DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700207 207 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura do Careiro da Várzea, torna público que realizará Pregão 003/2026-PMCV, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por item, por sistema de Registro de Preços, no dia 12/03/2026, às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, objetivando à aquisição de equipamentos odontológicos portáteis, compreendendo cadeira portátil de atendimento com foco (refletor), mesa auxiliar e cuspideira, bem como consultório odontológico portátil completo contendo compressor integrado, sugador, seringa tríplice, conexões para caneta de alta e baixa rotação, fotopolimerizador, ultrassom e pedal de acionamento, destinados ao fortalecimento da atenção básica em saúde bucal do município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou na sede da Prefeitura, na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea/AM, de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM, Careiro da Várzea/AM, 26 de fevereiro de 2026. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICOS E OPERACIONAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA, INCLUINDO A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 a empresa: AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.236.310/0001-02, para os itens de 01 e 15, com valor total de R$ 897.620,00 (oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 26 de fevereiro de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de assessoria pedagógicos e operacional, destinados à realização de diagnóstico da rede municipal de ensino, com ações de intervenção pedagógica, incluindo a formação dos professores do âmbito da rede municipal de ensino. Fornecedora: AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.236.310/0001-02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, para os itens de 01 e 15, com valor total de R$ 897.620,00 (oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 002/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 002/2026 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6042/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 6042/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimenticios destinados à composição da Alimentação Escolar, com o objetivo de suprir, de forma contínua e adequada, as necessidades nutricionais dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 84.112.846/0004-56, arrematante dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54; RDA FOODS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 24.900.273/0001-50, arrematante dos ITENS 09 e 47; M N COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 24.920.653/0001-57, arrematante dos ITENS 11 e 31. Itacoatiara - AM, 13 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1901/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1901/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item de Teste Rápidos, visando aprimorar a capacidade diagnóstica, a eficiência nos atendimentos à população e a otimização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 05.905.525/0001-90, arrematante do ITEM 01; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 11.308.834/0001-85, arrematante dos ITENS 02 e 04; ECO DIAGNOSTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 14.633.154/0002-06, arrematante do ITEM 03; J R BASTOS, inscrita sob CNPJ n° 13.244.549/0001-73, arrematante do ITEM 05; AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ n° 35.094.501/0001-69, arrematante dos ITENS 06, 07, 08, 09 e 10. Itacoatiara - AM, 25 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.587.944/0001-19, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERAN D O, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua Lírio do Vale, nº 22, Conjunto Parque Edua, Bairro: Da Paz, Manaus-AM, CEP: 69.049-635, inscrita no CNPJ nº 08.587.944/0001- 19, vencedora dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 23 de fevereiro de 2026. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 PE (SRP) 001/26 Ata de Registro de Preço nº 004/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SRP. Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 23/02/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.587.944/0001-19, vencedora dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, 24 de fevereiro de 2026. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Eder Gomes Maia Secretário de Educação EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.587.944/0001-19 Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 - CPC/PML. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentício da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino. Disponibilidade do Edital: 25/02/2026 a 11/03/2026. Abertura das propostas e disputa de lances: 11/03/2026 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 25/02/2026. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Lábrea/AM, 25 de fevereiro de 2026. EDIMINILTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 014/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo para requalificação do corredor de ônibus central do Sistema de Mobilidade Urbana da cidade de Manaus/AM. Empresa Vencedora: Agência E - Gerenciamento e Projetos Ltda. Considerando a participação de uma única licitante não se abrirá o prazo para interposição de recurso. Ata disponível através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2026 THIAGO OLIVEIRA FARIAS Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão de Licitação