DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700217 217 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/09/2025. Pela Contratada: Hayane Ayade Santos. Pela Contratante: Manuela de Castro Ferreira-Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025. Processo Administrativo: 131/2025. Contratante: Município de Sapeaçú-BA. Contratada: ALEX ARAUJO CASTRO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 36.019.269/0001-67. Objeto: Contratação de escritório especializado na recuperação de créditos tributários de titularidade do ente municipal contratante, especificamente quanto ao produto da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, de seus prestadores de serviço, fornecedores, e servidores ou funcionários, pessoas jurídicas ou físicas, indevidamente recolhidos pela União Federal no Município de Sapeaçu/Bahia, conforme condições previstas neste contrato. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor: 20% do Valor Recuperado, estimado em R$ 467.038,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trinta e oito reais). Sapeaçú - BA, 07 de agosto de 2025. Milton Couto Ribeiro Bloisi Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 013/2026. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 002/2026. Tipo Menor Preço Global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à Reforma Parcial do Mercado Municipal de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio CAR/AJU Nº 0007/26, celebrado entre a CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU - BAHIA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/03/2026, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 13/03/2026 as 10:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs Sapeaçu/BA 26 de fevereiro de 2026 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 002/2026, dia 12/03/2026 às 09h00min. Objeto: aquisição futura e eventual de medicamentos controlados e de fraldas descartáveis, destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde, CAPS, Hospital Municipal, serviços de urgência e emergência e demais programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 26 de fevereiro de 2026. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0019/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 13/03/2026 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 13/03/2026 às 10H00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a requalificação urbana do acesso existente à Ilha do Sol, com implantação de área urbanizada de lazer e convivência, no bairro do Porto, na sede do Município de Saubara-BA, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço. Valor total da Licitação: R$ 486.991,60 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, E SESSENTA CENTAVOS). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 25 de fevereiro de 2026 ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 P.A. Nº 0027/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de março de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de PEIXES IN NATURA, TIPO CORVINA, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Senhor do Bonfim/BA, durante o período da Semana Santa do exercício de 2026.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000017/2026 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2026. Processo Administrativo nº 010/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana no interior do Município de Sento Sé, incluindo coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços de varrição e capina manual, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos e EPIs, conforme Termo de Referência. Início de recepção das propostas: às 08h00min do dia 26/02/2026. Fim de recepção das propostas: às 08h00min do dia 12/03/2026. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 12/03/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 24 de fevereiro de 2026. MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 1/2026 CPL/PMSD/BA O Prefeito Municipal de Serra Dourada/Ba, no uso de suas atribuições legais, após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº. CE 01/2026 CPL/PMSD/BA e ADJUDICA o objeto à Licitante vencedora, a Empresa F & J CORRENTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.516.046/0001-45, vencedora do certame com o valor total de R$ 2.719.220,44 (dois milhões setecentos e dezenove mil duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), por apresentar proposta com o menor preço Global para execução do objeto nos termos de classificação e Julgamento feito pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na "ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E JULGAMENTO", pelo que, após o transcurso do prazo recursal, lavre-se o competente instrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital. Em 26 de fevereiro de 2026. AUZENILDO SOUZA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006/2026 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Proc. Adm: 088/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o kit Semana Santa, o qual será distribuído às famílias em vulnerabilidade social assistidas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS, residentes no Município de Serra Preta - BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 13/03/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município - ou no Portal BLL. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público a "ANULAÇÃO" da sessão pública de julgamento marcada para o dia 23/02/2026 às 09:00hs referente ao PAD nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), NA MODALIDADE FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA. Informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Sobradinho-BA, 26 de fevereiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar o pregão eletrônico n. º 006/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 074/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas. Abertura: às 10h:00m do dia 13/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA. 26 de fevereiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Ubaíra realizará licitação em 12/03/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação, com fornecimento parcelado, de serviços de Gerenciamento da Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, Máquinas e Equipamentos, incluindo Pneus e Óleos Lubrificantes, Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 26 de fevereiro de 2026. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS UMBUPREV UMBURANAS PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2026 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 003/2026, Processo Administrativo - nº 024/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pacientes do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo acesso a serviços de saúde não disponíveis no município de Umburanas/BA . Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 16/03/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação