DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700210 210 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2026, Tipo Menor Preço global; Abertura: 16/03/2026 às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana do município de Capela do Alto Alegre/BA. Disponibilidade:https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 26 de fevereiro de 2026. REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Repetição PA N° 374/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes em praças, canteiros, rotatórias, áreas institucionais e prédios públicos do município de Casa Nova/BA, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Cronograma Físico-Financeiro e anexos, com execução por regime de Empreitada por preço Global. Início de entrega das propostas: 27 de fevereiro de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de março de 2026. Disputa dia 18 de março de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000236/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 27 de fevereiro de 2026 ROBERTO AMORIM SOUZA Secretário Municipal de Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de da Obra Remanescente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizada na Rua Geonísio Barroso, no Centro Administrativo, Bairro Boa Vista,observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de Março de 2026. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 23 de Março de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-Ba, 26 de Fevereiro de 2026. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça Pública no Bairro Planalto I, neste município com recursos de Emenda Parlamentar nº 202543950008- BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, no exercício de 2026. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de Março de 2026. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 24 de Março de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-Ba, 26 de Fevereiro de 2026. Jocilene Lima da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cemitério Municipal, no Município de Catu, Estado da Bahia, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de Março de 2026. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 25 de Março de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-Ba, 26 de Fevereiro de 2026. Jocilene Lima da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Em Paralelepípedo Na Rua Itzahk Rabin, Bairro Boa Vista E Rua Don Avelar Brandão, Bairro Santa Rita, NA CIDADE DE Catu-Ba, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seinfra A FIM DE ATENDER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO. A SER EXECUTADO COM RECURSOS DE Emenda Parlamentar Nº 202541900003-Ba, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de Março de 2026. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 26 de Março de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-Ba, 26 de Fevereiro de 2026. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma geral visando modernização e adequações estruturais provenientes do Ministério da Integração para a Feira na sede do Município de Coribe - Bahia. Abertura dia 16/03/2026, às 09h00min, O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 26 fevereiro de 2026. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 Pregão Eletrônico n° 005/2026. Processo Administrativo n° 016/2026 e Ata de Registro de Preços n' 004/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 52.449.430/0001-99. Objeto registro de preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. Valor do contrato R$ 802.960,00. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:25/02/2026 a 25/02/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 Pregão Eletrônico n° 005/2026. Processo Administrativo n° 016/2026 e Ata de Registro de Preços n' 004/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: VINICIUS MANUTENCOES LTDA, CNPJ 60.407.920/0001-50. Objeto registro de preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. Valor do contrato R$ 859.990,00. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:25/02/2026 a 25/02/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa VINICIUS MANUTENCOES LTDA, CNPJ 60.407.920/0001-50, valor dos preços R$ 859.990,00, a empresa ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 52.449.430/0001-99, valor dos preços R$ 802.960,00, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORAS, de acordo com a classificação por elas alcançadas e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 005/2026, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/206SRP Pregão Eletrônico n° 005/2026. Processo Administrativo n° 016/2026 e Ata de Registro de Preços n' 004/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: VINICIUS MANUTENCOES LTDA, CNPJ 60.407.920/0001- 50, valor do Contrato: R$ 859.990,00. Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 52.449.430/0001-99, valor do Contrato: R$ 802.960,00. Objeto: Registro de preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 25/02/2026. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11401/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011201/2026 - Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL no município de Macarani-Bahia. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando a proposta da licitante OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES E EMPRENDIMENTOS LTDA, pelo valor de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado, inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 011401/2026, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução da obra de construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003), programa de investimentos coordenado pelo governo federal no Município de Macarani-BA, cuja resultado final declarou vencedora a empresa: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760- 000. Macarani-BA, 25 de fevereiro de 2026. SELMA RODRIGUES SOUTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (peixe, leite de coco e arroz branco), para serem distribuídos na semana santa, destinados a atender as famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Sessão dia: 11/03/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Informações através do tel. (75) 3286- 2120. ANTONIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA Pregoeiro