, empresário, CPF nº .557.708-*, residente e domiciliado na Avenida das Américas, 2400, casa 318, Parnamirim/RN, CEP. 59158-150, constituído em 22/04/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela referida Comissão, e com fundamento no art. 8º, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, e na Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023, vem, pelo presente edital, CONVOCAR todos os empresários e representantes legais, munidos de documento de identificação pessoal e comprovante de representação empresarial, quando aplicável, de empresas integrantes da categoria econômica representada por HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHO N E T ES , CAFETERIAS E CASAS DE EVENTO, compreendendo todas as empresas que explorem as seguintes atividades: (a) Hotelaria: Hotéis, Motéis, Pousadas, Albergues, Apart-Hotéis, Flats, Casas de Hospedagem, Pensões e todos os demais meios de hospedagem; (b) Restaurantes e Alimentação: Restaurantes, Bistrôs, Cantinas, Tratorias, Bares, Fast Foods, Quiosques, Trailers de Alimentos, Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffets, Galeterias, Pizzarias, Boates, Casas de Shows, Marmitarias, Self-Services, Doçarias, Cafeterias, Creperias, Sanduicherias, Sorveterias, Empresas de Alimentação Industrial, Empresas Fornecedoras de Alimentação Industrial a Empresas Aeroviárias, Marítimas e Empreiteiras, Empresas de Catering, Empresas Fornecedoras de Alimentação Preparada, Barracas Fornecedoras de Alimentos, Casas Noturnas e Casas de Recepção, da base territorial dos seguintes municípios do Estado do Rio Grande do Norte: Arês, Baía Formosa, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Lagoa d'Anta, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Tibau do Sul, Várzea e Vila Flor, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato de Hotéis e Restaurantes da Região Sul do Rio Grande do Norte, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 27/03/2026, às 14h00 em primeira convocação, não havendo quórum, às 14h30min. em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Vigário Antônio Montenegro, nº 85, Centro, Goianinha/RN, CEP 59.173- 000, com as seguintes pautas: 1) Aprovar ou não a Fundação do Sindicato de Hotéis e Restaurantes da Região Sul do Rio Grande do Norte, com a definição da categoria econômica representada e da base territorial; 2) Aprovação ou não o Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à Federação da categoria econômica; 4) Assuntos gerais de interesse da categoria. Goianinha-RN, 26 de fevereiro de 2026. WANDERSON LOUZADA BORGES COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do SINDEBSERH-GO - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado de Goiás, representada pela Sra. Cristiana Silva Barcelos, Inscrita no CPF sob o n. 045.*.346-93 e endereçada à Rua Dr. Vivaldi Cunha, 274, Santa Rosa, Uberlândia/MG, CEP: 38.401-794, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 1.342/2024, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado de Goiás, para Assembléia-Geral Extraordinária a ser realizada na Auditório da Radiologia - Sl 12S13 do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH - Rua. 235, S/N - Quadra 68, Área 1 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74605-050, na data de 09.04.2026, às 13h30 em primeira convocação ou às 14h00 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do SINDEBSERH/GO - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado de Goiás; ii) eleição e posse da sua primeira diretoria; iii) aprovação do Estatuto Social da entidade; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria. Goiânia-GO, 9 de fevereiro de 2026 CRISTIANA SILVA BARCELOS Presidente da Comissão pró-fundação COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS TÉCNICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Edital de Convocação Para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, e Fundação do Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos do Poder Executivo Federal - Sindiagenacional, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Presidência do Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos do Poder Executivo Federal - Sindiagenacional O Sr. Melquizedeque Tahan Lopes de Souza Barros, na qualidade de integrante da categoria profissional e subscritor do presente edital, CONVOCA todos os integrantes da carreira dos Analistas Técnicos do Poder Executivo Federal do Governo Federal, ativos ou aposentados, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, e Fundação, Aprovação de Estatuto, e Eleição e Posse da Presidência do Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos do Poder Executivo Federal - Sindiagenacional, a realizar-se no dia 16 de abril de 2026, na sede da entidade, situada no: Local: Palácio da Agricultura, SBN Quadra 01, Bloco "F", Edifício Palácio da Agricultura, 17º andar, Brasília/DF, CEP 70040-908. Categoria profissional: Analistas Técnicos do Poder Executivo Federal do Governo Federal, compreendendo todos os profissionais da carreira citada que exercem funções de análise, planejamento, coordenação e gestão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, ativos ou aposentados. Base territorial: Nacional, abrangendo todos os Estados e o Distrito Federal, com as respectivas capitais: Acre - Rio Branco; Alagoas - Maceió; Amapá - Macapá; Amazonas - Manaus; Bahia - Salvador; Ceará - Fortaleza; Distrito Federal - Brasília; Espírito Santo - Vitória; Goiás - Goiânia; Maranhão - São Luís; Mato Grosso - Cuiabá; Mato Grosso do Sul - Campo Grande; Minas Gerais - Belo Horizonte; Pará - Belém; Paraíba - João Pessoa; Paraná - Curitiba; Pernambuco - Recife; Piauí - Teresina; Rio de Janeiro - Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte - Natal; Rio Grande do Sul - Porto Alegre; Rondônia - Porto Velho; Roraima - Boa Vista; Santa Catarina - Florianópolis; São Paulo - São Paulo; Sergipe - Aracaju; Tocantins - Palmas. A assembleia será realizada: Em primeira convocação: às 12:00 horas, com a presença da maioria absoluta dos integrantes da carreira;