DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700208 208 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2026 - SRP Nº 03/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 11/03/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 25 de fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 3/2026 A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antônio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Pregão Eletrônico Nº 003/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município, conforme Termo de Convênio nº 09/2025-SEC; No dia 12/03/2026 às 11h (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Pregão Eletrônico está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]; Santo Antônio do Içá/AM, 25 de fevereiro de 2026. TIAGO DA SILVA GARCIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ Nº 19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade, centro - Municipio de Tabatinga/AM, vencedor dos itens 02,03,04,05,07 e 10. 2º) A empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob o CNPJ Nº 24.281.318/0001-56, situada na rua Marechal Mallet, Bairro Rui Barbosa - Tabatinga/AM, vencedor dos itens 01, 06, 08, 09, e 11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA. VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 026/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 22 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SOLIMÕES NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/03/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga-AM, 24 de fevereiro de 2026 NAZARENO FERREIRA MACIEL Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público. A REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 01/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA - AM". Por motivo de fato superveniente administrativo. Tabatinga-AM, 13 de fevereiro de 2026. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS/AM ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2025 - PMTNT, cujo objeto é a aquisição de 01 Trator de Esteira, peso operacional mínimo de 17.000 kg e potência líquida mínima de 140HP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Produção, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária - SEPAFAR da Prefeitura de Tonantins/AM, conforme Termo de Convênio nº 911172, em favor da empresa, Racine Comércio de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.265.622/0003-22, pelo valor global de R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais). Tonantins/AM, 26 de fevereiro de 2026. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2026, OURINDO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 20/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: M CASTRO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.623.846/0001-53, objeto: aquisição de 01 Trator de Esteira, peso operacional mínimo de 17.000 kg e potência líquida mínima de 140HP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Produção, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária - SEPAFAR da Prefeitura de Tonantins/AM, conforme Termo de Convênio nº 911172: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.419.000,00 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais); Dotação Orçamentária; Dotação Orçamentária: Órgão 02; Unidade 11; Função 20; Subfunção 122; Programa 11; Atividade 2.044; Natureza da Despesa 4.4.90.52.00; Fontes 700 (R$ 1.024.607,51) e 500 (R$ 394.392,49) Tonantins/AM, 27/02/2026 Francisco Sales de Oliveira Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP - nº 026/2025 cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: 1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ Nº 19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade, centro - Municipio de Tabatinga/AM, vencedor dos itens 02,03,04,05,07 e 10. 2º) A empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob o CNPJ Nº 24.281.318/0001-56, situada na rua Marechal Mallet, Bairro Rui Barbosa - Tabatinga/AM, vencedor dos itens 01, 06, 08, 09, e 11. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga-AM, 19 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito