DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700204 204 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 25 de fevereiro de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇ ÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TGOV Nº 986856/2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARCADIS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 55.685.383/0001-70. Coité do Nóia - AL, 23 de fevereiro de 2026. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇ ÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M²; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SERRA BRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 51.267.388/0001-22. Coité do Nóia - AL, 23 de fevereiro de 2026. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 20 de março de 2026, na sala da referida comissão, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270.E- mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 26 de fevereiro de 2026 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93003/2025 Processo administrativo nº 667/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 93003/2025. Tipo: Menor preço por item. Contratação para aquisição de equipamentos de informática, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 03 de março de 2026, às 09h e 30 min. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 9 de fevereiro de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Reabertura DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO Chamada Pública nº 002/2026 Processo Administrativo nº 1223/2025 O Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará NOVA SESSÃO PÚBLICA referente à Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - SEM TESTE. A republicação decorre da anulação da sessão do certame anteriormente instaurado, conforme ato devidamente publicado, sendo mantida as condições estabelecidas no edital da Chamada Pública nº 002/2026. Nova data da sessão: 23 de março de 2026 Horário: 09h:30min Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rodovia GP 01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, s/n, Bairro Torrões - CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL, Ponto de Referência: antigo CAIC Girau do Ponciano/AL, 26 de fevereiro de 2026. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRICICLO ELÉTRICO PARA COLETA DE LIXO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES -AL - Data 13/03/2026 às 11:00h; PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 RESGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES - Data 13/03/2026 às 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS - Data 12/03/2026 às 09:00h Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / comissãodecontrataçã[email protected]. GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, incluindo materiais, mão de obra e infraestrutura interna, conforme especificações técnicas e projetos anexos a este edital. Programa: Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS / ou Recursos Próprios Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: ABERTO. Data da Sessão Pública: 16/03/2026. Horário: 10:00. Local: https://bnccompras.com/. Obtenção do Edital: O edital completo e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no portal [https://bnccompras.com] ou no endereço portal Nacional de contratações Publicas - PNCP. Joaquim Gomes/AL, 26 de fevereiro de 2026 ANDERSON NATALÍCIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº: 10/2026 Data e horário da sessão pública: 16/03/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de engenharia destinadas à Construção de Habitação de Interesse Social - FNHIS - Padrão Popular, no Município de Jacuípe/AL. TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de março de 2026, às 10h. PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 020/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gelo. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de março de 2026, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 16 de março de 2026, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 26 de fevereiro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de Construção de 20 casas Habitacionais Município de Monteirópolis/AL. Data/horário: 17 de março de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 26 de fevereiro de 2026. ISAQUE SILVA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da lei com fundamento no § 1.º do art. 14 da lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução nº 26 do fnde, de 17 de junho de 2013 e resolução nº 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, lei n.º 14.133/2021, que realizará licitação na modalidade chamada pública nº 001/2026. o certame será realizado no dia 26/03/2026 às 09:00 visando obter as propostas. objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. na forma e exigências contidas no edital e seus anexos. disponibilidade do edital: prefeitura de murici na sala da comissão permanente de licitação ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 26 de fevereiro de 2026. VÂNIA MENEZES VASCONCELOS MOURA Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático pedagógico, conforme termo de referencia. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 26 de fevereiro de 2026. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de contratação