DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700203 203 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 OBJETO: Caminhões basculantes. Abertura dia 11/03/2026, às 09h. Processo 26/1500- 0000423-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 26 de Fevereiro de 2026. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISOS DE LICITAÇÃO LI Nº 7/2026 Processo: SEI-150017/011970/2024; Objeto: complementação das obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itaperuna/RJ; Dia: 31/03/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 39.757.604,70; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. LI Nº 8/2026 Processo: SEI-150017/006719/2025; Objeto: implantação de adutora de água bruta e de rede de distribuição de água no distrito de Anta no Município De Sapucaia-RJ; Dia: 01/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 5.957.127,04; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. LI Nº 9/2026 Processo: SEI-150017/000267/2026; Objeto: obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Atafona e São João da Barra, RJ; Dia: 30/03/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 5.634.200,54. A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Em 25 de fevereiro de 2026. THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 125/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: acréscimo de 24,82% ao valor do contrato e será prorrogado por mais 90 dias a partir de 20 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 009/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ECOLAB QUÍMICA LTDA //Objeto: acréscimo de 25,00% ao valor do contrato e será prorrogado por mais 91 dias a partir de 21 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 3º Aditivo Contrato nº 118/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 1,25% ao seu valor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EOS ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA.//Objeto: Fica renovado o prazo o Contrato Administrativo nº 171/2021, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 126/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EGD ENGENHARIA LTDA.//Objeto: Execução de serviços de implantação de um sistema de proteção catódica por corrente impressa prevendo a utilização de retificadores e seus respectivos leito e anodos, a serem instalados na Adutora do Poxim Açu.//R$ 594.000,00 // 180 dias//Fonte 100/DESO, Outorga. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 126/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EGD ENGENHARIA LTDA.//Objeto: Execução de serviços de implantação de um sistema de proteção catódica por corrente impressa prevendo a utilização de retificadores e seus respectivos leito e anodos, a serem instalados na Adutora do Poxim Açu.//R$ 594.000,00 // 180 dias//Fonte 100/DESO, Outorga. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Saúde torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2024/30550/009108- Uasg: 925958 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 90022/2026 Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial - preventiva e corretiva para as Unidades Hospitalares do estado do Tocantins. Data/Horário de abertura: 30 de março de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060. Palmas -TO, 23 de fevereiro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 925956 Credenciamento de instituições financeiras. PROC. 2025/25000/00121 - SEFA Z / T O O Edital poderá ser retirado no site: https://centraldecompras.to.gov.br/ Recebimento a partir de: 05/03/2026 às 08h00min no email: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026 - UASG 925957 Aquisição de coletes balísticos. PROC. 2023/31000/002345 - SSP/TO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2025 Contrato n° 030/2026 Contratado: EMT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 05.036.194/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC. Valor Total de R$ 13.735.512,00 (Treze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e doze reais). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso n° 960832/2024/FNDE e Contrapartida com recursos Próprios. Assinam: Fernando de Oliveira Cadaxo Júnior - CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 - CPL03 Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo - Produtos de Higiene Bucal, objetivando o atendimento das Unidades Educativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 12/03/2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90017/2026, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir do dia 27.02.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 23 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG: 982705 O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Triciclos Elétricos De Carga Com Carroceira aberta e gradeio para Limpeza Urbana, considerando a necessidade de análise de órgão técnico para subsidiar as respostas dos questionamentos. Arapiraca/AL, 26 de fevereiro de 2026 PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG: 982705 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Correlatos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 27/02/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 12/03/2026, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 26 de fevereiro de 2026. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 25/2025 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2024. PROCESSO: 01290011/2026. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 28 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRAT A DA : METRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação fica acrescido em 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - 0770- 07.0770.15.451.0005.1008 - 4490510000/170000000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CESTA BÁSICA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BELÉM. Data: 13/03/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS