DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09:00 horas do dia 13 de março de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 13 de março de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de educação de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11 de março de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 11 de março de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 26 de fevereiro de 2026 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de serviço de cortes de cabelo para atender aos atiradores do Tiro de Guerra de Cruz das Almas, conforme acordo de Cooperação nº 23-6ª RM - 002-00 firmado entre o município de Cruz das Almas e o Exército Brasileiro por intermédio da 6ª Região Militar, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.700,00(vinte mil e setecentos reais) Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Á COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 2 E 5/2026 - SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 002/2026-SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com disponibilização de condutores devidamente habilitados, a serem utilizados de forma contínua e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 16 de março de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 005/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos "A", "B" e "E", gerados pelas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento em regime de comodato de bombonas apropriadas para o acondicionamento dos referidos resíduos, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 16 de março de 2026 horário da abertura da proposta às 14h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA , localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 23, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected]. Encruzilhada-BA, 26 de fevereiro de 2026. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO E CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00m do dia 13/03/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras- opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 25 de MARÇO de 2026. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS/BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00m do dia 13/03/2026. OBS: OS DEMAIS PRAZOS E DATAS CONSTARÃO NO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 25 de fevereiro de 2026. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2026. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Lavagem veículos e serviços de borracharia, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/03/2026 até as 08:30 horas do dia 12/03/2026, início da disputa dia 12/03/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-BA, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: Feira da Mata - Bahia, 26 de fevereiro de 2026 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7-2025-11CD 1º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADAS: SOM SERVICOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA e EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA. Feira de Santana-BA, 26 de Fevereiro de 2026 RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº CE-01-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 13/03/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO DE SÃO TOMÉ E O POVOADO DE LAJEDINHO, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e- mail: [email protected] Ibipeba-BA, 27/02/2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº CE-02-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 13/03/2026 ÀS 14:00 hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 26 de fevereiro de 2026 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11402/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2026, tipo "MENOR PREÇ O GLOBAL", tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para IMPL A N T AÇ ÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES na sede e zona rural do Município de Ibirapitanga/BA, através do Convênio FUNASA nº 839006, conforme anexos. Fim do cadastramento das propostas 16/03/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 16/03/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 27/02/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta. Ibirapitanga/BA, 26 de fevereiro de 2025 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO de todo o procedimento licitatório desde a origem, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PMI/BA, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência