DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 26 de fevereiro de 2026. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento, conforme termo de referencia. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 26 de fevereiro de 2026. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Adesão a Ata nº 01 /2026 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF: 30.426.339/0001-15. Contratado: CRS COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.925.779/0001-33. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO, CONTEMPLANDO DIFERENTES ETAPAS EDUCATIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS, EJA E DOCENTES". Valor do contrato: R$ 2.293.597,30 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Duração do contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação na Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.23091248889.PC.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico no 05/2026, cujo objeto é a formação de registro de preços visando futura e eventual aquisição de placas de sinalização de trânsito e demais itens para instalação e material de sinalização removível, será reaberta no dia 04 de março de 2026, às 09h00min. A reabertura da sessão decorre da desclassificação do licitante vencedor do Lote 02, razão pela qual haverá nova convocação do licitante remanescente, observada a ordem de classificação, para fins de apresentação dos documentos de habilitação, nos termos do edital. Penedo/AL, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Das Partes: MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE e JGS DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 11.968.506/0001-05 como CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO CONJUNTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. Valor Global: R$ 2.006.876,89. Do Prazo: 12 (doze) meses o prazo de vigência. Dotação Orçamentária: No Orçamento Geral do Município, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), através da aprovação da PROPOSTA nº 11405.1240001/25-002 do SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SISMOB do NOVO PAC - Portaria GM/MS nº 8.205/2025: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005.5002; PROJETO/ATIVIDADE: 502 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - MDE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 23/02/2026. Processo nº 1001-0024/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo n.º 08190012/2025 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de empresa para fornecimento de eletrônicos, mobiliários e equipamentos para a UBS Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos e a UBS Nehemias Rodrigues de Alencar, no cumprimento de suas ações regimentais. Data de realização: 16 de março de 2026, às 10h00 Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Proposta mais vantajosa para Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo Caminhão e Máquina Retroescavadeira, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 12 de março de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com, Portal PNCP e www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 26 de fevereiro de 2026. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site: www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 02/2026, Tipo Menor Preço global. - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para implantação do Programa Escola Segura, por meio da locação de um conjunto de soluções integradas, composto por subconjuntos de captação e gestão de imagens, controle biométrico de acesso, inspeção e detecção de metais, monitoramento móvel tático, vídeo telemetria de frota, proteção perimetral, automatização de ambientes e centro operacional integrado, incluindo todo o material necessário à instalação e ao seu funcionamento, com o objetivo de atender às necessidades de segurança institucional do sistema educacional do Município de Porto Real do Colégio/AL. ABERTURA: Dia 16 de Março de 2026, às 09h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site: [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 26 de fevereiro de 2026. PRISCILA SOUZA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 13 de março de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 13 de março de 2026 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de equipamentos e implantação de segurança eletrônica e infraestrutura tecnológica destinados às unidades da rede municipal de saúde de São José da Laje/AL. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 26 de fevereiro de 2026. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-CCL/PMA A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve Adjudicar e HOMOLOGAR o objeto da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-CCL/PMA cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores e fluvial, sem motorista sob demanda, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, para atender as demandas da prefeitura municipal de amapá e seus fundos municipais, em favor da Empresa: SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.859.722/0001-74, vencedora do lote 01 com o valor de R$ 968.878,00, lote 02 no valor de R$ 238.599,00, perfazendo o global de R$ 1.207.477,00. Amapá-AP, 23 de fevereiro de 2026. KELLEY LOBATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-SEMPLAD/PMA Processo: 10112025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-CCL/PMA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Automotores e Fluvial, sem Motorista sob demanda, sem Fornecimento de Combustível e com Quilometragem Livre, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seus Fundos Municipais. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. Fornecedor: S AG A CONTRATOS E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.859.722/0001-74, vencedora do lote 01 com o valor de R$ 968.878,00, lote 02 no valor de R$ 238.599,00, perfazendo o global de R$ 1.207.477,00. Vigência da Ata: 25/02/2026 a 25/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0971/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90080. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS AUTOMOTOR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLO G O todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: EMPRESA: F. L DE ABREU LTDA - CNPJ 47.078.722/0001-22. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 5.122.616,16) Macapá-AP, 25 de Fevereiro de 2026. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde