DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700209 209 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município De Alcobaça - Bahia Torna Público Aos Interessados Que Na Data, Horário E Local Abaixo Indicado, Fará Realizar Licitação Na Modalidade De Pregão Eletrônico, Do Tipo Menor Preço Por Lote, De Acordo Com As Condições Deste Edital, Por Meio Da Internet: Https://Bnccompras.Com/.Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Transporte Escolar Público Gratuito Para Estudantes Das Redes Municipal E Estadual De Ensino, Compreendendo A Disponibilização De Veículos Adequados, Motoristas Devidamente Habilitados, Manutenção Preventiva E Corretiva, Bem Como O Fornecimento De Combustível, Todos Sob Inteira Responsabilidade Da Contratada, Destinados Ao Transporte Diário De Alunos Da Rede Pública Municipal De Ensino, Em Rotas Previamente Definidas, No Âmbito Do Município De AlcobaçaBa. Condições De Participação: Empresas Nacionais Do Ramo, Inclusive Individuais, Que Atendam As Condições Deste Edital E Seus Anexos E Que Estejam Devidamente Cadastradas Na Plataforma Https://Bnccompras.Com/. Data, Hora E Local Da Disponibilização Do Edital E Seus Anexos: O Edital Estará Disponível Para Consulta E Retirada No Sítio Https://Bnccompras.Com/ E Na Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Alcobaça, Localizada Na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça -Ba Cep45.910-000, No Horário Local Das 07h00min (Sete) Às 13h00min (Treze) Horas. Recebimento E Abertura Das Propostas: Início De Acolhimento Das Propostasdia 27/02/2026, Às 09h00min. Fim Do Recebimento Das Propostasdia 11/03/2026, Às 09h00min. Inicio Da Disputa Dia 11/03/2026, Às 09h15min. Até A Abertura Da Sessão, Os Licitantes Poderão Retirar Ou Substituir A Proposta Anteriormente Apresentada. Alcobaça- Ba, 25 De Fevereiro De 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 042/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1087/2025 objeto Contratação de empresa para a locação de veículos destinados ao atendimento de demandas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Andorinha - BA, para as empresas: PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORT ES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.322.155/0001-19, com o respectivo valor de R$ 1.364.640,00 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais); JOSENILDO SOUZA DE JESUS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 24.448.130/0001-50, com o respectivo valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); URBAN FROTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 56.848.689/0001-63, com o respectivo valor de R$ 855.180,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e cento e oitenta reais); ENTERPRISE LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.833.967/0001-79, com o respectivo valor de R$ 344.160,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Para o período de 12 (doze) meses. Em 25 de fevereiro de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de arbitragem para o Campeonato Municipal referente ao ano de 2026, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer do município de Anguera - BA. As Pessoas Físicas interessadas a partir da data de 01/03/2026 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 26 de Fevereiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente De Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, que tem como objeto contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 02/03/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera, na Praça Arthur Vieira, s/nº, Bairro Centro, no período das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 26 de fevereiro de 2026 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente Da Cl EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02. CONTRATADA: ANNA CLARA MENDES NUNES, CNPJ n° 55.083.245/0001-11. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 02/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 78, Inciso I e artigo 79 da Lei n° 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Anguera - BA, 2 de Fevereiro de 2026. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público, o aviso de Homologação e Adjudicação, aquisição de veículo automotor zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da secretaria municipal de educação de ANGUERA - BA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e no edital. Empresa favorecida: VALOR TOTAL DO GLOBAL: R$ 116.900,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), correspondente à soma total do pregão eletronico Nº 001/2026. Homologação E Adjudicação. Em 26 de fevereiro de 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11 CONTRATADA: UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ n° 32.700.312/0001-02. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação da empresa União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - BA, especializada em prestação de serviços, no âmbito da assessoria em Educação, com formação continuada de Dirigentes Municipais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anguera/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.838,00 (hum mil, oitocentos e trinta e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III "F" Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ Anguera - BA, 25 Fevereiro 2026 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2026 - aquisição de emulsão e massa asfáltica, visando a manutenção, tapa-buracos e pavimentação de vias públicas, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura. Início da sessão às 10:00 h do dia 11 de março de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba de 26 de fevereiro de 2026 PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 12/03/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial. Em 27 de fevereiro de 2026. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 003/2026 - OBJETO: Contratação integrada de empresa para elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra Construção da Praça do Porto Novo, no município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 27/02/2026 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Aviso de Adiamento: O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO FICA ADIADO PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS POR MEIO DO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, OU SOLICITADOS ATRAVÉS DO E-Mail: [email protected]. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PESRP062/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sistema registro de preços NºPESRP062/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis, suprimentos para informática, para atender as necessidades das unidades escolares deste município, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 13/03/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro